TERRITÓRIOS INDÍGENAS E CAPITALISMO

OBSERVAÇÕES SOBRE A ABOLIÇÃO DA LEI GLASS-STEAGALL, NEOLIBERALISMO E ESTADO

Autores

  • Marco Antonio Rodrigues Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito
  • Andrea Lucia Cavararo Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Antonio Hilario Aguilera Urquiza Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.734

Palavras-chave:

Territórios Indígenas, Neoliberalismo, Veto, Povos Tradicionais, Direitos Humanos./Keywords, Indigenous Territories, Neoliberalism, Traditional Peoples, Human rights./ Palabras clave, Territorios Indígenas, Neoliberalismo...

Resumo

O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado ‘A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O artigo busca analisar a abolição da Lei Glass-Steagall e a concepção neoliberal, articulando esse estudo com as políticas estatais de demarcação de terras indígenas na região fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul, chegando-se à conclusão de que o Estado, enquanto vinculado ao capital, permanecerá distante de suas reais finalidades no tocante às populações tradicionais e à efetivação de direitos, conforme se reflete na mensagem de veto estudada. Através da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e histórica o artigo buscará chegar ao resultado esperado.

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Biografia do Autor

Marco Antonio Rodrigues, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito

Advogado. Mestre em Direito pela UFMS (2019). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Licenciado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Foi voluntário PIBIC CNPq 2014/15 e 2015/16. Integrante do Grupo de Pesquisa Científica do CNPq intitulado Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais e do Grupo de Pesquisa Científica intitulado Fluxos Migratórios Internacionais. Pesquisador da FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Tecnologia no Estado de Mato Grosso do Sul). ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-0858-2183. 

 

 

Andrea Lucia Cavararo Rodrigues, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Mestra em Antropologia Social - PPGAS pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em Antropologia História dos Povos Indígenas pala Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2017). Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2016). Foi Bolsista PIBIC CNPq.2014/15. ORCID id: https://orcid.org/0000-0002-4149-8066

 

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, orientador da pesquisa. Possui Doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca/Espanha; atualmente é docente do curso de Ciências Sociais, da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFMS e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UFMS) e Professor colaborador da Pós-Graduação em Educação (UCDB). Bolsista CNPq (PQ2). ORCID Id. http://orcid.org/0000-0002-3375-8630.  

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Publicado

2020-06-24 — Atualizado em 2021-03-31

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