Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa

Paola Stuker

Resumo


Justiça e moral são dois temas que acompanham o desenvolvimento das ciências humanas e sociais, especialmente da sociologia. Neste trabalho, analisam-se estes dois temas relacionalmente, com o objetivo de identificar como conceitos de moral contemplam a lógica de funcionamento dos dois sistemas de justiça contemporâneos, retributivo e restaurativo. Para tanto, apresentou-se o conceito de moral na filosofia, a partir de Kant, e na sociologia, com Durkheim; em um segundo momento, apresentam-se o sistema de justiça retributiva e o sistema de justiça restaurativa, indicando a relação que cada um tem com a moral; por fim, foi realizada a discussão através de um objeto empírico: a violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho permitiu perceber que a teoria kantiana, da moral como um dever, parece estar presente em nosso atual sistema de justiça, enquanto a moral durkheimiana, que vê este ato pela associação do bem ao dever, é perceptível na justiça restaurativa.


Palavras-chave


Moral; Justiça Retributiva; Justiça Restaurativa

Texto completo:

PDF

Referências


AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (org.). “Relações de Gênero e Sistema Penal”: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.

COSTA, Marli Marlene Moraes da (et al). “O Sistema Penal e as Políticas de Prevenção à Violência Contra a Mulher por meio da Justiça Restaurativa”. In: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (org.). Relações de Gênero e Sistema Penal: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. pp. 41-68.

DIAS, Maria Berenice. “A Lei Maria da Penha na Justiça”: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

DURKHEIM, Émile. “Da Divisão do Trabalho Social”. São Paulo: Martins Fontes, 2004a.

_______________. “Sociologia e Filosofia”. São Paulo: Ícone, 2004.

FOUCAULT, Michel. “Vigiar e Punir”: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2010.

GIONGO, Renata Cristina Pontalti. “Justiça Restaurativa e Violência Doméstica Conjugal”. In: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (org.). Relações de Gênero e Sistema Penal: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. pp. 179-199.

LARRAURI, Elena. “Mujeres y Sistema Penal”. Buenos Aires: IBdef, 2008.

ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LARA, Caio Augusto Souza. “Dez anos de práticas restaurativas no Brasil”: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça. Responsabilidades, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. set. 2012/fev. 2013, p. 305-324.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. “Justiça Restaurativa”: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PTACEK, James. “Restorative Justice and Violence Against Women”. New York: Oxford University Press, 2010.

UNITED NATIONS. “Handbook on Restorative Justice Programmes”. United Nations Publication: New York, 2006.

WEISS, Raquel. “A teoria moral de Émile Durkheim”. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia: Recife, 2007.

_____________. “Émile Durkheim e a Revolução Copernicana no Conceito de Moral”. In: Oliveira, Márcio de, and Weiss, Raquel, eds. David Émile Durkheim: A Atualidade De Um Clássico. Curitiba: UFPR, 2011. pp. 131-161.

VALVERDE, Patrícia Esquinas. “Mediación entre victima y agresor em la violencia de gênero”: uma oportunidade o um desatino? Valência: Universidade de Granada, 2008.

ZEHR, Howard. “Trocando as Lentes”: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Athena, 2008.




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu17i2.p402

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Confluencias



A Revista Confluências é Qualis B1.

Esta revista encontra-se indexada em:

 

Resultado de imagem para bielefeld base