DIREITO FUNDAMENTAL À LICENÇA-PATERNIDADE E MASCULINIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.364Palavras-chave:
Direito fundamental à licença-paternidade, Paternidades, Masculinidades / Keywords, Fundamental right to fatherhood leave, Fatherhood, Masculinities / Palabras-clave, Derecho fundamental a la licencia por paternidad, Masculinidades.Resumo
Proliferam indicadores de que as mutações em curso na sociedade brasileira dizem respeito menos à redivisão sexual do trabalho e do tempo do que à diversidade e plasticidade das famílias e do mercado de trabalho. E se o mito da maternidade explica em parte tempos e tipos de envolvimento de homens e de mulheres no cuidado das crianças e no trabalho doméstico, ele, porém, não esgota o diagnóstico. A redivisão democrática dos encargos domésticos e do cuidado da prole também esbarra em concepções naturalizadas da masculinidade e da paternidade. Daí porque o artigo procura, a partir dos estudos sobre homens e masculinidades, incrementar o projeto de desmistificação e de desconstrução da aparência substantiva do gênero. Procura densificá-lo na medida em que o toma como questão constitucional de primeira ordem, mais precisamente a partir do direito fundamental à licençapaternidade, aqui enfocado como parte integrante dos desafios lançados pelo Projeto Constituinte de 1988.
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Referências
ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi. Gênero, família e trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
ARILHA, Margareth; RIDENTI, Sandra G. Unbehaum; MEDRADO, Benedito. Introdução. In: ARILHA, Margareth; RIDENTI, Sandra G. Unbehaum; MEDRADO, Benedito. Homens e masculinidades: outras palavras. São Paulo: ECOS/Ed. 34, 1998. p. 15-28.
BARKER, Gary; AGUAYO, Francisco (Coord.) Masculinidades y políticas de equidad de género: reflexiones a partir de la encuesta IMAGES: una revisión de políticas en Brasil, Chile y México. Rio de Janeiro: Promundo, 2011.
BADINTER, Elisabeth. XY: Sobre a Identidade Masculina. Tradução de Maria Ignez Duque Estrada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
BEIRAS, Adriano. A Negociação de Sentidos sobre Masculinidades e Paternidades em Contextos Populares de Florianópolis. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.
BILAC. Elisabete Dória. Mãe certa, pai incerto: da construção social à normatização jurídica da paternidade e da filiação. Grupo de Trabalho Família e Sociedade da XX Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Minas Gerais, 1996.
BORNHOLDT, Ellen Andrea; WAGNER, Adriana; STAUDT, Ana Cristina Pontello. A vivência da gravidez do primeiro filho à luz da perspectiva paterna. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 75-92, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2016.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
CARDELLI, Alexandrina Aparecida Maciel; TANAKA, Ana Cristina d´Andretta. Ser/estar pai: uma figura de identidade. Ciência, cuidado e saúde, v. 11, p.251-258, 2012.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional e os desafios postos aos direitos fundamentais. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p.141-163.
______. Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira de Direito Comparado, Belo Horizonte, v. 3, p. 473-486, 1999.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, Política e Filosofia: Contribuições para uma teoria discursiva da constituição democrática no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada ‘transição política brasileira”. BRASIL. Comissão de Anistia. Ministério da Justiça. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. N. 3 (jan./jun. 2010). Brasília: Ministério da Justiça, 2010, p. 200-230.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (coord.). Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011.
CONNELL, R. W. Masculinities. Berkeley: University of California Press, 2005.
CONNELL, Raewyn; PEARSE, Rebecca. Gênero: uma perspectiva global. Tradução e revisão técnica de Marília Moschkovich. São Paulo: nversos, 2015.
CONNELL, Robert W. Políticas da masculinidade. Educação & Realidade, n.20, v.2, p.185-206, 1995.
CONNELL, Robert W.; MESSERSCHMIDT, James W.. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Rev. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, Abril. 2013.
FIGUEROA-PEREA, Juan Guillermo. Paternidad, mortalidad y salud: ¿es posible combinar estos términos? In: Estudios sobre Varones y Masculinidades para la generación de políticas públicas y acciones transformadoras. Montevideo: UNFPA; Naciones Unidas Uruguay, 2011. p. 71-78.
GILMORE, David D. Hacerse hombre. Concepciones culturales de la masculinidad. Traducción de Patrik Ducher. Barcelona: Paidós, 1994.
GIFFIN, Karen. A inserção dos homens nos estudos de gênero: contribuições de um sujeito histórico. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, 2005, p. 47-57.
GIFFIN, Karen; CAVALCANTI, Cristina. Homens e reprodução. Revista Estudos Feministas, v. 7, n. 1-2, p. 53-71, 1999.
GOMES, Aguinaldo José da Silva; RESENDE, Vera da Rocha. O Pai Presente: O Desvelar da Paternidade em Uma Família Contemporânea. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 20, n. 2, p.119-125.
GUTMANN, Matthew C.; VIGOYA, Mara Viveros. Masculinidades en América Latina. In: AGUILAR, Miguel Ángel; REID, Anne. Tratado de psicología social. Perspectiva socioculturales. Barcelona: Anthropos, 2007. p. 120-139.
HIRATA, Helena. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 6, n. 11, p.1-7, 2010.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. A divisão sexual do trabalho revisitada. In: MARUANI, Margaret; HIRATA, Helena (org.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. Tradução de Clevi Rapkievicz. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2003.
______. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Caderno de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n.132, p.595-609, set/dez. 2007.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4ª ed. Brasília: IPEA, 2011.
KAUFMAN, Michael. Las experiencias contradictorias del poder entre los hombres. In: VALDÉS, Teresa; OLAVARRÍA, José (eds.). Masculinidad/es: poder y crisis. Santiago: Isis Internacional, 1997. p. 63-81.
KIMMEL, MICHAEL S. Homofobia, temor, vergüenza y silencio en la identidade masculina. In: VALDÉS, Teresa; OLAVARRÍA, José (eds.). Masculinidad/es: poder y crisis. Santiago: Isis Internacional, 1997. p. 49-62.
______. La producción teórica sobre la masculinidad: nuevos aportes. In: Fin de siglo: Género e cambio civilizatorio. Ediciones de la Mujer, n. 17, Santiago-Chile: Isis International, 1992. p. 129-138.
LAMB, Michael E. O Papel do Pai em Mudança. Análise Psicológica, v. 1, n. X, p.19-34, 1992.
LEVTOV R et al. A situação da paternidade no mundo: resumo e recomendações. Washington, DC: Promundo, Rutgers, Save the Children, Sonke Gender Justice, and the MenEngage Alliance, 2015.
MADALOZZO, Regina; MARTINS, Sergio Ricardo; SHIRATORI, Ludmila. Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais? Estudos Feministas, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 547-566, maio-agosto. 2010.
MARQUES, Lílian Arruda; SANCHES, Solange. Desigualdades de Gênero e Raça no Mercado de Trabalho: tendências recentes. In: Organização Internacional do Trabalho. Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 2010.
MARQUES, Stanley Souza. A Identidade do Sujeito Constitucional e o Direito Fundamental à Licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais, 2016. Dissertação de Mestrado em Direito, Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais.
______. Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o Estado e a Sociedade. Gênero & Direito, Paraíba, n. 01, p. 241-260, 2015.
MATOS, Marlise. Democracia, sistema político brasileiro a exclusão das mulheres: a urgência em se aprofundar estratégias de descolonização e despatriarcalização do Estado. Revista do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, Brasília, n. 7, p. 24-37, dezembro, 2015.
NOLASCO, Sócrates. O mito da masculinidade. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.
OIT. Mulheres no trabalho. Tendências 2016. Genebra: OIT, 2016.
OLAVARRÍA, José A. Y todos querian ser (buenos) padres. Varones de Santiago de Chile en conflicto. Santiago, Chile: FLACSO-Chile, 2001.
OLIVEIRA, Pedro Paulo. A construção social da masculinidade. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2004.
PRADO, Marco Aurélio Máximo; COSTA, Frederico Alves. Estratégia de articulação e estratégia de aliança: possibilidades para a luta política. Revista Estado e Sociedade, v. 26, n. 3, p. 685-716, set./dez. de 2011.
PUIG, Manuel. O beijo da mulher aranha. Tradução de Glória Rodríguez. Rio de Janeiro: CODECRI, 1981.
REZENDE, Ana Lúcia M. de; ALONSO, Ilca L. K. O perfil do pai cuidador. Journal of Human Growth and Development, v. 5, n. 1-2, p.66-81, 1995.
RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Classe e gênero no Brasil contemporâneo: mobilidade social, casamento e a divisão do trabalho doméstico. In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi. Gênero, família e trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. p. 173-201.
RUDDICK, Sara. Pensando en los padres. Debate Feminista, v. 6, p.142-158, 1992.
SCOTT, R. Parry. O homem na matrifocalidade: gênero, percepção e experiências do domínio doméstico. Cadernos de Pesquisa, v. 73, p.38-47, maio. 1990.
SEFFNER, Fernando. Derivas da masculinidade: representação, identidade e diferença no âmbito da masculinidade bissexual. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Programa de Pós Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003.
SOUZA, Carmen Lúcia Carvalho de; BENETTI, Silva Pereira da Cruz. Paternidade contemporânea: levantamento da produção acadêmica no período de 2000 a 2007. Paidéia, v.19, n. 42, p.97-106, jan/abr. 2009.
UNBEHAUM, Sandra G. Experiência Masculina da Paternidade nos Anos 1990: estudo de relações de gênero com homens de camadas médias. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
VALE DE ALMEIDA, Miguel, Género, masculinidade e poder: revendo um caso do Sul de Portugal, Anuário Antropológico, 95, 161-190, 1996.
VIEIRA, Mauro Luís; BOSSARDI, Carina Nunes; GOMES, Lauren Beltrão; BOLZE, Simone Dill Azeredo; CREPALDI, Maria Aparecida; PICCININI, Cesar Augusto. Paternidade no Brasil: revisão sistemática de artigos empíricos. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 66, n. 2, p. 36-52, 2014.
VIGOYA, Mara Viveros. Los estudios sobre lo masculino en América Latina. Una producción teórica emergente. Nómadas (Col), n. 6, 1997.
______. Teorías feministas y estudios sobre varones y masculinidades. Dilmeas y desafíos recientes. La manzana de la discordia, v. 4, dez. 2007.
WAGNER, Adriana; PREDEBON, Juliana; MOSMANN, Clarisse; VERZA, Fabiana. Compartilhar tarefas? Papéis e funções de pai e mãe na família contemporânea. Psicologia: Teoria e Prática, v. 21, n. 2, mai/ago. 2005.
ZAMBRANO, Elizabeth. Parentalidades ‘impensáveis”: pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 26, p. 123-147, jul./dez. 2006.
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