PRISÃO E LITERATURA: UMA NARRATIVA ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Autores

  • Ricardo Ferraz Braida Lopes Universidade Federal Fluminense de Niterói
  • Fernando Henrique Cardoso Neves

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu20i2.p549

Palavras-chave:

Constituição, Prisão, Literatura.

Resumo

O objetivo do presente artigo é destacar aspectos importantes da pesquisa sobre o sistema prisional brasileiro, em 30 anos de Constituição democrática. Para tanto, utilizou-se de dados quantitativos fornecidos pelo Ministério da Justiça e também do Conselho Nacional de Justiça, decisões de grande repercussão proferidas pelo Supremos Tribunal Federal e de teorias sociológicas e criminológicas. Além dessas informações institucionais e acadêmicas, a pesquisa buscou analisar qualitativamente as prisões a partir da literatura de cárcere produzida pelo escritor Samuel Lourenço. Os resultados encontrados demostraram uma constate deterioração do sistema prisional brasileiro e a sistêmica violação aos direitos fundamentais, concluindo-se que a “questão penal” não é determinada apenas por regimes de governo, mas também por nossas sensibilidades punitivas.

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Biografia do Autor

Ricardo Ferraz Braida Lopes, Universidade Federal Fluminense de Niterói

Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2012), Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2009), Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior (2008). Atualmente é professor de Direito na Fundação Presidente Antônio Carlos, FUPAC, Ubá (MG); e também professor de Direito no Centro Universitário Estácio de Sá, de Juiz de Fora (MG).

Fernando Henrique Cardoso Neves

Advogado, Professor Colaborador no Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC/UFF), Coordenador do Projeto de Extensão “Vivências no Cárcere” (UFF/DPGERJ), Mestrando no PPGSD/UFF e Pós-Graduando em Direito Eleitoral.

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Publicado

2018-10-09

Como Citar

Lopes, R. F. B., & Neves, F. H. C. (2018). PRISÃO E LITERATURA: UMA NARRATIVA ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 20(2), 50-72. https://doi.org/10.22409/conflu20i2.p549

Edição

v. 20 n. 2 (2018): CONFLUÊNCIAS

Seção

Artigos

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