Tensões em torno do reconhecimento quilombola no estado do Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo objetiva realizar uma reflexão acerca do processo de reconhecimento das comunidades quilombolas no Brasil, em especial do Estado do Rio de Janeiro, tendo como referência empírica situações – consideradas emblemáticas - de conflitos territoriais no Estado.

O elemento central de análise será as disputas em torno da fala autorizada na definição do que é ser ou não ser um remanescente de quilombo ou uma comunidade quilombola na contemporaneidade.

Os casos elencados serão analisados a partir de fontes documentais de processos judiciais. As situações envolvem os seguintes grupos: a comunidade remanescente de quilombos da Ilha da Marambaia (litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Mangaratiba) e de Santana (sul fluminense, no Município de Quatis).