O OBSCURANTISME DES LUMIÈRES: LA CONJONCTURE BRÉSILIENNE DANS LA LUTTE CONTRE LA PANDÉMIE COVID-19 EN ANALYSE JURIDIQUE-SOCIALE

A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL

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Mots-clés :

Direito Público, Decreto, Esfera pública, Obscurantismo, Modernidade

Résumé

Cet article se propose d'analyser le scénario juridique et social présent au Brésil dans une perspective habermasienne. Basé sur le passage d'Odyssée dans lequel Odysseus utilise la ruse de l'épopée mythologique, il est destiné, dans une certaine inversion, à déployer l'obscurantisme à partir de la compréhension afin de jeter des lumières sous la conduction incorrecte de la pandémie du virus Covid-19. Sur le plan méthodologique, une recherche théorique est menée qui vise à briser le décret fédéral n ° 10,282, du 20 mars 2020, basé sur les diagnostics de changements structurels dans la sphère publique et le droit, respectivement, faits par Jürgen Habermas et Franz Neumann et qui remplissent également la fonction de base bibliographique. Le résultat est la combinaison des deux descriptions, permettant ainsi d'expliquer comment il est possible de se maintenir à travers la structure rationnelle de la société et le droit à l'irrationalité dans l'administration de la pandémie.

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Bibliographies de l'auteur-e

André Cordeiro Leal

Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor Titular da Universidade FUMEC. Professor do corpo permanente do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) da Universidade FUMEC. Professor do curso de bacharelado em Direito da Universidade FUMEC. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do INPEJ – Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. Advogado e economista. 

Pedro Henrique Lima Pelliciari, Universidade Federal de Minas Gerais.

 Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Diretor de Eventos na Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito (2021-2022). E-mail: pedrohpelliciari@gmail.com. 

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Publié-e

— Mis(e) à jour 2021-05-31