O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL

UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Autores

  • Clarissa Marques Universidade de Pernambuco - UPE / PPGD Faculdade Damas - FADIC
  • Henrique Weil Afonso PPGD - Faculdade Damas
  • Lúcio Marcos da Silva Filho Universidade de Pernambuco, campus Arcoverde.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.733

Palavras-chave:

Constitucionalismo latino-americano, Direito à participação, Decolonialidade./Keywords, Latin American Constitutionalism, Right to Participation, Decoloniality./ Palavras clave, Constitucionalismo latinoamericano, Derecho a la participación...

Resumo

O presente trabalho de investigação tem por objetivo problematizar a interação entre a matriz teórica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a proteção internacional de direitos humanos. O problema da limitação ou da promoção das autonomias das comunidades originárias ganha relevo na medida em que a transformação em curso no constitucionalismo andino reforça concepções de direito e de jurisdição horizontais, pautadas no diálogo intercultural e na construção da plurinacionalidade, consubstanciando tanto inovações institucionais e normativas quanto rupturas face a modelos legais incompatíveis com as premissas do pensamento decolonial. O trabalho insere-se no gênero teórico e emprega metodologia dedutiva. A partir de um diálogo com a obra de pensadoras e pensadores decoloniais, indaga-se sobre os pressupostos de uma jurisdição restauradora de histórias como forma de engajamento permanente, plural e dialógico entre múltiplas instâncias jurisdicionais. 

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Biografia do Autor

Clarissa Marques, Universidade de Pernambuco - UPE / PPGD Faculdade Damas - FADIC

Pós-doutorado na The New School of Social Research - NY, Doutorado em Direito na UFPE, Professora da Universidade de Pernambuco - UPE, Professora do PPGD da Faculdade Damas - FADIC, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade - GEPT/UPE/CNPq, Coordenadora do Coletivo Direitos em Movimento - DIMO/UPE.

Henrique Weil Afonso, PPGD - Faculdade Damas

Doutor em Direito pela PUC-MG, Professor do PPGD da Faculdade Damas - FADIC

Lúcio Marcos da Silva Filho, Universidade de Pernambuco, campus Arcoverde.

Graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco - UPE, campus Arcoverde, advogado. 

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Publicado

2020-02-04 — Atualizado em 2021-04-01

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