A soberania como vontade e como representação

Diogo Pires Aurélio

Resumo


A soberania é frequentemente considerada um conceito em vias de perder a pertinência que conheceu nos últimos séculos e de alcançar um estatuto meramente histórico. Na origem desta convicção, vaga mas generalizada, é possível identificar a suposição de uma racionalidade cosmopolita, onde o político tende a esgotar-se no ético, que põe em causa os estados como unidade de decisão. À luz desta perspectiva, o conceito de soberania revela-se não só ambíguo, mas antinómico. Neste artigo, proponho que a antinomia é inerente à soberania e considero que: a) é impossível sacrificar qualquer um dos pólos da antinomia do poder soberano, sem retirar ao seu conceito a universalidade que lhe permite abarcar factos historicamente muito diferentes; b) o simples desajustamento entre o conceito na sua pureza, digamos, a priori e a realidade cada vez mais interdependente dos estados não é suficiente para refutar a sua pertinência enquanto operador que possibilita a compreensão do político no contexto da modernidade, isto é, sem o recurso ao transcendente ou à tradição.

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