DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: AS FUNÇÕES DO ESTADO E SUAS RELAÇÕES COM O INDÍVIDUO EM ESPAÇOS AMPLIADOS DE PARTICIPAÇÃO NACIONAL, INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL

Manoela Carneiro Roland

Resumo


Este  trabalho  buscará  explicitar  a  complexidade  de  uma relação  já  muito  difundida  entre Direitos Humanos e Democracia, salientando, no entanto, a natureza diferenciada do conjunto de  práticas  sociais  identificadas  como  democráticas que  devem  ser  implementadas,  em  um dinâmica  denominada  de  densificação  democrática,  a  fim  de  revelar  a  necessidade  de ampliação dos espaços reais de participação populare de redefinição, em última instância, da relação  sociedade  civil-Estado,  em  uma  perspectiva  tanto  nacional,  quanto  internacional  e transnacional.  Este  processo  contribuiria  para  um  potencial  real  de  reconhecimento,  e cumprimento dos Direitos Humanos.

Palavras-chave


Densificação democrática; Direitos Humanos; Democracia; participação popular

Texto completo:

PDF

Referências


BARCELLOS, A. P. D. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BAVA, S. C. As muitas violências. Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo, n.37, agosto. 2010.

BAVA, S. C. Plataforma pela reforma do sistema político. Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo, n.38, setembro. 2010.

BOBBIO, N. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BOBBIO, N., MATECICA, N., PASQUINO, G. Dicionário de política. 4.ed. Brasília: Editora UNB, 1992.

BOBBIO, N.: VIROLI, M. Diálogo sobre a república: os grandes temas da política e da cidadania. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

BRAUDEL, F. História e Ciências Sociais. Lisboa: Editorial Presença, 1972.

COX, R. W. Gramsci, hegemony and international relations: an essay in method. In: GILL, S. Gramsci, historical materialism and international relations. Great Britain: Cambridge University Press, 1993.

COX, R. W. A perspective on globalization. In: MITTELMAN, J. H. Globalization critical reflections. International political economy yearbook, v.9.1996.

COX, R. W. Democracy in hard times: economic globalization and the limits to liberal democracy. In: Mc-GREWLED. The transformation of democracy. Cambridge: Polity Press, 1997.

COX, R. W. Civil society at the turn of the millennium: prospects for an alternative world order. In: COX, M. Review of international studies. v.25, n.1, Janeiro, 1999.

ESPADA, C. G. Derecho internacional público. Madrid: Trotta, 1995

FERNÁNDEZ, Eusébio. Teoria de la justicia y derechos humanos. Madrid: Editorial Debate, 1991.

FUKUYAMA, F. Construção de Estados. Rio de Janeiro:Rocco, 2005.

GAVA, M. C. R. O indivíduo e a consolidação do DIP:o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. In: MATA DIZ, J. DEL POZO, C.F.M. Integração e ampliação da União Européia. Curitiba: Juruá, 2003.

GILL, S. American hegemony and the trilateral commission. Great Britain: Cambridge University Press, 1990.

GILL, S. Gramsci and Global politics: towards a post-hegemonic research agenda. In: GILL, S. Gramsci, historical materialism and international relations. Great Britain: Cambridge University Press, 1993.

GILL, S. Globalization, democratization, and the politics of indifference. In: MITTELMAN, J. Globalization: critical reflections. International political economy yearbook. v. l9.1996.

GILL, S. Transformation and innovation in the study of world order. In: GILL, S.;

MITTELMAN, J. Innovation and transformation in international studies. Great Britain: Cambridge University Press. 1997.

GÓMEZ, J. M. Reinventando a comunidade política, globalizando a cidadania. Rio de Janeiro: IRI/Puc-Rio, 1999. (Série IRI Textos)

GÓMEZ, J. M. Política e democracia em tempos de globalização. Petrópolis: Vozes, 2000.

GÓMEZ, J. M. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América latina. In: Praia Vermelha, n.10. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.

GORENSTEIN, F. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a organização dos Estados americanos. In: LIMA JR, J. B. Manual de direitos humanos internacionais. Acesso ao sistema global e regional de proteção dos direitos humanos. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HERZ, M. A internacionalização da política: a perspectiva cosmopolita em face do debate sobre a democratização da ONU. In: Contexto internacional. Rio de Janeiro: Instituto de Relações Internacionais, Puc-Rio, Julho/Dezembro de 1999.

HERZ, M. HOFFMAN, A. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

HUBER, E. R, D. D. S. J .The paradoxes of contemporary democracy. In. Comparative politics. April, 1997.

MELLO, C. D. Curso de direito internacional público. 12.ed, Rio de Janeiro: Renovar, 2000, 2v.

MENÉNDEZ, F. M. M. Derecho internacional público, parte general. 2.ed. Madrid: Trotta, 1998.

MURPHY, C. Understanding IR: understanding Gramsci.In: Review of International Studies, v. 24, n. 3, July, 1998.

NOUR, S. À paz perpétua de Kant. Filosofia do Direito Internacional e das Relações Internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

O’ DONNELL, G. Modernization and bureaucraticuthoritarianism; studies in south American politics. Berkeley: Institute of International Studies University of California, 1973.

O’ DONNELL, G. Democracia, desarrollo humano y ciudadanía. Reflexiones sobre la calidad de la democracia en américa latina. Costa Rica: Homo Sapiens ediciones, 2002.

ROLAND, M. C. A transnacionalização dos meios dirigentes e a implementação do consenso de Washington no Brasil. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Puc-Rio. Rio de Janeiro. 2000.

SALCEDO, J.A.C. Soberanía de los estados y derechos humanos en derecho internacional contemporáneo. Madrid: Tecnos, 1996.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TRINDADE, A. A. C. A personalidade e capacidade jurídicas do indivíduo como sujeito do direito internacional. In. ANNONI, D. (org.). Os novos conceitos do novo direito internacional. Cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: Ed. América Jurídica, 2002.

VELASCO, M.D. Las organizaciones internacionales. 9. ed. Madrid: Tecnos, 1999




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu12i1.p251

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Confluencias



A Revista Confluências é Qualis B1.

Esta revista encontra-se indexada em:

 

Resultado de imagem para bielefeld base