Pertença ao clube: o boom da arbitragem comercial e os meios de entrada na "comunidade"

Ana Carolina Chasin

Resumo


A arbitragem é um instituto previsto no direito brasileiro que consiste num mecanismo extraestatal de resolução de conflitos. A partir de 1996 – ano de aprovação da lei que regulamentou o seu funcionamento – um novo domínio da prática jurídica começa a se constituir ao redor das instituições que realizam essa atividade. O artigo tem como objetivo identificar os processos de formação e recrutamento no interior de um segmento específico desse domínio: o da arbitragem comercial. Tal nicho é altamente prestigioso, sendo referido explicitamente por seus praticantes nos termos de um "clube" ou "grupo seleto". Duas vias de entrada são identificadas: uma mais comum, trilhada por estudantes que se envolvem com a prática a partir de competições simuladas e de estágios em escritórios especializados; outra, mais inusual, percorrida por ministros e desembargadores aposentados que realizam uma reconversão em suas carreiras para se inserirem no circuito. Tal abordagem nos permite flagrar uma série de aspectos relativos à configuração desse novo domínio da prática, bem como à sua posição no interior do campo mais amplo do direito.


Palavras-chave


arbitragem, competições, direito comercial.

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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu19i3.p514

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