DESCOLONIZANDO PROCESSOS DE INSTITUCIONALIDADE EPISTÊMICA E NORMATIVA:

A BUSCA POR NOVO SENTIDO PLURAL DE CONVIVÊNCIA NO “COMUM”

Autores

Resumo

A proposta que será desenvolvida tem como problema delinear alguns elementos caracterizadores do privilégio epistemológico do Sistema Mundo/Capitalista/Patriarcal/ Moderno Colonial, determinantes da crise civilizacional/ecológica em tempos de narrativas fraturadas, esgotamentos de referenciais e políticas destrutivas.  Como resposta, sugere-se imprimir diversidade epistêmica com a necessária reinstauração de marcos complexos, plurais e relacionais que possam promover a descolonização dos imaginários instituídos e o giro descolonial   das estruturas de dominação rumo a um paradigma pluriversal/alternativo de convivência planetária/ecocêntrica. Tais assertivas permitem apresentar o objetivo geral: pensar transdisciplinarmente uma alternativa a esta civilização capitalista, patriarcal e colonial, marcada pela destruição da Vida, cujo critério, agora, seja a reprodução da vida nos horizontes da Biocivilização. Nesse intento, as lutas descolonizadoras para esse projeto incluem os parâmetros plurais de normatividade, articuladas em torno do princípio do Comum e da ética do cuidado, redefinindo a forma que se quer viver.  O desenvolvimento teórico e sua problematização, compreendendo três momentos, implicará na escolha metodológica por abordagem qualitativa com perfil exploratório, através de técnicas de investigação bibliográfica em fontes nacionais e internacionais, refletindo as especificidades dos processos de descolonização de institucionalidades epistêmica, social e normativa sob o eixo condutor do princípio do “Comum”.

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Biografia do Autor

Maria de Fatima S. Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutora em Direito. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UNESC-SC; Membro do Grupo de Pesquisa NUPEC. Co-organizadora e co-autora de “Crise ambiental, direitos à água e sustentabilidade: visões multidisciplinares”. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. Coordenadora da Rede do Común na UNESC-SC.

Antonio Carlos Wolkmer, Universidade La Salle

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNILASALE-RS (Mestrado e Doutorado em Direito), da UNESC-SC, onde coordena seu Mestrado em Direitos Humanos e o Grupo de Estudos NUPEC, e Professor Emérito da UFSC. Doutor em Direito. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). É pesquisador nível 1-A do CNPq, e consultor ad hoc da CAPES. Membro da Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica. Igualmente integrante de GT – “Crítica Jurídica y Conflictos Sociopolíticos”, do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO, Buenos Aires/México). Membro da International Political Science Association (IPSA, Canada), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Professor visitante de Cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Equador, Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália).

Publicado

2021-11-29