PRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO ESPAÇO URBANO:
considerações sobre o loteamento Santa Cruz em Vitória da Conquista/BA
CONTRADITIONAL PRODUCTION OF URBAN SPACE:
considerations about the Santa Cruz allotment in Vitória da Conquista/BA
Mariluce Ferreira Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
mary-luce2009@hotmail.com
Resumo
O espaço urbano tornou-se mercadoria. Uma mercadoria inacessível para uma expressiva parcela da população, porque a riqueza tem sido apropriada de maneira desigual. Este artigo objetiva analisar a produção contraditória do espaço urbano na especificidade do Loteamento Santa Cruz em Vitória da Conquista- BA. Nesse sentido, este trabalho apontara a leitura da produção do espaço a partir do materialismo histórico e dialético. O objeto de estudo para elaboração deste trabalho é o Loteamento Santa Cruz em Vitória da Conquista- BA. Originou-se através de um processo de ocupação numa espacialidade de nascente de rio. Instalando assim um conflito socioambiental na localidade. A metodologia utilizada sustentou-se em três pilares básicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa empírica. A partir dessa realidade posta, que se procurará estabelecer a relação entre teoria e prática no processo contraditório da produção do espaço urbano.
Palavras-chave
Cidade; Ocupação; Moradia; Loteamento; Vitória da Conquista.
Abstract
The urban space has become a commodity. An unaffordable commodity for a significant portion of the population, because wealth has been appropriated unevenly. This article aims to analyze the contradictory production of urban space in the specificity of the Allotment Santa Cruz in Vitória da Conquista-BA. In this sense, this work will point out the reading of the production of space based on historical and dialectical materialism. The object of study for the elaboration of this work is the Allotment Santa Cruz in Vitória da Conquista-BA. It originated through an occupation process in a spatial source of the river. Thus, installing a socio-environmental conflict in the locality. The methodology used was based on three basic pillars: bibliographic research, documentary research and empirical research. Based on this reality, we will try to establish the relationship between theory and practice in the contradictory process of urban space production.
Keywords
City; Occupation; Home; Allotment; Vitória da Conquista.
Introdução
A propriedade privada do solo urbano tem dificultado à aquisição de moradia principalmente a população de baixa renda no Brasil. Devido a essa peculiaridade tem havido ocupação irregular de solo urbano. Para melhor compreensão dos fenômenos apresentados, o artigo foi estruturado em três abordagens: a primeira abordagem traz uma reflexão sobre morar na informalidade. O segundo momento consiste na caracterização atual do recorte espacial analisado em termos de habitação e meio ambiente. Na finalização do trabalho é apresentada uma abordagem sobre o perfil socioeconômico de alguns moradores do loteamento Santa Cruz. O referido loteamento originou-se através de uma ocupação.
Para analisar a produção contraditória do espaço urbano na especificidade do Loteamento Santa Cruz em Vitória da Conquista- BA e assim conseguir, os resultados aqui apresentados foi imprescindível fazer um levantamento bibliográfico de autores que trabalham na análise da problemática urbana como: Carlos (2007, 2008), Corrêa (1995), Maricato (2015), Passos (2009) dentre outros.
A pesquisa documental consistiu na análise de leis e códigos municipais. Uma importante ferramenta utilizada foi a Internet, facilitando acesso a várias informações, sobre a problemática da luta por moradia na espacialidade urbana.
Além dos pressupostos teóricos e metodológicos, observação direta, indireta, registro fotográfico e entrevistas com moradores que participaram da fase inicial do processo de ocupação que posteriormente tornou-se Loteamento Santa Cruz. Fez-se necessário ainda, aplicar questionário a alguns moradores do Loteamento, na intencionalidade de encontrar possíveis respostas sobre os motivos que impulsionaram essa parcela da população ocupar essa porção do espaço da cidade de Vitória da Conquista. Salientado que os dados obtidos foram tabulados em planilha Excel, visando à confecção de gráficos e mapas para posterior análise e interpretação dos mesmos.
Cidade ilegal: reflexo da urbanização capitalista
O crescimento desordenado da malha urbana tornou-se, um problema social, porque à medida que a cidade cresce, aumenta o déficit habitacional. Para ter acesso “um pedaço de
terra”, de acordo Carlos (2008, p. 87) “é necessário pagar-se por ele através da venda ou aluguel”. Motta (2010, p. 01) chama atenção destacando que “a questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. [...]”. Para Costa et al (2014):
O processo de ocupação/urbanização do território carrega uma herança histórica, relacionada ao período da colonização do Brasil. Naquela época, aqueles que não eram de confiança da Coroa eram excluídos no que se refere ao acesso à terra. Com a aprovação da Lei de Terras, o Estado institucionalizou a exclusão ao acesso à terra daqueles que não tinham poder econômico. A situação não mudou muito no decorrer do tempo e, desde então, pouco tem sido feito para que se viabilize o acesso legal a terra.
