As políticas atuais de habitação e a participação dos movimentos sociais: limites e perspectivas nos programas nacionais de incentivo à autogestão

Autores

  • Cleiton Ferreira da Silva Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcc.v2i3.947

Palavras-chave:

Política Pública, Habitação, Movimentos Sociais, Reforma Urbana,

Resumo

Este artigo aborda as principais mudanças ocorridas, nos últimos anos, nas políticas publicas de habitação nacional, resultante de um processo permanente e sistemático das ações dos movimentos sociais urbanos no país, na busca de canais participativos, marcos jurídico e institucional, como o Estatuto da Cidade, por exemplo. Ao mesmo tempo, questionam-se o direcionamento de grande parte do orçamento público e incentivo fiscal para os programas de cunho mercadológico na atualidade, em detrimento aos de incentivo à autogestão, que são caracterizados pela administração direta de entidades e famílias envolvidas no processo construtivo de moradias. Logo, estes elementos colocam limites e impedem a plena atuação das entidades na produção social do habitat.

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Biografia do Autor

Cleiton Ferreira da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Geografia (UFPB), membro do Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Espaço Urbano (UFPE) e Professor da rede estadual de educação de Pernambuco.

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Publicado

2013-08-19