OSCURANTISMO DALLE LUCI: LA CONGIUNZIONE BRASILIANA NELLA LOTTA CONTRO LA PANDEMIA COVID-19 IN ANALISI LEGALE-SOCIALE
A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL
Parole chiave:
Direito Público, Decreto, Esfera pública, Obscurantismo, ModernidadeAbstract
Questo articolo intende analizzare lo scenario legale e sociale presente in Brasile da una prospettiva Habermasiana. Sulla base del passaggio da Odissea in cui Odisseo usa l'astuzia dall'interno dell'epica mitologica, si intende, in una certa inversione, dispiegare l'oscurantismo dalla comprensione per gettare luci sotto la conduzione errata della pandemia del virus Covid-19. In termini metodologici, viene condotta una ricerca teorica che cerca di scomporre il decreto federale n. 10.282, del 20 marzo 2020, sulla base delle diagnosi dei cambiamenti strutturali nella sfera pubblica e della legge, rispettivamente, fatte da Jürgen Habermas e Franz Neumann e che svolgono anche la funzione di base bibliografica. Il risultato è la combinazione di entrambe le descrizioni, permettendo così di spiegare come sia possibile sostenere attraverso la struttura razionale della società e il Diritto all'irrazionalità nell'amministrazione della pandemia.
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