A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE DOS CORPOS FEMININOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA COMO UM DESAFIO À ÉTICA

Autores

Resumo

O artigo parte da premissa de que o corpo da mulher deve ser considerado um território político. Território dominado por processos coloniais que destituem a mulher da soberania sobre seu próprio corpo. Com base em Emmanuel Lévinas, reforça a importância da consideração ética sobre a alteridade da mulher. E com base em Pierre Bourdieu destaca os processos de reprodução da dominação androcêntrica existentes na sociedade e que negam a autonomia da alteridade feminina. Dentre os diferentes processos de reprodução prática ou simbólica da opressão e dominação dos corpos femininos, o artigo analisa situações ocorridas no âmbito do Sistema de Justiça. As análises mostram como certas práticas institucionais reforçam e reproduzem estereótipos sobre a mulher e mantém a colonialidade dos seus corpos. Diante disso, propõe a resistência ética como base para lutas políticas que rompam com o paradigma da dominação androcêntrica.

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Biografia do Autor

José Ricardo Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Filosofia do Direito. Professor na Linha de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Fernanda Botelho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Advogada com atuação em Direito das Mulheres e Direito Civil. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especializada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Mestranda em Pensamento Jurídico e Relações Sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ), com pesquisas desenvolvidas nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teorias Feministas.

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Publicado

2021-08-09

Edição

v. 8 n. 20 (2021): Dimensões de interseccionalidade e culturas jurídicas no contexto pandêmico

Seção

Artigos