PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187Palavras-chave:
Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyenteResumo
O artigo trata da análise dos movimentos sociais que antecederam as Constituições do Brasil e da Bolívia. Esta análise é feita sob o marco teórico do pluralismo presente no constitucionalismo latino-americano. Primeiramente se faz um estudo histórico breve acerca da colonização da América Latina e suas consequências que levam a pensar um novo constitucionalismo latino-americano. Neste sentido, é levantada a questão da força da tradição no Direito e sua contraposição com um direito vivo. Seguindo, estuda-se o momento em que se dá a ruptura com o sistema vigente a partir da consciência e participação de grande parte dos setores sociais até então excluídos. É neste momento que surgem os movimentos sociais por defesa plural de direitos sonegados pela oficialidade tradicional. Por fim, se faz um comparativo geral dos movimentos sociais brasileiros e bolivianos, sua origem, suas expectativas normativas e suas conquistas. Buscou-se utilizar da metodologia de indução e pesquisa empírica.
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