Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa

Autores

  • Paola Stuker Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu17i2.p402

Palavras-chave:

Moral, Justiça Retributiva, Justiça Restaurativa

Resumo

Justiça e moral são dois temas que acompanham o desenvolvimento das ciências humanas e sociais, especialmente da sociologia. Neste trabalho, analisam-se estes dois temas relacionalmente, com o objetivo de identificar como conceitos de moral contemplam a lógica de funcionamento dos dois sistemas de justiça contemporâneos, retributivo e restaurativo. Para tanto, apresentou-se o conceito de moral na filosofia, a partir de Kant, e na sociologia, com Durkheim; em um segundo momento, apresentam-se o sistema de justiça retributiva e o sistema de justiça restaurativa, indicando a relação que cada um tem com a moral; por fim, foi realizada a discussão através de um objeto empírico: a violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho permitiu perceber que a teoria kantiana, da moral como um dever, parece estar presente em nosso atual sistema de justiça, enquanto a moral durkheimiana, que vê este ato pela associação do bem ao dever, é perceptível na justiça restaurativa.

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Biografia do Autor

Paola Stuker, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Socióloga formada pelo curso de Ciências Sociais Bacharelado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS-UFRGS). E-mail: stukerp@gmail.com

Referências

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (org.). “Relações de Gênero e Sistema Penal”: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.

COSTA, Marli Marlene Moraes da (et al). “O Sistema Penal e as Políticas de Prevenção à Violência Contra a Mulher por meio da Justiça Restaurativa”. In: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (org.). Relações de Gênero e Sistema Penal: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. pp. 41-68.

DIAS, Maria Berenice. “A Lei Maria da Penha na Justiça”: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

DURKHEIM, Émile. “Da Divisão do Trabalho Social”. São Paulo: Martins Fontes, 2004a.

_______________. “Sociologia e Filosofia”. São Paulo: Ícone, 2004.

FOUCAULT, Michel. “Vigiar e Punir”: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2010.

GIONGO, Renata Cristina Pontalti. “Justiça Restaurativa e Violência Doméstica Conjugal”. In: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (org.). Relações de Gênero e Sistema Penal: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. pp. 179-199.

LARRAURI, Elena. “Mujeres y Sistema Penal”. Buenos Aires: IBdef, 2008.

ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LARA, Caio Augusto Souza. “Dez anos de práticas restaurativas no Brasil”: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça. Responsabilidades, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. set. 2012/fev. 2013, p. 305-324.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. “Justiça Restaurativa”: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PTACEK, James. “Restorative Justice and Violence Against Women”. New York: Oxford University Press, 2010.

UNITED NATIONS. “Handbook on Restorative Justice Programmes”. United Nations Publication: New York, 2006.

WEISS, Raquel. “A teoria moral de Émile Durkheim”. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia: Recife, 2007.

_____________. “Émile Durkheim e a Revolução Copernicana no Conceito de Moral”. In: Oliveira, Márcio de, and Weiss, Raquel, eds. David Émile Durkheim: A Atualidade De Um Clássico. Curitiba: UFPR, 2011. pp. 131-161.

VALVERDE, Patrícia Esquinas. “Mediación entre victima y agresor em la violencia de gênero”: uma oportunidade o um desatino? Valência: Universidade de Granada, 2008.

ZEHR, Howard. “Trocando as Lentes”: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Athena, 2008.

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Publicado

2015-08-20

Como Citar

Stuker, P. (2015). Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 17(2), 28-40. https://doi.org/10.22409/conflu17i2.p402

Edição

Seção

Artigos