Concorda-se que pouco tem sido feito para que seja viabilizado o acesso à terra para a população de baixa renda. Essa característica é percebida de maneira mais clara no momento o valor do solo urbano se torna um impedimento para uma grande parcela da sociedade, conseguir acesso à moradia. Carlos (2008, p. 22) destaca que:
O espaço urbano produzido pelo capital fundamenta-se na apropriação privada, que aliena do produtor; nesse sentido, o espaço se produz a partir da contradição entre sua produção socializada e apropriação individual. [...]. Essa contradição decorre de que todo “pedaço de terra” para reprodução da vida deve ser comprado ou alugado, com finalidade de construção de moradia [...].
O solo urbano tornou-se mercadoria com valor agregado a partir do capital imobiliário, Estado e até mesmo pelas pessoas que convivem no espaço urbano. Diante disso, parte da população de baixa renda não tem conseguido acesso a moradia de maneira formal. Rodrigues (1991, p. 11) pontua que “no campo, na pequena cidade como na metrópole, morar é como vestir, alimentar, é uma das necessidades básicas dos indivíduos. [...], pois, não é possível viver sem ocupar espaço”. A autora considera a moradia como uma necessidade. Concorda-se com a autora que a moradia é uma necessidade básica, todavia tem sido negada a uma grande parcela da população brasileira que não possui recurso financeiro. Ela ainda chama atenção dizendo que “no Brasil como nos demais países capitalistas, a terra urbana e as edificações integram as mercadorias do modo de produção capitalista” (RODRIGUES, 1991, p. 16).
As políticas públicas de habitação social que foram implantadas no Brasil como o Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP); Fundação da Casa Popular (FCP); Banco Nacional
de Habitação (BNH). Não tem conseguido atender às demandas moradia de famílias com renda menor que três salários mínimos. A distribuição da renda no Brasil é desigual. Isso reflete na produção das cidades brasileiras. Em Salvador como em outras grandes cidades brasileiras mais de 50% da população estão na faixa salarial abaixo de três salários mínimos, devido a isso não conseguem uma moradia através do mercado formal, ficando à mercê de procurar alternativa de moradia na informalidade a exemplo de invasão e a autoconstrução (VEIGA, 2009). Diante desta realidade, pode-se afirmar que a dificuldade de acesso às políticas públicas habitacionais tem colaborado para o surgimento de Loteamento de modo informal. Para Almeida (2005, p.
76) a cidade se reproduz dessa forma:
Heterogênea e segregada, fruto das ações desiguais no processo de produção social do espaço urbano, mediadas pela divisão social e territorial do trabalho que constroem áreas consideradas mais “valorizadas” e menos “valorizadas”.
A cidade não tem sido pesada para o bem-estar da sociedade, mas para servir aos desígnios do capital. Ela vai sendo produzida realmente de maneira heterogenia e segregada. De acordo Carlos (2007, p. 27) “[...] o acesso ao espaço na cidade está preso e submetido ao mercado no qual a propriedade privada do solo urbano aparece como condição do desenvolvimento do capitalismo. [...]". Carlos (2007, p. 98) acrescenta dizendo que: “as habitações mais “pobres” localizam-se, obviamente, nos terrenos mais baratos junto às áreas com insuficiência ou inexistência de infraestrutura, junto às indústrias, nas áreas alagadiças às margens dos rios e córregos”.
O espaço urbano como já abordado nesse trabalho é uma mercadoria e para ter acesso a uma determinada mercadoria, faz-se necessário pagar por ela um determinado valor em dinheiro. Boa parte da população brasileira é despossuída de recurso financeiro para comprar a “mercadoria moradia”. Diante dessa realidade, muitos acabam morando na ilegalidade. Uma ilegalidade forçada pelo sistema excludente. Morar na ilegalidade poderá ser encontrado em grande parte das cidades brasileiras, inclusive em Vitória da Conquista.
Passos (2009, p. 15) afirma que, ao analisar a urbanização da cidade de Vitória da Conquista, percebeu que:
O processo é similar as demais cidades médias brasileiras, com a expansão urbana acontecendo de forma acelerada, enquanto se intensifica a segregação socioespacial com a construção e organização seletiva determinando, por um lado, uma privilegiada rede urbana e, por outro, as ocupações sem planejamento e discriminadas.
