Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito https://periodicos.uff.br/confluencias <p>A <strong><span class="il">Confluências</span>- Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito </strong>é uma edição quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Publica artigos científicos e originais que apresentem resultados de pesquisa avançada e de reflexões teóricas inovadoras nas áreas das ciências jurídicas, humanas, sociais. Criada em 2003, publica artigos em português, inglês e espanhol, de artigos e dossiês temáticos, confiados a pesquisadores/as credenciados/as das respectivas áreas de especialidade. Toda a colaboração é submetida a um exigente processo de seleção e revisão baseada em arbitragem científica anônima (<em>double-blind peer review</em>), bem como a processo de detecção de plágio e critérios éticos estabelecidos pelo Committee on Publication Ethics, o COPE.</p> <div>Edita também resenhas e traduções que contribuam para a compreensão dos debates centrais na área interdisciplinar entre sociologia e direito.</div> <div> </div> <div>A recepção de artigos ocorre em fluxo contínuo, podendo ainda ser publicados números temáticos em formato de Dossiê.</div> <div> </div> <div><strong>Autores devem possuir título de doutor para submissão de suas contribuições. Pós-Graduandos e pesquisadores terão suas contribuições analisadas, desde em coautoria com doutores.</strong></div> <div> </div> <div>Editora: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD)/ UFF, Niterói, Rio de Janeiro.</div> <div> <p>País de edição: Brasil.</p> <p>Sua classificação no Qualis-Periódicos é B1.</p> <p><strong>ISSN eletrônico</strong>: 2318-4558</p> <p><strong>ISSN físico</strong>: 1678-7145 </p> <p>As edições são publicadas nos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.</p> <p> </p> </div> ABEC pt-BR Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 1678-7145 <p>Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.</p> Resenha SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo. Los pilares económicos y jurídicos romanos del capitalismo global. Valência/Espanha: Tirant Lo Blanch, 2018. 253 p. https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/44477 Sérgio Pauseiro Gilvan Hansen Copyright (c) 2020 Sérgio Pauseiro, Gilvan Hansen 2020-12-02 2020-12-02 22 3 269 271 EDITORIAL https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47202 Afonso Albuquerque Juliana Gagliardi Kelly Prudencio Copyright (c) 2020 Afonso Albuquerque, Juliana Gagliardi, Kelly Prudencio 2020-12-02 2020-12-02 22 3 5 7 APRESENTAÇÃO https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47352 Maria Alice Nunes Costa Copyright (c) 2020 Maria Alice Nunes Costa 2020-12-02 2020-12-02 22 3 4 4 ESTOURANDO A BOLHA: análise crítica dos diagnósticos da “era pós-verdade” em textos de circulação comercial https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47126 <p>Neste artigo se analisa criticamente uma narrativa presente na arena pública que classifica certos fenômenos e comportamentos políticos sob o termo “pós-verdade”. Busca-se determinar se esse termo, como apresentado, é útil às ciências sociais. Para tanto, selecionamos um conjunto de livros publicados em inglês e português, entre 2016 e 2019, sobre esse tema. Em uma análise crítica, identificamos uma narrativa consistente, que atribui causalidade à arquitetura algorítmica das plataformas digitais, que provocam a filtragem homofílica de conteúdos ao ativarem irracionalidades inerentes ao comportamento humano. Também culpabiliza a filosofia “pós-moderna” pela difusão de relativismo. Encontramos problemas nessa argumentação, tanto em suas proposições empíricas sobre comportamento digital quanto na simplificação exacerbada de correntes intelectuais pós-modernas, indicando que essa concepção de “pós-verdade” é inadequada para análises sociais.</p> Eric Andriolo Copyright (c) 2020 Eric Andriolo 2020-12-02 2020-12-02 22 3 8 29 DESINFORMAÇÃO E CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: é possível regular fake news? https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/45470 <p>O tema da desinformação, ou “<em>fake news</em>”, como ficou popularmente conhecido, tornou-se um dos principais na agenda de debates acerca da recente crise das democracias. No caso brasileiro, foi com a eleição presidencial de 2018 que a preocupação com os impactos da desinformação motivou novas iniciativas no Congresso Nacional. O objetivo deste trabalho é analisar medidas para enfrentar o fenômeno da desinformação sem ferir direitos fundamentais e como se dá este debate no Legislativo brasileiro. O artigo está estruturado em três seções. A primeira analisa o impacto da desinformação em processos como o Brexit (Reino Unido) e a eleição de Donald Trump (EUA) e discute a forma como a ciência política interpreta o tema. A segunda gira o foco analítico para o caso brasileiro, com ênfase no uso da desinformação na campanha de Jair Bolsonaro. Por fim, a terceira seção analisa como o Legislativo brasileiro tem discutido a regulação da desinformação. <strong></strong></p><div id="njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj"> </div><div id="njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj"> </div><div