Revista Culturas Jurídicas

Editorial (Português)

2024-04-12

VIDA, OBRA E LEGADO DE ENRIQUE DUSSEL

Katya Colmenares Lizárraga — 2024-04-12

Entrevista realizada no dia 8 de fevereiro de 2024, através da vídeoconferência, com registro a ser disponibilizado no original, em espanhol, no perfil da Revista Culturas Jurídicas nas redes sociais e outras plataformas na internet.

VIDA, OBRA E LEGADO DE ENRIQUE DUSSEL:

Caroline Matias — 2024-04-12

Entrevista realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, através da vídeoconferência, com registro a ser disponibilizado no original, em português, no perfil da Revista Culturas Jurídicas nas redes sociais e outras plataformas na internet

VIDA, OBRA E LEGADO DE ENRIQUE DUSSEL

Jorge Zúñiga — 2024-04-12

Entrevista realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, através da vídeoconferência, com registro a ser disponibilizado no original, em espanhol, no perfil da Revista Culturas Jurídicas nas redes sociais e outras plataformas na internet

REPENSAR DERECHOS HUMANOS DESDE EL PENSAMIENTO DE ENRIQUE DUSSEL

Alejandro Rosillo Martínez — 2024-04-12

A partir de la Ética de la Liberación de Enrique Dussel, principalmente a partir de su arquitectónica de tres principios, se propone una fundamentación de los derechos humanos basadas en tres pilares: la alteridad, la praxis de liberación y el sujeto vivo. Se trata de una fundamentación que supera la dicotomía creada en la disputa entre las corrientes del iuspositivismo y del iusnaturalismo, y se centra en la realidad histórica del Sur global.

DESPLIEGUE DE LA PRAXIS DE DERECHOS HUMANOS EN VÍA NEGATIVA

Francisco Octavio Lopez Lopez — 2024-04-12

A partir de uma instrumentalização das três configurações do processo da política
da libertação de Enrique Dussel, no presente texto propõe-se um desenvolvimento ou
desdobramento da práxis dos direitos humanos a partir de um exercício de negatividade. Para essa tarefa, é útil recuperar outras contribuições do filósofo mendocino, especialmente aquelas relacionadas à questão da figura dos direitos humanos. Para fortalecer o exposto, é necessário também recorrer às contribuições de outros filósofos nuestroamericanos, como Ignacio Ellacuría, Luis Villoro e Santiago Castro-Gómez.

A DESCOLONIALIDADE EPISTEMOLÓGICA NA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL

Luciana Souza de Araujo — 2024-04-12

Este artigo pretende contribuir para a compreensão da filosofia tipicamente latino-
americana. Nesse recorte, dedica-se à ‘arquitetônica’ de Enrique Dussel. Explicita os seis
momentos de seu pensamento, dos quais deriva a elaboração do ‘princípio libertação’.
Apresenta a crítica da colonialidade do pensamento na estrutura do atual sistema-mundo que, ao definir centro/periferia, impõe a opressão da ‘totalidade’ ao negar existência à
‘exterioridade’. O texto contextualiza a Filosofia da Libertação dusseliana, desenvolve seus
conceitos e elementos, ressaltando a potência da crítica do autor. Com o método dedutivo e
amparado em materiais bibliográficos, o estudo dedicou-se à pesquisa explicativa, com
propósito didático de contribuir para a apreensão da filosofia latino-americana e da
epistemologia de Dussel, especificamente. Conclui pela necessidade e urgência da produção de saberes baseados em premissas próprias da América Latina, defendendo-se a aplicação das proposições dusselianas, em razão de suas premissas particulares promoverem soluções adequadas à realidade periférica do atual sistema-mundo.

A CATEGORIA DA EXTERIORIDADE NA OBRA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL:

Celso Luiz Ludwig — 2024-04-12

O objetivo primeiro deste texto é o de apresentar a categoria da exterioridade no
pensamento do filósofo Enrique Dussel em sua obra Filosofia da Libertação na América
Latina publicada em 1977. O segundo objetivo consiste em apontar tal categoria como uma
categoria das demais categorias (metacategoria), e como tal fonte de exigência de justiça ante as injustiças típicas da ordem vigente em geral, em seus campos específicos, os campos práticos. O método é o da reflexão crítica, no exame do texto do autor em seus múltiplos desdobramentos, em cotejo com a realidade concreta. Assim, como resultado o texto mostra o sentido da exterioridade alterativa como fonte de justiça no caminho do abstrato ao concreto efetivamente. Por fim, na conclusão se acentua tal ocorrência, bem como a presença da lógica apontada na obra inicial (1977), em cotejo específico da obra recente (2014) num de seus capítulos, com a finalidade de ilustração.

OS ROSTOS MÚLTIPLOS DE ENRIQUE DUSSEL NA CRÍTICA JURÍDICA:

Ricardo Prestes Pazello — 2024-04-12

Trata-se de ensaio-homenagem a Enrique Dussel organizado por integrantes do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), no qual se expõe a importância de suas contribuições epistêmicas, metódicas, filosóficas, econômico-políticas, éticas e políticas, aplicadas ao campo de investigações denominado “direito e movimentos populares”. Utilizando como inspiração a imagem dos “rostos múltiplos”, que aparecem no livro 1492, sistematiza-se a presença da produção teórica de Dussel nas teses de doutorado do coletivo que redige o ensaio. Tais teses foram defendidas ao longo da última década em programas de pós-graduação em Direito do Brasil e sublinham a relevância da produção teórica do autor para a renovação da crítica jurídica latino-americana. O texto demonstra a vitalidade de uma agenda de pesquisa comprometida com a perspectiva de libertação ao incorporar o legado das reflexões dusselianas a um direito insurgente contribuindo para a compreensão do papel dos movimentos populares nas transformações jurídico-políticas contemporâneas.

