Revista Animus Liber

REFORMA AGRÁRIA: RESPOSTA À NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA E DE GARANTIADA SEGURANÇA ALIMENTAR NACIONAL

Francyelly Amâncio Oliveira Silva, Fernando Aguiar Franco — Thu, 14 Nov 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da reforma
agrária no Brasil e sua correlação com a insegurança alimentar, abordando desde o
contexto histórico de colonização até o sistema jurídico brasileiro e os conflitos na sua
aplicação no cotidiano, além do embate com o agronegócio, o qual se opõe a
redistribuição de terras para a agricultura familiar. Para atingir esse objetivo, utilizou-se
pesquisa bibliográfica, além de métodos lógico-dialéticos, aplicando silogismos e
procedimentos de análise históricos.

ACAMPAMENTO MARIELLE VIVE: UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA E ESPERANÇA NA LUTA PELA TERRA E PELA REFORMA AGRÁRIA POPULAR

Thu, 14 Nov 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho tem como objetivo analisar a reforma agrária popular, com foco
no Acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP). Por meio de pesquisas
bibliográficas, busca-se apresentar os principais pontos da reforma agrária no contexto
brasileiro, evidenciando as principais demandas e avanços do Marielle Vive. Para tanto,
em um primeiro momento será realizada uma breve exposição sobre a concentração
fundiária e a necessidade da reforma agrária no país. Depois, serão apresentados os
principais dispositivos legais que discorrem sobre a questão agrária brasileira. Por fim,
o foco da discussão será colocado no Acampamento Marielle Vive, a partir da
exploração de suas principais particularidades.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E O DIREITO DO ACESSO A CRÉDITO

Larissa Rocha Miranda — Thu, 14 Nov 2024 00:00:00 +0000

O dever do Estado para com a agricultura familiar vai além de legislar ou criar políticas
públicas; ele demanda a aplicação prática dessas políticas e o cumprimento rigoroso
das leis agrícolas. A Constituição Federal, em seus artigos 186 e 187, estabelece os
critérios de função social que definem uma propriedade rural, direcionando-a ao
cumprimento de finalidades específicas. Historicamente, o Estado manteve-se como
um observador da atividade agrícola, intervindo apenas em situações excepcionais,
como refletido na Lei 8.747/1991. Esta legislação aborda os princípios agrícolas, mas é
insuficiente para tratar aspectos essenciais, deixando lacunas em temas fundamentais,
como o incentivo ao crédito. O Estado passou a reconhecer seu papel na preservação e
no incentivo da agricultura familiar recentemente, especialmente com o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instituído em 2010. Este
programa visa ao desenvolvimento rural sustentável, conforme previsto no artigo 4º,
permitindo que pequenos agricultores acessem crédito adaptado à sua realidade, sem
os juros exorbitantes dos bancos tradicionais. Apesar de avanços, como o crédito
facilitado e programas de assistência técnica (ATER) para melhorar a qualidade da
produção e aumentar a renda dos agricultores, ainda há desafios para que a agricultura
familiar acesse mercados maiores. O apoio estatal, embora importante, pode ser
insuficiente a longo prazo se não houver adaptação às mudanças climáticas iminentes.
Em resumo, a preservação dos pequenos produtores rurais depende do compromisso
do Estado em fortalecer a legislação agrícola, facilitar o acesso ao crédito para os mais
necessitados e proteger os agricultores das variações climáticas, mantendo as tradições
da agricultura familiar. É imperativo que o Estado assuma o compromisso com aqueles
que vivem da terra, assegurando a sustentabilidade e contribuindo para a segurança
alimentar de muitas famílias.

O PARADOXO DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: DESAFIOS E ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA A AGRICULTURA MODERNA

Maria Eduarda da Silva Ramos — Thu, 14 Nov 2024 00:00:00 +0000

Com uma análise histórica, o estudo descreve a evolução dos defensivos agrícolas,
desde os compostos tóxicos iniciais até os de quarta geração, mais específicos e
seguros, mas ainda com graves impactos ambientais e riscos à saúde humana. A
metodologia utilizada envolve uma revisão bibliográfica de estudos sobre o impacto
ambiental e histórico dos defensivos e das alternativas sustentáveis, com foco nos
bioinsumos.

A EXPANSÃO/INVASÃO DO AGRONEGÓCIO NO CERRADO E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MATOPIBA

João Antonio de Carvalho Fonseca, Letícia Fernandes Melo — Thu, 14 Nov 2024 00:00:00 +0000

O tema central do artigo é a análise da desterritorialização dos povos tradicionais no
Cerrado, especialmente na região de MATOPIBA, em decorrência da expansão do
agronegócio. A delimitação do tema se concentra nas tensões geradas entre as
comunidades tradicionais e os interesses econômicos que têm promovido a exploração
do bioma, o segundo maior do Brasil, cuja biodiversidade e funções ecológicas estão
ameaçadas. O problema de pesquisa reside na identidade dos conflitos territoriais que
emergem dessa exploração, destacando as violências sofridas pelas comunidades locais
e a degradação ambiental. A hipótese proposta é a de que a expansão do agronegócio
está diretamente relacionada a um processo de desterritorialização das comunidades
tradicionais, resultando na perda de suas terras e modos de vida. Este estudo busca
atingir o objetivo geral de analisar essa desterritorialização, relacionando-a aos direitos
dos grupos tradicionais e ao crescimento do capital agrícola na região. Os objetivos
específicos incluem definir os conceitos de desterritorialização e territorialidade,
compreender as raízes coloniais da expansão do agronegócio em MATOPIBA e
analisar o impacto dessa invasão nos modos de vida das comunidades, com foco no
Quilombo Puraquê, no Maranhão. Metodologicamente, o artigo adota uma abordagem
qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica, começando pela análise da expansão
agrícola no Cerrado para, em seguida, investigar os conflitos territoriais na área
específica de MATOPIBA. Como resultados parciais, identificou-se que a expansão do
agronegócio na região revela a intersecção entre interesses capitalistas e heranças
coloniais, desafiando os direitos territoriais das comunidades tradicionais e
perpetuando um colonialismo contemporâneo. O caso do Quilombo Puraquê
exemplifica a resistência dessas populações frente à desterritorialização e à perda de
suas terras e modos de vida