Entre o Patrimonialismo e a Democracia: Como se dá a Sucessão Governamental em um Município do Interior de Minas Gerais

Resumo

O objetivo dessa pesquisa exploratória é apresentar os conceitos centrais acerca da democracia de Rousseau e demonstrar como a dominação patrimonialista tem usurpado o caráter democrático das eleições municipais, por meio de uma análise da campanha eleitoral de 2016 no município de Nepomuceno-MG. Os procedimentos técnicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, com abordagem qualitativa. Por meio da pesquisa bibliográfica foram apresentados os conceitos de democracia de Rousseau e como este conceito é visto na atualidade. Discutiu-se que a dominação patrimonialista tem sido uma ferramenta para manipular os eleitores desde o início da história do processo eleitoral brasileiro e, por meio de estudo de caso e pesquisa documental foi possível identificar características do patrimonialismo no recente processo eleitoral do município em análise. O resgate da história eleitoral brasileira associado a este estudo conduz à reflexão sobre o fato de que a herança patrimonialista compromete o caráter democrático das eleições municipais no país, corroborando para a perpetuação das relações dependência entre dominantes e dominados, o que reafirma o estágio incipiente da democracia no Brasil, principalmente quando voltamos ao conceito de Rousseau que via nas eleições o ápice de seu exercício. Conclui-se que o acordo tácito de poder, baseado no fator econômico, se mantém entremeado na democracia brasileira e apenas por meio do voto não é possível romper com essa estrutura patrimonialista e personalista.