O processo histórico de evolução do direito na Sociologia de Niklas Luhmann

Autores

  • Vladimir de Carvalho Luz Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu19i2.p524

Palavras-chave:

teoria dos sistemas, evolução do direito, autopoiesis.

Resumo

O presente artigo analisa os elementos centrais da proposta teórica de Niklas Luhmann sobre o processo histórico de diferenciação estrutural do direito moderno no ocidente. Nesse sentido, num primeiro momento, realiza-se um breve inventário das influências da Sociologia funcionalista e seus desdobramentos no pensamento de Luhmann. Em um segundo momento, basicamente a partir de sua obra o Direito da Sociedade, tem-se como ponto de chegada do presente artigo a análise da ideia de evolução como categoria central para a Teoria dos Sistemas de Luhmann, a partir da qual, para este autor, a diferenciação estrutural do direito positivo poderia ser melhor entendida em seu processo histórico de variação.

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Biografia do Autor

Vladimir de Carvalho Luz, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto da UNiversidade Federal Fluminense

Departamento de Segurança Pública - Curso e Segurança Pública.

Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direito pela UFSC, Graduado em Direito pela UFBA.

Referências

AMADO, Juan Antonio Garcia. A sociedade e o Direito na obra de Niklas Luhmann, In: Arnaud. André-Jean; LOPES JÚNIOR, Dalmir. Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 301-344.

CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Claudio. Glossário sobre la teoria social de Niklas Luhmann. México: Universidade Ibeoamericana: Anthropos, 1996.

DE GIORGI, Raffaele. Luhmann e a teoria jurídica dos anos 70. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade moderna. São Paulo: Max limonada, 2000, p.175-195.

ESTEVES, João Pissarra. Niklas Luhmann: uma apresentação. in, N. Luhmann, A Improbabilidade da Comunicação, Lisboa, Vega, 1993

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Torres Narfarrante. México: Universidad IberoAmericana, 2002 (Colección Teoria Social).

____. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

____. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.

ROCHA, Leonel Severo (org.). Paradoxos de auto-observação. Percursos da teoria jurídica contemporânea. Curitiba: JM Editora, 1997.

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Publicado

2017-08-25

Como Citar

Luz, V. de C. (2017). O processo histórico de evolução do direito na Sociologia de Niklas Luhmann. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 19(2), 185-200. https://doi.org/10.22409/conflu19i2.p524

Edição

v. 19 n. 2 (2017): Confluências

Seção

Artigos

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