TY - JOUR AU - Salgado, Lívia PY - 2022/08/01 Y2 - 2024/03/28 TI - Os anos 1990 e a questão dos mortos e desaparecidos da ditadura no Brasil JF - Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia JA - R. Contemp. de Ant. VL - 54 IS - 2 SE - DO - 10.22409/antropolitica2022.i2.a53085 UR - https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/53085 SP - AB - <p>Sempre que períodos de exceção terminam, questões sobre como lidar e o que fazer com a experiência autoritária vivida são colocadas na sociedade. Não foi diferente com a ditadura no Brasil. A proposta do presente artigo é analisar como a Lei nº 9.140/1995 procurou lidar com aqueles que sofreram violência na ditadura, observando como militares, <em>estado e familiares</em> trataram do tema dos <em>mortos e desaparecidos</em> e disputaram os sentidos dessas categorias. Ao surgir, essa legislação criou um grupo específico de <em>atingidos</em>, acabando por forjar identidades e sujeitos de direitos específicos. Diante disso, o objeto de investigação deste texto é justamente compreender: quem são os <em>mortos e </em><em>desaparecidos</em> da ditadura? Quais sentidos são produzidos sobre eles e a violência do período? Quais pessoas estiveram excluídas? Trata-se de um panorama a respeito das construções e embates entre os diferentes atores políticos. Para tanto, analiso o debate no Congresso até o estabelecimento da Lei nº 9.140/1995, considerando em que medida os governos que emergem da redemocratização incorporaram as demandas dos <em>familiares </em>e de que forma construíram sua visão sobre os <em>atingidos</em>. Procuro destacar, ainda, como as violações de direitos foram sendo incorporadas pelo <em>estado</em>, não apenas na referida legislação, mas também por meio de outras medidas, como o Programa Nacional de Direitos Humanos, em 1995, a tipificação da tortura como crime por meio de uma lei federal em 1997 e a criação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.</p> ER -