Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra

Autores

  • Rabah Belaidi Professor da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p388

Palavras-chave:

Reforma Agrária, FAO, Banco Mundial, Direito, Redistribuição, Mercado

Resumo

Se a questão da redistribuição da terra pode ser objeto de estudos de diferentes campos do saber, a abordagem jurídica deve ser praticada levando em consideração aspectos de teoria do direito. Empiricamente, uma análise do discurso sobre o acesso à terra produzido pelas organizações internacionais permite pôr em relevo dois modelos de política de acesso a Terra. O primeiro possui objetivos redistributivos, bem como uma segurança doasaedamovorancaistribuiçaoeitos modelos de politica ma excessivmante demorada no COnselho fundiária clássica, baseada em direitos de propriedade clássicos. O segundo, adotado pelo Banco Mundial - Modelo de Reforma Agrária de Mercado - se distancia do objetivo redistributivo e privilegia um sistema embasado no mercado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rabah Belaidi, Professor da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás)

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.

Downloads

Como Citar

Belaidi, R. Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 16(2), 95-106. https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p388

Edição

v. 16 n. 2 (2014): Confluências

Seção

Dossiê

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.