A FUNDADA SUSPEITA E A ABORDAGEM POLICIAL MILITAR

marcio antonio da cruz, simone Chabudee Pylro

Resumo


Este trabalho buscou apresentar uma análise sobre os elementos concretos e sensíveis que levam policiais militares a desconfiarem de um cidadão e abordá-lo, baseado na fundada suspeita. O Objetivo foi discutir os principais elementos que justificam, na concepção do policial militar do município de Vila Velha, uma construção da fundada suspeita que culmine na abordagem policial, à luz da legislação vigente. O conflito encontra-se no conceito de fundada suspeita que não foi definido por lei nem tampouco pelos doutrinadores, conceito que permite a ação do Estado através do poder de polícia. A metodologia adotada envolveu a pesquisa de campo, cujo instrumento para coleta de dados foi a entrevista em profundidade junto à policiais militares que trabalham na área do 4º Batalhão de Polícia Militar lotados na 1ª Companhia localizada no Parque da Prainha (centro), e lotados na 4ª Companhia localizada no Residencial Jabaeté (periferia), que atuam no policiamento ostensivo. A análise dos dados obtidos proporcionou verificar que para os policiais entrevistados a construção da fundada suspeita se dá principalmente através do comportamento suspeito, do lugar suspeito relacionados ao horário, principalmente na busca por drogas e armas.


Palavras-chave


segurança pública, fundada suspeita, abordagem policial.

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Referências


A BÍBLIA SAGRADA: O Velho e Novo Testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. Edição rev. e atualizada no Brasil. Brasília: Sociedade Bíblia do Brasil, 1969.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. Disponível em: http://www.mediafire.com/file/vn40yu9w6ncw2hs/docslide.com.br_bardin-laurence-analise-de-conteudopdf.pdf. Acesso em 31/10/2016.

BARROS, Geová da Silva. Filtragem Racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública. Ano 2. Edição 3. jul/agos. 2008. Disponível em: www.forumseguranca.org.br/revista. Acesso em: 20/05/2015.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro. Zahar, 2005.

BECKER, Howard Saul [1963]. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro. Zahar. 2008.

_______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal, 1998.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2014.

DEVAL, Juan. Introdução à prática do método clínico: descobrindo o pensamento das crianças. tradução de Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2002.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

PINC, Tânia. Porquê o Policial Aborda? Um estudo empírico sobre a fundada suspeita. Confluências Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Vol. 16, nº 3, 2014. pp. 34-59. 2014.

RAMOS, Silvia. MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Editora Record, 2005.

SILVA, Gilvan Gomes da. A lógica da polícia militar do Distrito Federal na construção do suspeito. (2010). Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&q=%22A+l%C3%B3gica+da+Pol%C

%ADcia+Militar+do+Distrito+Federal+na+Constru%C3%A7%C3%A3o+do+Suspeito%22&btnG=&lr=lang_pt. Acesso em: 30/10/2015.

SOUZA, Jaime Luiz Cunha de. REIS, João Francisco Garcia. A discricionariedade policial e os estereótipos suspeitos. Rev. NUFEN, vol.6, n.1, Belém, 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-25912014000100007. Acesso em: 30/10/2015.




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu19i1.p484

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