A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E O SURGIMENTO DO DANO AMBIENTAL FUTURO NO DIREITO BRASILEIRO

Rogerio Borba da Silva

Resumo


A Constituição da República Federativa do Brasil de1988 tutela o direito ao meio ambiente em seu art. 225, mas, para a sua melhor aplicação, deve ser apreciado em conjunto com outras normas, como as referentes à Responsabilidade Civil. Para tanto, neste artigo estudam-se as instituições  jurídicas  essenciais  à compreensão  do  tema,  como  a  Responsabilidade  Civil Ambiental: suas teorias, implicações e demais conseqüências; a Função Social da Propriedade e sua relação com o Meio Ambiente, o Conceito e Princípios de Direito Ambiental, bem como a construção do conceito de Dano, nas suas modalidades Material e moral e, especificamente, Dano Moral Ambiental Futuro.

Palavras-chave


Direito Ambiental; Responsabilidade Civil; Dano; Dano Moral; Dano Moral Ambiental Futuro

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade civil. v. I. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Tutela judicial do meio ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.

BESSONE, Darcy. Função social da propriedade. In: Atualidades jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 21.ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BRASIL, República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil de 5de outubro de 1988. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.

BRASIL, República Federativa do. Lei 6.938/81. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.

CAHALI, Yussef Said. Dano moral. São Paulo: RT, 2005.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Protecção do ambiente e direito de propriedade (critica de jurisprudência ambiental). Coimbra: Coimbra, 1995.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Fundamentos da constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.

CARVALHO, Delton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8ª Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. 4.ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

CUSTÓDIO, Helita Barreira. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Campinas: Millennium, 2006.

DESTEFENNI, Marcos. A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental. Campinas: Bookseller, 2005.

DESTEFENNI, Marcos. Código civil brasileiro: responsabilidade civil. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FERREIRA, Helini Sivini; LEITE, José Rubens Morato. Estado de direito ambiental: tendências. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

FONTELLE, Miriam. Temas de direito ambiental. v. VI. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2006.

GARCIA, Emerson. A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GIORDANI, Mario Curtis. Historia de roma. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GUERRA, Sérgio Antonio Silva. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005.

KRELL, Andreas Joachim; MAIA, Alexandre. Aplicação do direito ambiental no estado federativo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005.

LEITE, José Rubens Morato. AYALA, Patrick de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

LEITE, José Rubens Morato; DANTAS, Marcelo Buzaglo. Aspectos processuais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 5.ed. São Paulo: RT, 2008.

MORAES, Rodrigo Jorge. As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SAMPAIO, Jose Marques Sampaio. Evolução da responsabilidade civil e reparação de danos ambientais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

SEDIM. José de Sousa Cunha. Responsabilidade civil por danos ecológicos: da reparação do dano através de restauração natural. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

SÉGUIN, Elida. O direito ambiental: nossa casa planetária. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. O direito ambientale seus princípios informativos. Revista de Direito Ambiental, ano 08, n. 30, abril-junho de 2003, p. 163-164.

VENOSA, Silvio de Salvo. Curso de direito civil – responsabilidade civil. 18.ed. São Paulo:

Atlas, 2008.

VITTA, Heraldo Garcia. Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental. São Paulo: Malheiros, 2008.




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu12i1.p255

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Confluencias



A Revista Confluências é Qualis B1.

Esta revista encontra-se indexada em:

 

Resultado de imagem para bielefeld base