A DEGRADAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Daniel I. de Souza Jr

Resumo


Devido ao aumento pelos recursos hídricos causado pela expansão demográfica
na Bacia do Rio Paraíba do Sul, as prefeituras locais e seus serviços autônomos, bem como
as empresas estaduais de saneamento, procuram atender a esse aumento de demanda
através apenas do acréscimo do fornecimento de água, sem a mesma contrapartida em
relação ao esgotamento sanitário. A pergunta que se faz é a de quem seria a
responsabilidade pelo esgotamento sanitário nos Estados. As empresas estaduais de
saneamento do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, respectivamente a CEDAE e a COPASA,
possuem uma participação desprezível, praticamente inexistente, no esgotamento sanitário
desses Estados. Um dos problemas para que essas empresas estaduais de saneamento
possam reunir condições para a realização dessa tarefa é o preço cobrado pela prestação
desse serviço: as tarifas praticadas são muito baixas ou mesmo simbólicas, e isso quando
ainda existem. No Estado de São Paulo, a SABEP é responsável pelo esgotamento
sanitário de cerca de 40% dos municípios da Bacia paulista. O volume de recursos obtido
por essa empresa é bem significativo quando comparado com os aferidos tanto para a
CEDAE como para a COPASA. Por outro lado, quando a responsabilidade está voltada
para as prefeituras ou serviços autônomos, com raras exceções, nos três Estados analisados
o que se faz na grande maioria dos casos é uma simples coleta, ou então o uso das redes de
drenagem fluvial para o afastamento dos tributários domésticos. O objetivo desse estudo é
o de mostrar alguns dos principais problemas relacionados ao esgotamento sanitário na
Bacia do Rio Paraíba do Sul.


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DOI: https://doi.org/10.22409/engevista.v6i3.148

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