(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito)
Para a discussão sobre redistribuição e direito o presente artigo parte de uma questão contingenteno sentido de que o direito pode servir para uma redistribuição como ele pode recusá-la,não importando o que entendemos por redistribuição. Tomando o caráter instrumental dodireito elaboramos em seguida alguns problemas sobre a noção de redistribuição naquilo queilustra a sua ambiguidade. Essa discussão nos permite fazer uma inflexão do determinismo,sendo essa uma das contribuições importantes dos movimentos críticos do direito. Acreditamosque a interrogação sobre a função redistributiva do direito tem a ver com isso: se o direitoproduzido em um contexto de dominação pode ser usado para lutar contra a dominação, sobretudodentro das democracias constitucionais, será que o direito dessas mesmas democraciaspode fazer uma distribuição mais conforme aos interesses dos dominados? Essa questãonos abre para o último momento do nosso texto relativo aos objetos da (re)distribuição.