id="njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj"> </div><div id="njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj"> </div> Theófilo Machado Rodrigues Luana Bonone Renata Mielli Copyright (c) 2020 Theófilo Machado Rodrigues, Luana Bonone, Renata Mielli 2020-12-02 2020-12-02 22 3 30 52 JORNALISMO PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISE: cobertura das eleições presidenciais de 2018 pela Agência Brasil (ABr/EBC) https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47119 <p>A partir do reconhecimento do papel crucial dos veículos de comunicação pública para a democracia, este trabalho observa a cobertura jornalística da Agência Brasil (ABr/EBC) sobre os presidenciáveis Jair Bolsonaro e Fernando Haddad durante o segundo turno das eleições de 2018. Foi realizada uma análise temática de 297 conteúdos para identificar se a agência de notícias cumpriu os seus objetivos previstos em lei, como a promoção do debate público acerca de assuntos relevantes, a contribuição para a formação da consciência crítica e o fomento à participação social e à construção da cidadania. Dentre os resultados, destaca-se uma prática jornalística em regra protocolar, com limitada pluralidade temática, regional e de fontes e centrada em abordagens de assuntos factuais e polêmicos em detrimento das pautas sobre minorias sociais, plataformas políticas ou que valorizassem a democracia, a cidadania e os direitos humanos.</p> Mariana Martins de Carvalho Francisco Verri Gisele Pimenta de Oliveira Copyright (c) 2020 Mariana Martins de Carvalho, Francisco Verri, Gisele Pimenta de Oliveira 2020-12-02 2020-12-02 22 3 53 82 REDES BOLSONARISTAS: o ataque ao politicamente correto e conexões com o populismo autoritário https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/45506 <p>Este artigo tem por objetivo explorar as relações existentes entre o ataque ao politicamente correto e distintos aspectos do populismo. Três dimensões são examinadas: a) o antielitismo a valorização da linguagem popular; b) as demandas por unicidade popular; c) a projeção de um futuro ideal. Para tanto, o artigo realiza uma análise de conteúdo de 1235 comentários na página de Facebook do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (ex-PSL), no período eleitoral de 2018. As análises evidenciam diferentes graus de ameaça que os ataques à regulação discursiva, correlatos ao populismo autoritário, impõem à convivência democrática.</p> Bruna Silveira de Oliveira Rousiley Celi Moreira Maia Copyright (c) 2020 Bruna Silveira de Oliveira, Rousiley Celi Moreira Maia 2020-12-02 2020-12-02 22 3 83 114 LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47120 <p>O presente artigo busca realizar uma análise comparativa entre as Leis de Acesso à Informação da Argentina (Lei nº 27.275, de 2017) e a do Brasil (Lei Nº 12.527 de 2011). Por meio da pergunta norteadora <em>Em que medida as Leis de Acesso à Informação da Argentina e do Brasil se aproximam, e em que aspectos divergem</em>, busca-se estabelecer o contexto sociopolítico pelo qual as respectivas normas jurídicas foram criadas e aprovadas, além de análises específicas da lei em si, por meio do levantamento do <em>Global Right to Information Rating Map </em>do <em>Centre for Law and Democracy</em>. Percebe-se que as leis são semelhantes em uma série de aspectos, como quanto ao seu direito à informação efetivo e no seu escopo, além da quantidade de tempo para sua aprovação final. No entanto, divergem aspectos centrais, quanto, por exemplo, a organização interna de seus órgãos reguladores. Esse estudo além de apontar elementos comparativos em relação às leis, permite questionar se em tempos de práticas e discursos fascistas Leis de Acesso à Informação terão acolhidas em governos muito avessos às estruturas democráticas.</p> Renata de oliveira Miranda Gomes Fernando Oliveira Paulino Ana Claudia Farranha Copyright (c) 2020 Renata de oliveira Miranda Gomes, Fernando Oliveira Paulino, Ana Claudia Farranha 2020-12-02 2020-12-02 22 3 115 136 INTERAÇÕES ESTRATÉGICAS NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL BRASILEIRA DE 2018: uma análise das redes configuradas no HGPE https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/44557 <p class="Default">Com o intuito de verificar se a quebra da polarização entre PT e PSDB, viabilizada pela vitória presidencial de Jair Bolsonaro, ocorreu também no HGPE, definimos como objetivo deste artigo identificar, através de técnicas de Análise de Conteúdo, a forma como foi configurada a rede de interações estratégicas entre as candidaturas nos programas veiculados no HGPE durante o primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras de 2018. Os resultados apontam que embora PT e PSL não tenham interagido significativamente entre si, essas candidaturas foram, por meio da interação de terceiros, os polos centrais na rede de interações estratégicas construída no HGPE. Através de interações majoritariamente diretas, emitidas pelo próprio candidato adversário ou pelo narrador em <em>off</em>, PT e PSL foram associados, respectivamente, à corrupção e à disseminação de <em>fake news</em> e, conjuntamente, à polarização. Atribuindo à essas temáticas valências negativas e forte intensidade argumentativa, PSDB, MDB, PODEMOS e PDT construíram uma propaganda negativa ao PT e ao PSL, sobretudo a partir da quarta semana de exibição do HGPE.