DEPENDÊNCIA, SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, TRANSFERÊNCIA DE VALOR E TRABALHO VIVO

Naiara Andreoli Bittencourt — 2024-04-12

Com suporte na leitura de Marx por Enrique Dussel, buscamos retomar três contribuições primordiais do autor ao marxismo latino-americano, em especial à Teoria Marxista da Dependência. Objetivamos destacar que a leitura aprofundada de Enrique Dussel à produção teórica marxiana, na década de 1980, qualificou os debates marxistas na América Latina e trouxe olhares preciosos, apoiados em sua robusta compreensão filosófica, ao aprimoramento de categorias lidas a partir deste locus teórico e socioespacial. A metodologia empregada consiste na abordagem das contribuições de Dussel às categorias de “transferência de valor” e da “superexploração da força de trabalho”, em diálogo com teóricos dependentistas, em especial Ruy Mauro Marini. Tendo em vista a construção de sua Filosofia da Libertação,
também indicaremos as correlações da categoria marxista de trabalho-vivo e da categoria dusseliana de “exterioridade”, com ponto de assente na relação da “questão da dependência” e da “questão popular”, apontando que a crítica perpassa pela práxis da libertação com dimensões territoriais

FUNDAMENTOS DE CULTURA JURÍDICA DESDE O DIÁLOGO DE ENRIQUE DUSSEL E ANTONIO CARLOS WOLKMER

Carlos Eduardo do Nascimento — 2024-04-12

O presente trabalho tem por objetivo analisar os estudos de Enrique Dussel e Antonio Carlos Wolkmer de forma que encontre fundamentos eloquentes de conceituação dos termos cultura e, principalmente, cultura jurídica. A problemática se encontra justamente no ponto em que o termo “cultura jurídica” tem alcançado desde o advento da modernidade uma simplificação dogmática a um mero formalismo normativista, fazendo com que a compreensão filosófica fosse desmemoriada do cotidiano dos juristas e o Direito sofresse reducionismos conceituais drásticos, possibilitando o advento de um monismo jurídico como fetichismo do Estado e, consequentemente, uma rígida materialização da colonialidade como relação de poder estrutural e condicionante da realidade da América Latina. Em síntese, busca-se com o presente estudo uma fundamentação conceitual de cultura jurídica, baseada nos estudos de Dussel e Wolkmer, de forma que se identifique no termo sua dimensão histórica e social, possibilitando, assim, o advento de uma consciência crítica que oriente práxis libertadoras, emancipatórias e
descoloniais.

O PRINCÍPIO DA VIDA CONTRA O PRINCÍPIO DA MORT

Enrique Dussel — 2024-04-12

Texto publicado de forma póstuma como homenagem a Enrique Dussel, apresentamos a transcrição da palestra proferida no Foro Internacional Neoliberalismo e Direitos Humanos, realizado nos dias 20 e 21 de outubro de
2022 no Centro Nacional de Direitos Humanos “Rosário Ibarra de Piedra”, Cidade do México, México. Texto traduzido por Lucas Machado Fagundes a partir da transcrição da palestra em espanhol, disponível em espanhol em: https://www.youtube.com/live/1Kc2Bo7sdus?si=vvdh579Nv7wooeZx e publicada na Revista DerechosHumanos México – La lectura crítica de los derechos humanos. “Neoliberalismo y Derechos Humanos”, n. 1, dic./2023, Centro Nacional de Derechos Humanos “Rosario Ibarra de Piedra”, Cidade do México, México. A tradução foi autorizada pelo editorial da revista.

O LEGADO FILOSÓFICO DE ENRIQUE DUSSEL (1934 – 2024)

Márcio Soares Berclaz — 2024-04-12

Dussel, 1997, Oito ensaios sobre cultura latino-americana e Libertação, p. 112/115: "O artista é muito mais que um imitador e sua missão é muito mais elevada e humana que a mera expressão da beleza, sobretudo quando esta é entendida como mera vivência subjetiva. O artista situa-se diante dos entes, diante do cosmos, reutilizando a atitude fundamental que faz do homem um homem. E o homem é tal, é porque da noite escura do ente pode instaurar um mundo. [...] O artista tem a missão, primeiramente, de compreender o ser de tudo aquilo que habita o mundo. Esse mundo é necessariamente um mundo cultural e histórico. O homem, de tanto habitar o seu mundo, torna-o sem brilho, opaco, habitualiza-o pelo uso; o mundo cotidiano perde o sentido e tudo se trivializa no impessoal, na inautenticidade, nas coisas instrumentais cujo ser jaz no esquecimento. Se os homens não tivessem quem lhes mostrasse o ser esquecido dos entes do mundo, tudo voltaria à escuridão original. O homem deve, porém, transcender-se, isto é, deve recuperar-se com sentido através de uma contínua interpelação a partir do topo do ser dos entes. O artista, como dissemos, começa sua tarefa por uma compreensão do ser, por sua intuição. [...] Por isso, o artista deve ser antes de tudo um ser humano, que junto ao metafísico cumpre a missão suprema dentro de uma cultura: recuperar o sentido do ser de uma época. Sua função não é intuir a beleza, mas primeiramente o ser"