OS LIMITES DA REPRESENTAÇÃO E DO POLÍTICO: um diálogo entre os debates da judicialização da política no Brasil e o pensamento de Carl Schmitt

Autores

  • Isabele Sales dos Anjos UERJ

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p544

Palavras-chave:

judicialização da política, Carl Schmitt, conceito do político

Resumo

Os debates acerca da relação entre a esfera política e a jurídica tem ocupado grande parte da agenda de pesquisa nos campos das Ciências Sociais e do Direito. Isto se deve às proporções em que as dinâmicas imbricadas nesta relação alcançaram no modus operandi dos processos democráticos dos Estados modernos de direito, que ficaram conhecidas e popularizadas pelo fenômeno denominado “Judicialização da Política”. No Brasil a discussão ganhou destaque nas décadas subsequentes ao estabelecimento da Constituição de 1988, quando as decisões do trabalho do Judiciário ao interpretar a Constituição passam a exercer um papel central no processo de democratização. Este trabalho visa apresentar um diálogo entre os debates sobre judicialização da política produzidos no Brasil e as contribuições teóricas de Carl Schmitt presentes em sua crítica ao liberalismo. 

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Biografia do Autor

Isabele Sales dos Anjos, UERJ

Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPCIS-UERJ). Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado Rio de Janeiro (2015). 

Referências

BERCOVICI, Gilberto. 2003. Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Comentários bibliográficos), nº 1, jan./jun., pp. 195-201.

CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro Luiz. 2018. Os juristas políticos e suas convicções: para uma anatomia do componente jurídico do golpe de 2016 no Brasil. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, V. 49, Nº 1, Mar/Jun, pp. 202-252.

CARTA CAPITAL. SAFATLE, Vladimir. A Nova República acabou. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/revista/841/a-nova-republica-acabou-2242.html> Último acesso em 21/07/2018.

CASTRO, Marcus Faro. O supremo tribunal federal e a judicialização da política. In: Encontro Anual da Asso¬ciação Nacional de Pós-Graduação e Pes¬quisa em Ciências Sociais – ANPOCS, 20, 1996, Minas Gerais. Anais do 20º Encon¬tro Anual da Anpocs, de 22 a 26 de outu¬bro de 1996, em Caxambu – MG. GT03 - Direitos, identidades e ordem pública.

DAHL, Robert. 1997. Capítulo 1. IN: Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Edusp.

FERREIRA, Bernardo. 2004. O risco do político: crítica ao liberalismo e teoria política no pensamento de Carl Schmitt. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ.

HIRSCHL, RAN. O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo. 2009. Revista de Direito Administrativo, n. 251, maio/agosto, pp. 139-178.

MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. 2002. Sentidos da judicialização da política: duas análises. LUA NOVA, São Paulo, nº 56, pp. 113-133.

NOBRE, Marcos. 2013. Desigualdades e pemedebismo na nova modernização brasileira. IN: Imobilismo em movimento: Da redemocratização ao governo Dilma. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras.

POGREBINSCHI, Thamy. 2012. Apresentação e Introdução. IN: Judicialização ou Representação?: política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier.

PRZEWORSKI, Adam. 1997. Una defensa de la concepción minimalista de la democracia. Revista mexicana de Sociología, pp. 3-36.

RODRIGUES, Paulo Joaquim da Silva. A judicialização e seus intérpretes: uma análise comparativa de referenciais teóricos. 2016. CONFLUÊNCIAS – Revista interdisciplinar de Sociologia e Direito. Vol. 19, Nº 2, pp. 145-169.

SCHMITT, Carl. O conceito do Político/Teoria de Partisan. 2008. Belo Horizonte: Del Rey.

VIANNA, Luiz Wernerck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. 2007. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, revista de sociologia da USP, V. 19, n.2, pp. 39-85.

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Publicado

2019-07-03

Como Citar

Anjos, I. S. dos. (2019). OS LIMITES DA REPRESENTAÇÃO E DO POLÍTICO: um diálogo entre os debates da judicialização da política no Brasil e o pensamento de Carl Schmitt. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 21(1), 46-60. https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p544

Edição

Seção

Artigos