Por isso Passos (2009, p. 15) acrescenta dizendo que “nas cidades médias e grandes cidades brasileiras pode-se, facilmente, visualizar as franjas urbanas totalmente apropriadas à revelia dos contratos formais, [...]”.
Figura 01- Localização da cidade de Vitória da Conquista - BA
Fonte: IBGE. Elaborado por CONCEIÇÃO, R. S. (2016).
O município de Vitória da Conquista, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possuí uma população residente de 306. 866 mil habitantes com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0, 678 (IBGE, 2020). Esse percentual é considerado como médio, todavia um percentual de IDH não consegue mostrar as
desigualdades existentes em uma sociedade classista e antagônica. A classe que se diz abastada possui recursos financeiros para comprar a mercadoria moradia com facilidade, enquanto para uma grande parcela da população brasileira é algo inatingível. Corrêa (1995, p. 30) aborda que:
É na reprodução da favela, em terrenos públicos ou privados invadidos, que os grupos sociais excluídos se tornam, efetivamente, agentes modeladores, produzindo seu próprio espaço, na maioria dos casos independentemente e a despeito dos outros agentes. A reprodução deste espaço é antes de tudo, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência.
Nessa mesma perspectiva Rodrigues (1991, p. 46) pontua que “a causa das ocupações tem sido, como nas favelas, a impossibilidade de pagar o preço da casa/terra pelos baixos salários”. O Loteamento encontra-se nesse contexto. Originou-se na década de 1980, através de uma ocupação, numa região caracterizada como um fundo de vale, nas proximidades da Lagoa das Bateias1.
A caracterização atual do recorte espacial analisado em termos de habitação e meio ambiente
O loteamento Santa Cruz está situado no entorno da Lagoa das Bateias na zona Oeste da cidade de Vitoria da Conquista - BA, no bairro Bateias. Algumas famílias de baixa renda ocuparam parte de um terreno pertencente à Companhia de Habitação e Urbanização (URBIS). Uma área de preservação ambiental, considerada imprópria para construção de moradia, por se tratar de nascente de rio, acarretando riscos ambientais como: contaminação do lençol freático e erosão do solo.
1 Segundo a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista (2017) a Lagoa das Bateias faz parte da sub-bacia da Bacia do Rio Santa Rita, que integra a do Rio Verruga. Localiza-se na zona urbana de Vitória da Conquista, possuindo uma área de aproximadamente 53 hectares. Disponível em: <http://www.pmvc.ba.gov.br/parque- municipal-da-lagoa-das-bateias/>. Acesso em: 20 de Outubro de 2017.
Figura 02- Mapa do loteamento Santa Cruz: área de estudo (2017)
Fonte: IBGE. Elaborado por: SANTOS, M. F. (2017).
A população de baixa renda, desprovida de recurso financeiro capaz de garantir acesso à moradia de forma legal, acaba tendo como última alternativa ocupação desses tipos de terrenos. Esses sujeitos ficam expostos a desmoronamento e inundação por conta das características do terreno. Não bastando os agravantes anteriores, o Loteamento está situado junto ao muro de um aeroporto. Morar próximo deste significa estar exposto a ruídos excessivos provocados pelas aeronaves, além disso, em caso de acidente aéreo. A aeronave poderá cair sobre residências acarretando não apenas danos matérias, mas também vitimando vidas. Para Passos (2008, p. 87) “a principal razão apresentada para justificar e legitimar a “ocupação” do Bairro Santa Cruz, foi a de que a maioria dos moradores, por não ter condições de pagar seus respectivos aluguéis, foi em busca da realização do sonho da casa própria”.
Há mais de três décadas, também em Vitória da Conquista, outra unidade de conservação denominada como “Parque Municipal Urbano da Lagoa do Jurema”2 tem sido ocupada. Percebe-se que morar na ilegalidade em Vitória da Conquista não é apenas uma realidade somente dos ocupantes do Loteamento Santa Cruz. Conforme Maricato (2001, p. 86):
A ocupação indiscriminada de várzeas, encostas de morros, área de proteção de mananciais, beira de córregos, enfim, áreas ambientalmente frágeis e “protegidas” por lei são as mais agredidas pela falta de alternativas de moradia no mercado legal, para a maior parte da população das metrópoles e cidades grandes. [...].
Os moradores do Loteamento Santa cruz tem apenas uma regularização provisória, garantindo a eles a posse do terreno. O direito à escrituração dos lotes se constitui como uma das principais reivindicações dos moradores. A ausência dessa documentação tem dificultado a venda dos imóveis, contribuído para a desvalorização dos mesmos.