</p> Flávio Contrera Paulo Cesar Gregorio Bárbara Lima Copyright (c) 2020 Flávio Contrera, Paulo Cesar Gregorio, Bárbara Lima 2020-12-02 2020-12-02 22 3 137 171 NÃO ALIMENTE O MINION!: polarização afetiva e ativismo de rede às avessas na gênese e ascensão da hashtag #Bolsonaro2018 após o impeachment de Dilma Rousseff https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47121 <p>Este artigo indaga sobre a ascensão da visibilidade da hashtag #Bolsonaro2018 no Twitter em condições estranhas, buscando identificar os fatores e compreender os processos que levam a tal visibilidade. Apoiado em um método misto sequencial, usando principalmente Analítica de Mídias Sociais e Análise de Conteúdo, se identificam dois momentos: (i) promoção artificiosa da hashtag por meio automatizado ou semi-automatizado e (ii) uma ascensão meteórica provocada pelos próprios detratores de Bolsonaro, responsáveis por quase 90% da exposição da mostra analisada. Se sugere que a chave explicativa reside na polarização afetiva, que leva os opositores a fazer explícita sua aversão ao então deputado, provocando que a hashtag chegasse a ser tendência mundial pela primeira vez.</p> Marcelo Santos Copyright (c) 2020 Marcelo Santos 2020-12-02 2020-12-02 22 3 172 197 CRISE SEM FIM? Sobre as diferenças das crises presidenciais na cobertura da mídia brasileira https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47122 <p>Crise política e quedas de presidentes não são meramente eventos políticos. Tais eventos também são elementos das narrativas na cobertura da mídia. Este artigo retrata como a mídia constrói ou projeta fins para presidentes em crise, com base nos roteiros ou enredos culturais disponíveis para os jornalistas. Usando os escândalos da mídia e as crises políticas dos três últimos presidentes brasileiros, Bolsonaro, Temer e Rousseff, o artigo mostra como a mídia em um nível estrutural busca soluções políticas nos materiais jornalísticos. Alguns tipos de crise presidencial, por exemplo aqueles relacionados a escândalos de corrupção, têm scripts bem conhecidos para resolver a crise na forma de processos judiciais, eleições ou processos de impeachment. Os tipos de crise decorrentes da incompetência presidencial, entretanto, carecem atualmente de conclusões narrativas satisfatórias.</p> Mads Damgaard Copyright (c) 2020 Mads Damgaard 2020-12-02 2020-12-02 22 3 198 219 O PAPEL DOS DISCURSOS DE ÓDIO (ONLINE) NA ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA: um aporte teórico https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47124 <p>O objetivo deste artigo é, com base na teoria política do agendamento e no conceito de lógica midiática, ordenar teoricamente o papel dos discursos de ódio (online) na ascensão da extrema direita, sobretudo na eleição presidencial de Jair Bolsonaro em 2018.&nbsp; Neste sentido, discursos de ódio representam uma pauta específica na agenda da extrema direita, que consiste em depreciar simbolicamente grupos sistematicamente discriminados. Nas plataformas digitais de mídias sociais, esta pauta funciona como um “gancho” para provocar interações entre usuários, possibilitando a formação de redes e a mobilização. Por conta das suas especificidades, os discursos de ódio mudam o significado da polarização: Esta deixa de ser uma questão da distância entre as posições, e sim de que uma destas posições passa a ser ocupada pela degradação simbólica.</p> Liriam Sponholz Copyright (c) 2020 Liriam Sponholz 2020-12-02 2020-12-02 22 3 220 243 BOLSONARO E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DE POLARIZAÇÃO: da campanha à presidência https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/47123 <p><span class="tlid-translation translation" lang="pt">Durante a campanha presidencial de 2018, o candidato Jair Bolsonaro incentivou e se beneficiou de uma "onda antipetista" existente no eleitorado, baseada em denúncias de corrupção contra os governos Lula e Dilma Rousseff (2003-2016). Isso lhe permitiu obter apoio fundamental em sua candidatura à presidência. O candidato promoveu uma divisão entre os que apoiavam os governos do PT e seus detratores para alimentar sua candidatura, capitalizando o antipetismo. Sua campanha estava construindo representações dicotômicas para manter sua base conservadora unificada. Levantou questões divisórias em diferentes esferas do debate público, como o lugar da mulher na sociedade, o medo da transferência para o Brasil da crise venezuelana em caso de triunfo do PT e os problemas de segurança pública, que foram centrais para o sucesso de sua estratégia de campanha.<br>O uso de uma representação estereotipada das mobilizações #Elenao ocorridas em setembro de 2018, foi fundamental em sua estratégia de polarização para correr em defesa de um Brasil conservador, respeitador de tradições e hierarquias. A originalidade do artigo está em mostrar como a polarização, já presente nos anos de Lula e Dilma Rousseff, vai de uma clivagem por nomeação econômica (ricos-pobres) para uma divisão de cunho moral (conservador-esquerdista).</span></p> Ariel Goldstein Copyright (c) 2020 Ariel Goldstein 2020-12-02 2020-12-02 22 3 244 268