Procurando discos voadores no céu: a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Itapirapuã Paulista

Wilson Madeira Filho, Alice Gíacomini Vainer

Resumo


Bem distinto  do painel de u m ideal democrático deliberativo, que tem sido a refe­rência teórica  e metodológica  do  Ministério  das  Cidades,  a servir como pano-de-fundo de uma política nacional, tem sido o drama ensaiado nas ribaltas municipais, cujos atores ainda ensaiam valorações republicanas sob o contexto de mandonismos locais»  centralismos  políticos  e,  não  raro,  sob  a  marcação  de  oligarquias rurais  e industriais e de pressões econômicas, em especial em municípios de pequeno porte. Esse trabalho irá relatar a  experiência dos autores n a mobilização social e na coordenação  do  Plano  Diretor  Participativo  do  Município  de  Itapirapuã  Paulista,  no Vale  do  Ribeira,  em  julho  de  2008,  enquanto  p arte  de  um a  ação  estratégica do Projeto Rondon. N um prim eiro m omento se apresentará o contexto da tecnologia democrática, em face de questões como a migração populacional interna e os desa­fios  do  empreendedorismo  nos  municípios.  Em  seguida  se  apresentará o  quadro político institucional do Município de Itapirapuã Paulista. Em continuidade, apre­sentaremos  o  Plano  D iretor  Participativo  enquanto  ação  n o  âmbito  do  Projeto Rondon,  detalhando  a  metodologia do  trabalho  realizado  e  as  estratégias  para  a mobilização  social  no  Município.  Em  seguida, abordaremos  a  questão  relativa  à mobilização social no contexto de sua micropolítica. E, por fim, a concretização do trabalho n a Audiência Pública e como um inusitado debate sobre objetos voadores não identificados pode  ter auxiliado  a  concretizar importantes avanços  na demo­cracia  local.

Palavras-chave


Plano Diretor Participativo; Democracia; Direito urbanístico

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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu11i2.p250

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