AS LUTAS SOCIAIS URBANAS PELAS SUPERAÇÕES DOS CONSENSOS DEMOCRACIA LIBERAL E CAPITALISMO

A CIDADANIA ATIVA INSURGENTE E AS BARREIRAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS ÀS DEMANDAS POPULARES

Autores

  • Rene José Keller Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.181

Palavras-chave:

Estado. Democracia. Teoria do Evento. Cidadania Ativa Insurgente. Keywords, State. Democracy. Event Theory. Insurgent Active Citizenship. / Palabras clave, Estado. Democracia. Teoría de eventos. Ciudadanía activa insurgente.

Resumo

Abordando a relação entre política, Estado e democracia, o artigo tem como objetivo examinar as revoltas de Junho de 2013 à luz da teoria do evento de Alain Badiou, bem como analisar em que medida as lutas sociais promovem um o processo de abertura forçada do Direito. Intenta-se demonstrar as limitações jurídico-institucionais em assimilar as demandas populares, que surgem com maior espontaneidade no espaço urbano. O estudo prima pela interdisciplinaridade, tendo como método de análise a dialética materialista.

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Biografia do Autor

Rene José Keller, Universidade Estácio de Sá

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel e Mestre em Direito. Advogado.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Il Tempo Che Resta: Un commento alla Lettera ai Romani. Torino: Bollati Boringhieri, 2000.

BADIOU, Alain. O Ser e o Evento. Rio de Janeiro: Zahar/UFRJ, 1996.

. Para uma Nova Teoria do Sujeito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.

. Phipolophy and Event. Cambridge: Polity, 2014.

BELLO, Enzo. A Cidadania na Luta Política dos Movimentos Sociais Urbanos. Caxias do Sul: Educs, 2013.

FERNANDES, Florestan. A Constituição Inacabada. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.

. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

FERRÁZ Jr., Tércio Sampaio. Existe um Espaço, no Saber Jurídico Atual, para uma Teoria Crítica? In: PLASTINO, Carlos Alberto (org). Crítica do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition? A political- philosophical Exchange. London: Verso, 2003.

GOHN, Maria da Glória Marcondes. Manifestações de Protesto nas ruas no Brasil a partir de Junho de 2013: novíssimos sujeitos em cena. Revista Diálogo Educ., Curitiba, v. 16, n. 47, p. 125-146, jan./abr. 2016.

HARVEY, David. Rebel Cities: From the right to the city to the urban revolution. New York: Verso, 2012.

HESPANHA, António Manuel. A Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extramos: O breve século XX (1914-1991). 2. ed. São Paulo: Companhia das letras, 2012.

HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. 2. Ed. São Paulo: 34, 2009.

HORKHEIMER, Max. Teoría Crítica. Buenos Aires: Amorrortu, 2003.

INTERNATIONAL TRANSPARENCY. Disponível em:

<http://www.transparency.org/gcb2013/country/?country=brazil>. Acesso em: 07 dez. 2015.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MOSCOVICI, Serge. Psicologia das Minorias Ativas. Petrópolis: Vozes, 2011.

PLANALTO. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso: 03 dez. 2015.

RANCIÈRE, Jacques. O Ódio à Democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

SANTIAGO, Tatiana. Alckmin oficializa revogação da reorganização escolar em São Paulo. G1 – Globo.com. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/escolas- ocupadas/noticia/2015/12/alckmin-oficializa-revogacao-da-reorganizacao-escolar-em-sao- paulo.html>. Acesso em: 15 dez. 2015.

TODOROV, Tzvetan. Os Inimigos íntimos da Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra Capitalismo: A renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

ŽIŽEK, Slavoj. O Ano em que Sonhamos Perigosamente. São Paulo: Boitempo, 2012.

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Publicado

2017-12-09 — Atualizado em 2021-03-31

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