JULGAR O OUTRO: 

O DANO AO PROJETO DE VIDA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E ORIGINÁRIAS COMO UM DESAFIO PARA JURISDIÇÃO

Autores

  • Rodrigo de Medeiros Silva Universidade La Salle
  • Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.912

Palavras-chave:

Projeto de vida, Comunidades Originárias e Tradicionais, Reparação de Danos, Juízes, Diferenças./Keywords, Life project, Original and traditional communities, Civil Responsibility, Judiciary, Differences./Palabras clave, Proyecto de Vida, Comunidades...

Resumo

Resumo: Este artigo é sobre o dano ao projeto de vida de comunidades originárias e tradicionais, na perspectiva de avaliar o desafio de julgar a justa reparação por quem possui valores, cultura diferente. Desta forma, vai trazer, primeiramente, a definição de projeto de vida e como a Corte Interamericana está tratando a reparação deste dano. Após isto, discutir-se-á sobre os desafios de julgar uma realidade diferenciada, tendo em vista como se formula a interpretação dos acontecimentos e as dificuldades de se colocar no lugar do outro. O ideário de justiça frente às diferenças subjetivas e sociais e os limites e possibilidades do Poder Judiciário alcançar seus objetivos nesta matéria. Como parâmetro de superação deste desafio será levado em conta o programa do Curso de Formação Inicial de Magistrados de 2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

 

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Biografia do Autor

Rodrigo de Medeiros Silva, Universidade La Salle

Doutorando em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter, Porto Alegre/RS (2019); graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza/CE (2003); e é especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre-RS (2016)

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001), doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) e Pós-doutorado pelo CES - Centro de Estudos Sociais/ FEUC/ Universidade de Coimbra, Portugal (jan/2017). Magistrado desde 1989, exerce o cargo de Desembargador no TJRS junto a Terceira Câmara Criminal e integra o Órgão Especial do Tribunal Pleno, por eleição. Atualmente é professor titular do PPGD/Mestrado do UNILASALLE/CANOAS (Justiça e Sociedade / Acesso a Justiça, e professor de Direito Constitucional da graduação em Direito e de Cursos de Especialização no UNILASALLE/CANOAS; foi vice-presidente de assuntos legislativos - AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros 2010-2013, e diretor do Departamento de Assuntos Legislativos e Constitucionais da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul 2008-2009 (http://lattes.cnpq.br/7079599657359764)

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Publicado

2020-08-14 — Atualizado em 2021-03-31

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