BEM VIVER NO ESTADO PLURINACIONAL

O “REENCANTAMENTO” DO MUNDO ATRAVÉS DA PROJEÇÃO CONSTITUCIONAL DA COSMOVISÃO ANDINA

Resumo

O Estado Moderno na América Latina, oriundo de modelos constitucionais euro-norte-americanos e pensado sob um paradigma liberal e antropocêntrico, não é capaz de representar as populações latinas, bem como não apresenta soluções adequadas para as questões socioeconômicas e ambientais latinas. Surge, então, a proposta de um Estado Plurinacional, alicerçado ao Bem-Viver e à proteção dos direitos da Pachamama, o qual reconheça a pluralidade de cosmovisões dos diversos povos originários latinos, o que foi concretizado a partir da promulgação de constituições como a do Equador e da Bolívia. O presente trabalho buscou verificar em que medida a inserção de aspectos das cosmovisões andinas aos novos processos constitucionais latinos impactou a dogmática jurídica. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento bibliográfico. Concluiu-se, ao fim, pela necessidade de que a própria noção de Direito e direitos seja repensada a fim de uma manifestação plena das epistemologias andinas.