APLICAÇÃO DA LÓGICA INTERCULTURAL AO DIREITO BRASILEIRO: ENFOQUE NOS COLETIVOS INDÍGENAS

Autores

  • Laira Altoé Teixeira Garcia UERJ (GRADUAÇÃO) E UFF (MESTRADO)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu20i1.p408

Palavras-chave:

Direito Indígena. Sociologia, Antropologia e Filosofia do Direito. Direitos Humanos.

Resumo

O presente trabalho se propõe a abordar como os intitutos públicos do direito, com enfoque maior no judiciário, lidam com a causa indígena no país. Visto isso, analisando criticamente a atuação de tais instituições, que não deixa de ser reflexo de uma sociedade discriminante como um todo, daí propõem-se uma solução mais sensível à causa indígena. Nesta solução, a tese que se apresenta é a abordagem sob a linha de raciocínio multicultural, intercultural, e relativista ética – conceitos base da teoria e filosofia do direito. Pois embasado na sociologia e antropologia, e observando de maneira mais ínsita os direitos humanos, constatou-se que a visão monocultural (vigente) só traz prejuízos para uma sociedade diversificada, e os coletivos indígenas representam uma das minorias que sofre com as instaurações do grupo dominante. Ou seja, um caminho para modificar esta realidade é inverter a lógica que se baseia todo o direito e a ideologia destas instituições de opressão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laira Altoé Teixeira Garcia, UERJ (GRADUAÇÃO) E UFF (MESTRADO)

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Sociologia e Antropologia Jurídica.

Referências

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do índio: ensaios e docu¬mentos. São Paulo, Editora Brasiliense, 1987

CLASTERS, Pierre. A sociedade contra o Estado – pesquisas de antropologia política: Pierre Clastres. Tradução: Theo Santiago. 1ª Edição Cosac Naify Portátil. São Paulo: Cosac Naify, 2012. 288 pp.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum: A ciência, a política e o direito na transição paradigmática - vol 1. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2000. Parte Geral.

SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Tradução de Loureano Pelegrin. São Paulo: Edusc, 1999.

Downloads

Publicado

2018-10-02

Como Citar

Garcia, L. A. T. (2018). APLICAÇÃO DA LÓGICA INTERCULTURAL AO DIREITO BRASILEIRO: ENFOQUE NOS COLETIVOS INDÍGENAS. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 20(1), 47-62. https://doi.org/10.22409/conflu20i1.p408

Edição

Seção

Artigos