Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra

Rabah Belaidi

Resumo


Se a questão da redistribuição da terra pode ser objeto de estudos de diferentes campos do saber, a abordagem jurídica deve ser praticada levando em consideração aspectos de teoria do direito. Empiricamente, uma análise do discurso sobre o acesso à terra produzido pelas organizações internacionais permite pôr em relevo dois modelos de política de acesso a Terra. O primeiro possui objetivos redistributivos, bem como uma segurança doasaedamovorancaistribuiçaoeitos modelos de politica ma excessivmante demorada no COnselho fundiária clássica, baseada em direitos de propriedade clássicos. O segundo, adotado pelo Banco Mundial - Modelo de Reforma Agrária de Mercado - se distancia do objetivo redistributivo e privilegia um sistema embasado no mercado.


Palavras-chave


Reforma Agrária, FAO, Banco Mundial, Direito, Redistribuição, Mercado

Texto completo:

PDF

Referências


BINSWANGER, Deininger. The evolution of the World Bank’s land policy: Principles, experience, and future challenges. In.: The World Bank Research Observer, v. 14, n. 2, agosto de 1999.

DELAYAHE, Olivier. Réforme agraire et marché foncier : la réflexion aux États-Unis et son impact dans les institutions multilatérales de développement, Revue Tiers Monde, t. XLIV, n 174, 2003.

JEAMMAUD, Antoine; SERVERIN, Evelyne. Evaluer le droit, Recueil Dalloz 1992 p. 263.

MAUCOURANT, Jérôme Une analyse économique de la redistribution est-elle possible ? - éléments de comparaison entre la "new institutional economics" et l'approche substantive, Topoï,6, 1996,131-158.

NORTH D.C., "Markets and other allocation system in History: the challenge of Karl Polanyi", Journal of european economic history, 6, 1977.

PEREIRA, João Márcio Mendes; SAUER, Sérgio, A "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados, Soc. estado. vol. 26 no.3 Brasília Sept./Dec. 2011.

POLANYI K.."On belief in economic determinism", The Sociological Review (39), 1947, p. 96-102.

SAHLINS M.. Age de pierre, âge d'abondance, Préface de P. Clastres, Gallimard, 1984. Veyne, P. Le pain et le cirque – sociologie historique d'un pluralisme politique, Seuil,1995.

SERVERIN, Evelyne. Sociologie du Droit, La Découverte, Paris 1999.

WORLD BANK, Agriculture for Development, World Development Report, 2008. Washington 2007.




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p388

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Confluencias



A Revista Confluências é Qualis B1.

Esta revista encontra-se indexada em:

 

Resultado de imagem para bielefeld base