APLICAÇÃO DA LÓGICA INTERCULTURAL AO DIREITO BRASILEIRO: ENFOQUE NOS COLETIVOS INDÍGENAS

Laira Altoé Teixeira Garcia

Resumo


O presente trabalho se propõe a abordar como os intitutos públicos do direito, com enfoque maior no judiciário, lidam com a causa indígena no país. Visto isso, analisando criticamente a atuação de tais instituições, que não deixa de ser reflexo de uma sociedade discriminante como um todo, daí propõem-se uma solução mais sensível à causa indígena. Nesta solução, a tese que se apresenta é a abordagem sob a linha de raciocínio multicultural, intercultural, e relativista ética – conceitos base da teoria e filosofia do direito. Pois embasado na sociologia e antropologia, e observando de maneira mais ínsita os direitos humanos, constatou-se que a visão monocultural (vigente) só traz prejuízos para uma sociedade diversificada, e os coletivos indígenas representam uma das minorias que sofre com as instaurações do grupo dominante. Ou seja, um caminho para modificar esta realidade é inverter a lógica que se baseia todo o direito e a ideologia destas instituições de opressão.


Palavras-chave


Direito Indígena. Sociologia, Antropologia e Filosofia do Direito. Direitos Humanos.

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Referências


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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu20i1.p408

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