O ADVOGADO DO TERCEIRO MUNDO’

PRÁTICAS COLONIAIS E RESISTÊNCIA PELO DIREITO INTERNACIONAL NO CHILE DE ALLENDE

Resumo

Este artigo descreve em detalhes e analisa os argumentos de direito internacional que justificaram políticas econômicas de nacionalização de recursos naturais adotadas no contexto do governo de Salvador Allende (1970-1973) no Chile. Nosso foco será o trabalho do jurista Eduardo Novoa Monreal, assessor de Allende e mente jurídica por trás do projeto chileno de nacionalização do cobre. Analisaremos suas principais publicações da década de 1970 buscando responder às seguintes questões: quais foram os argumentos de direito internacional elaborados por Novoa Monreal que tornaram legalmente adequado o projeto de nacionalização do cobre no Chile? Quais foram as principais referências que sustentaram suas teses? Como o autor chileno via o colonialismo e o imperialismo em sua relação com o direito internacional? Em que medida o direito pode ser visto como um obstáculo ou um instrumento de transformação social, na opinião de Novoa Monreal? Com essa análise, busca-se abrir espaço para futuras pesquisas sobre como posicionar juristas latino-americanos como Novoa Monreal nas discussões sobre direito internacional crítico dos anos 1970.