Controle de exposição a rejeitos radioativos de ocorrência natural em descomissionamento offshore

Resumo

A produção de petróleo offshore possui extrema relevância na cadeia produtiva mundial, sendo base de sustentação da geração de energia e tem sido objeto de muita discussão face aos impactos associados às mudanças climáticas e redução da vida útil dos campos de petróleo marítimos. A produção de petróleo, dentre outros elementos associados ao óleo, ocasiona o acúmulo de borras em tanques, incrustações em tubos e vasos que constituem um significativo perigo radiológico, denominado Technologically Enhanced Naturally Occurring Radioactive Materials (TENORM). Quando da necessidade de descomissionamento das plataformas, faz-se necessário o emprego de trabalhadores para a limpeza de equipamentos e tanques de carga, que podem ficar expostos a radiação por longos períodos, haja vista que não há uma orientação técnica homogênea que permita às empresas seguirem um mesmo padrão de controle de exposição. Desta forma, este artigo buscou avaliar os principais regulamentos e documentos técnicos sobre exposição ao TENORM e comparar os dados a partir de países envolvidos nos cenários de produção e consumo de petróleo, bem como aqueles envolvidos no descomissionamento de plataformas e navios com o objetivo de elaborar uma metodologia orientativa com vista à padronização do controle de gerenciamento de exposição de trabalhadores. Com a entrada do Brasil no cenário de reciclagem de plataforma, fica claro que, além das práticas adotadas pelas empresas, faz-se necessário a adoção de uma legislação específica para este novo seguimento, tendo em vista o quantitativo de instalações que serão descomissionadas nos próximos anos.