A SOBERANIA ALIMENTAR COMO LUTA DECOLONIAL E TERRITORIAL

Resumo

O objetivo do artigo é demonstrar que a soberania alimentar vem sendo construída no Brasil, por meio de lutas decoloniais e territoriais de inúmeros movimentos sociais e de povos que rompem com a lógica do sistema-mundo moderno/colonial a partir do momento em que constroem uma pedagogia de conectividade na e com a terra, a natureza, a alimentação, o feminismo, as etnias, as sementes, a oralidade, as raças, as culturas, os rios e os animais humanos e não humanos. O problema a que se busca responder é: como a soberania alimentar está sendo construída no país? Para enfrentar tal questionamento, é necessário percorrer a lógica do sistema-mundo moderno/colonial e sua relação monocultural, que privatizou a terra, o território e a alimentação e nos trouxe ao projeto caótico de fome e insegurança alimentar. Na via inversa, apresentar a soberania alimentar, como proposta alternativa, partindo do prisma decolonial e territorial, capaz de romper com a colonialidade alimentar. Após, apresentar a difícil conquista da soberania alimentar como Direito Humano. Por fim, analisar a construção da soberania alimentar pela práxis de quatro movimentos sociais que compõem a Via Campesina no Brasil. A metodologia adotada abrange o método dedutivo, tendo como base a bibliografia, normas internacionais e a apresentação de dados, que garantam o embasamento teórico. Na conclusão, mostram os movimentos sociais, em suas sociologias emergentes, que a soberania alimentar não é apenas um conceito teórico e homogêneo que o Estado detém, mas um movimento plural e político, teórico e prático, fluido e inacabado de ressignificação do modo de cultivo da terra, do território e do alimento.