Entrevista com Eugenio Raúl Zaffaroni

Resumo

Eugenio Raúl Zaffaroni é um reconhecido jurista latino-americano, com numerosas obras sobre Direito Penal e Criminologia publicadas na Argentina, Brasil, México, Colômbia e outros países do continente. Entre seus livros, destacamse o Tratado de Direito Penal, Manual de Direito Penal, Direito Penal Nazi, A Palavra dos Mortos – conferências de Criminologia Cautelar, Em busca das Penas Perdidas, O inimigo no Direito Penal, entre outras. Com uma trajetória de mais de trinta anos no Poder Judiciário, foi juiz em distintas instâncias, Procurador Geral da Província de San Luís, culminando sua vida judicial argentina como Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação, cujo cargo manteve até sua renúncia, no ano de 2015. A partir deste, tornou-se juiz membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurisdicional máximo da OEA. É doutor pela Universidade Nacional do Litoral, professor Emérito da Universidade de Buenos Aires, Professor honoris causa por universidades americanas e europeias, professor convidado nas mais prestigiosas universidades, em nível mundial. Foi reconhecido com o prêmio máximo em Criminologia, no ano de 2009, o Prêmio de Estocolmo, por sua pesquisa sobre Crimes em massa. Foi pesquisador da Universidade de Buenos Aires e do Instituto Max Planck, interventor do Instituto Nacional contra a Discriminação e a Xenofobia da Nação, legislador e Constituinte Convencional na Última Reforma da Carta Magna argentina. No dia 26 de março de 2018, as entrevistadoras Tamires Alves e Gabriela Gusis tiveram o prazer de encontrá-lo, na Universidade de Buenos Aires, para uma conversa sobre a justiça penal contemporânea. Nessa oportunidade, debateram temas referentes principalmente ao contexto latino-americano, tendo em vista a circunstância, já destacada, que o professor exerce o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nessa entrevista, Eugenio Raúl Zaffaroni aborda matérias basilares para os anseios políticos contemporâneos, como a criminalização da pobreza, a seletividade penal e o hiperencarceramento brasileiro.