SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ENTRE AS ESPERANÇAS DO LEGISLADOR E AS POSSIBILIDADES DA EMPIRIA

Autores

  • Klever Paulo Leal Filpo Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP) e Pesquisador do INCT/InEAC.
  • Bárbara Gomes Lupetti Baptista Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do INCT/InEAC.

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu19i3.p498

Palavras-chave:

Mediação, Processo Civil, Pesquisa Empírica

Resumo

Pretende-se refletir sobre a forma como vêm sendo implementadas as audiências de conciliação e de mediação, introduzidas no Código de Processo Civil Brasileiro. Embora a lei enfatize a importância desses institutos, atores do processo vêm oferecendo importantes resistências à sua utilização. O paper contém análise de dados coletados em pesquisa exploratória, buscando compreender os motivos de tal resistência. Busca-se compreender distintas perspectivas que se situam entre as esperanças do legislador e os limites e possibilidades impostas pela empiria à chamada "cultura do consenso". A pesquisa privilegia a observação cotidiana de audiências associada a entrevistas com operadores do direito realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre 2016 e 2017.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Klever Paulo Leal Filpo, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP) e Pesquisador do INCT/InEAC.

Doutor em Direito. Professor do PPGD/UCP. Pesquisador do INCT/InEAC.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do INCT/InEAC.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do INCT/InEAC.

Referências

AMARAL, Márcia Therezinha Gomes. O Direito de Acesso à Justiça e a Mediação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasil. 2012.

AMORIM, Maria Stella de; LUPETTI BAPTISTA, Bárbara Gomes. “Meios Alternativos de Administração de Conflitos no Direito e nos Tribunais Brasileiros”. Revista de Ciências Sociais (UGF), V. 17, 2011, pp. 267-287.

BRAGA, Ana Livia Figueiredo; ALECRIM, Kennedy Gomes de. A Mediação. In: BOMFIM, Ana Paulo Rocha do; MENEZES, Hellen Monique Ferreira de. MESCS – Manual de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 53-68.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.

FILPO, Klever Paulo Leal. Mediação Judicial: discursos e práticas. Mauad X/FAPERJ, 2016.

KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.

LUPETTI BAPTISTA, Bárbara Gomes. Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial: entre “quereres” e “poderes”. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2013. v. 1. 572p.

________ . Os Rituais Judiciários e o Princípio da Oralidade: construção da verdade no processo civil brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

MACHADO, Marcelo Pacheco. Como escapar da audiência de conciliação ou mediação. Disponível em < https://jota.info/colunas/novo-cpc/como-escapar-da-audiencia-de-conciliacao-ou-mediacao-novo-cpc-11042016>. Acesso em 10 mar. 2017.

MELLO, Kátia Sento Sé; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Mediação e conciliação no judiciário: dilemas e significados. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, V. 4, pp. 97-122. 2011

MORAIS, José Luiz Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. 3. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos, in Acesso à Justiça: efetividade do processo (org. Geraldo Prado). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

TARTUCE, Fernanda. Conciliação em juízo: o que (não) é conciliar? In: Salles, Carlos Alberto de; Lorencini, Marco; Alves da Silva, Paulo Eduardo. (Org.). Negociação, Mediação e Arbitragem - Curso para Programas de Graduação em Direito. São Paulo, Rio de Janeiro: Método, Forense, 2012, v. 1, p. 145-177.

________. Mediação no Novo CPC: questionamentos reflexivos. In Novas Tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Org.: Freire, Alexandre; Medina, José Miguel Garcia; Didier Jr, Fredie; Dantas, Bruno; Nunes, Dierle; Miranda de Oliveira, Pedro (no prelo). Disponível em . Acesso em 10 mar. 2017.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil Artigo Por Artigo 2015. Editora RT, 2015.

Downloads

Publicado

2017-12-21

Como Citar

Leal Filpo, K. P., & Lupetti Baptista, B. G. (2017). SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ENTRE AS ESPERANÇAS DO LEGISLADOR E AS POSSIBILIDADES DA EMPIRIA. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 19(3), 90-103. https://doi.org/10.22409/conflu19i3.p498

Edição

v. 19 n. 3 (2017): Confluências

Seção

Artigos

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.