REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO ? (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2026)
A interrogação colocada no presente artigo está voltada para a função do direito: será esse destinado a redistribuir? Ou ao contrário, dentre todas as operações de distribuição, o direito não seria tão somente um dos meios de uma operação que diz respeito a várias outras técnicas? Efetivamente, temos formas de redistribuição econômica, mas também política e igualmente no domínio simbólico. Isso significa então que a própria operação de redistribuição seria um dos componentes de toda vida social, qualquer que seja a forma. Poderíamos somente arguir que toda redistribuição assume, em um momento ou outro, uma forma jurídica, pois no momento em que se trata de redistribuir, é necessário bem identificar a origem, o conteúdo e o beneficiário dessa operação, e isso passa, ao menos em nossas sociedades, por uma definição dada pelo direito. Essa visão que parece simples e evidente mostraria então que não é o direito que redistribui, mas que ele é somente um vetor técnico dessa operação, reforçando então uma definição puramente instrumental do direito. Podemos ir mais longe e encontrar, no direito, uma verdadeira função redistributiva?