Planos Municipais de Cultura na perspectiva democrática: A contribuição da UFBA na construção de uma Agenda Pública

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DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38216

Palavras-chave:

Planos Municipais de Cultura, Universidade Federal da Bahia, Sistema Nacional de Cultura, Participação social, Gestão pública municipal de cultura

Resumo

 

Resumo

Este artigo está inserido no contexto da institucionalização da política cultural brasileira proposta pelo Sistema Nacional de Cultura. Busca tecer considerações a respeito do alcance dos planos de cultura no fortalecimento da gestão pública municipal em uma perspectiva democrática. Para tanto, parte da experiência de assessoria e formação para elaboração de planos de cultura realizada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre os anos de 2011 e 2018. Após uma apresentação da metodologia adaptada pela Escola de Administração da UFBA, o artigo propõe uma reflexão acerca das potencialidades dessa experiência na construção de uma agenda pública de cultura com ampla participação social orientada pela valorização dos conselhos municipais de política cultural.

Palavras-Chave

Planos Municipais de Cultura; Universidade Federal da Bahia; Sistema Nacional de Cultura; Participação social; Gestão pública municipal de cultura.


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Biografia do Autor

Kátia Costa Souza Costa, observatório da Diversidade Cultural

Pesquisadora

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Referências Bibliográficas

AGUIAR, Mariana de Araújo. A efetividade das Políticas Culturais para o Desenvolvimento: arranjos institucionais, capacidades estatais e impactos da Política Cultura Viva. (Douttorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/pped/dissertacoes_e_teses/mestrado/2019/mariana_de_araujo_aguiar_f2c27.pdf>. Acesso em 12 out. 2019.

ARAUJO, Anarda Pinheiro; MARTINS, Natália Luiza Alves; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; OSÓRIO, Lícia Maria Teixeira. Sistema Nacional de Cultura (SNC): um reflexo da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS)? Salvador: VI ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (FACOM-UFBA), 2010.

BARBALHO, Alexandre. Sistema Nacional de Cultura: Campo, Saber e Poder. Fortaleza: EdUECE, 2019.

BARROS, José Márcio; OLIVEIRA JUNIOR, José. Por uma cultura do público: planos de cultura e diversidade cultural. In: Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. Belo Horizonte: EDUEMG, 2019. p. 17 – 30.

BRASIL, Ministério da Cultura. Análise e avaliação das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC). Salvador: UFBA, 2018. Disponível em: <http://pnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2018/12/PNC_final-31-12-18-1.pdf>. Acesso em: 13 out. 2019.

BRITO, Neuza Hafner. Planos Municipais de Cultura – Visão Geral. Disponível em: <http://www.planosmunicipaisdecultura.ufba.br/sites/planosmunicipaisdecultura.ufba.br/files/7_modulo_elaboracao_do_plano_-_visao_geral.pdf>. Acesso em 10 out. 2019.

BRYSON, John; EDWARDS, Lauren Hamilton. Strategic Planning in the Public Sector. Oxford Research Encyclopedia of Business and Management. Maio 2017. Disponível em: <https://oxfordre.com/business/view/10.1093/acrefore/9780190224851.001.0001/acrefore-9780190224851-e-128?print=pdf>. Acesso em 12 out. 2019.

COELHO NETO, Ernani. Por que jogar esse jogo? In: BARROS, José Barros; COSTA, Kátia (orgs.). Planos municipais de cultura: reflexões e experiências. Belo Horizonte: EdUEMG, 2019. p. 31– 47.

CÓRDULA, Américo; CORÁ, Maria Amélia Jundurian. Participação social na elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo/SP. In: BARROS, José Barros; COSTA, Kátia (orgs.). Planos municipais de cultura: reflexões e experiências. Belo Horizonte: EdUEMG, 2019. p. 239 – 265.

COSTA, Kátia Maria de Souza e BARROS, José Márcio Pinto de Moura. Diversidade Cultural e Participação Social na Construção de Planos Municipais de Cultura. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional. V. 12, nº 04. 2016. Disponível em: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/2608>. Acesso em 10 out. 2019.

COSTA, Kátia Maria de Souza. A Diversidade Cultural no Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura. (Mestrado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

EAUFBA. Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Guia de Orientação para construção de Plano Municipal de Cultura. 1ª edição do Projeto MinC-UFBA. Salvador, janeiro de 2012. Disponível em: . Acesso em 10 out. 2019.

OLIVEIRA JUNIOR, José. Desafios do Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte/MG: por uma política cultural de interesse público. In: Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. Belo Horizonte: EDUEMG, 2019. p. 217 – 238.

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Direitos Culturais e Políticas Públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura. Tese (doutorado) – Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.

RUBIM, Antonio Albino Canelas (Org.). Planos de cultura. Salvador: EDUFBA, 2019.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas Culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia: São Paulo, n. 13, jun. 2007. p. 101 – 113.

SAMPAIO, Adriana; AZEVEDO, Sérgio de. Plano Municipal de Cultura de São Caetano do Sul/SP, 2012-2018: processo de elaboração, aprovação e reflexão crítica. In: Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. Belo Horizonte: EDUEMG, 2019. p. 181 – 202.

TELLECHEA, Justina; HASTENREITER FILHO, Horacio Nelson. O uso de tecnologias de ensino a distância na formação para a elaboração de Planos Municipais de Cultura (PMC). In: Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. Belo Horizonte: EDUEMG, 2019. p. 81 – 99.

VILUTIS, Luana. Planos Municipais de Cultura e participação social no fortalecimento de políticas culturais. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 5, n. 2, p. 135-150, 2012. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6751/4826>. Acesso em: 13 out. 2019.

v.9, n. 17 (2019) com dossiê Planos municipais...

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Publicado

2020-01-19

Como Citar

Costa, K. C. S., Vilutis, L., & Coelho Neto, E. (2020). Planos Municipais de Cultura na perspectiva democrática: A contribuição da UFBA na construção de uma Agenda Pública. PragMATIZES - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura, 9(17), 64-77. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38216

Edição

Ano 9, n. 17 (set. 2019)

Seção

Dossiê 17: Planos municipais e estaduais de cultura: reflexões e experiências

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