Figuras 03, 04, 05 e 06 - Moradias encontradas no Loteamento Santa Cruz
Fonte: Mariluce F. Santos. Fotos produzidas em Trabalho de Campo em 29/08/2017.
2 Parque Municipal Urbano da Lagoa do Jurema é uma unidade de conservação ambiental de acordo o código Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitoria da Conquista; lei 1.410/2007.
O loteamento apresenta forte desigualdade socioeconômica, percebida pela diferenciação das moradias. Nota-se a formação de um segregacionismo quanto ao tipo de moradia, dentro do próprio grupo dos excluídos. Em pesquisa de campo, alguns moradores relataram que as famílias que ocupam o território do Loteamento mais distante da Lagoa das Bateias vieram de outros bairros após comprarem os terrenos dos primeiros ocupantes.
A segregação para Corrêa (1995, p. 70), tem um dinamismo:
[...] uma determinada área social é habitada durante um período de tempo por um grupo social e, a partir de outro dado momento, por outro grupo de status inferior ou, em alguns casos, superior, através do processo de renovação urbana.
De acordo Passos (2008, p. 94) “a segregação socioespacial está explicitada nas construções e/ou subconstruções do Loteamento Santa Cruz”. Acrescenta-se ainda que, em 2008, mais de duas décadas após processo de ocupação do entorno da Lagoa das Bateias, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deu início um projeto de revitalização do Parque Municipal lagoa a Prefeitura.
Figura 07 - Parque Municipal Lagoa das Bateias (2008)
Fonte: https://blogdoredacao.com.br/falei-ta-falado-lagoa-das-bateias-nao-deve-ser-usada-como-plataforma- politica/
O Parque Municipal da Lagoa das Bateias foi construído com recursos oriundos do orçamento geral da União e do Poder Público Municipal, sendo inaugurado em 17 de setembro de 2008 pelo então governador da Bahia Jaques Wagner.
Figura 08 - Placa informativa encontrada do Parque Municipal Lagoa das Bateias
Fonte: Mariluce F. Santos em abril de 2017.
Nota-se que a placa informativa se encontra em péssimo estado de conservação. Na mesma situação de degradação e abandono está atualmente todo o Parque por parte do Poder Público.
Figura 09- Canal de esgoto
Fonte: Mariluce F. Santos. Foto produzida em Trabalho de Campo em 29/08/2017.
Figura 10- Acúmulo de lixo
Fonte: Mariluce F. Santos. Foto produzida em Trabalho de Campo em 2017.
A destruição de ambientes considerados de preservação ambiental no espaço urbano é uma relação conflituosa, porque a moradia é uma das necessidades fundamentais para o ser humano. Todavia o poder público não tem investido o suficiente para tornar essa realidade acessível a toda parcela da população brasileira. Portanto, essa parcela da população desprovida de recurso financeiro capaz de garantir a compra de sua respectiva habitação, acaba ficando a mercê de ocupar um espaço que não é próprio para construção de moradia. Por conta disso, os recursos naturais têm sido degradados, caminhando para a sua extinção.
A atuação do Poder Público, quando se pensa na preservação do meio ambiente, tem sido complexa e contraditória. Se o Parque Municipal Lagoas das Bateias não tivesse uma ocupação em seu entorno, talvez a sua realidade fosse outra. Entender a lógica da intervenção do Poder Público na espacialidade urbana não é uma tarefa das mais fáceis. É papel do Estado, legitimar ou conduzir a melhor organização do espaço urbano e suas regionalizações, embora ele mesmo, às vezes, aja de maneira ilegal. O descumprimento das leis está no abandono do parque. Defender e preservar o meio ambiente pensando nas gerações presentes e nas futuras é obrigação do Poder Público. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB):
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Realmente todos têm o direito de conviver num meio ambiente ecologicamente equilibrado como aponta a (CRFB, 1988). Seguindo esse pressuposto, deveria se pensar na produção do espaço urbano de maneira sustentável, entretanto não é o que comumente vemos. Portanto, este artigo da (CRFB) tem cunho ideológico. Tenta mostrar algo que na realidade não concretiza de forma efetiva. As questões econômicas geralmente sobrepõem as ambientais. Ressalta-se que sob esse modo hegemônico de produção não tem como pensar numa produção do espaço urbano que não cause alteração ao meio ambiente.
Perfil socioeconômico de alguns moradores do loteamento Santa Cruz
Para dar consistência a proposta do trabalho, fez-se necessário desenvolver pesquisa de campo com aplicação de um questionário a vinte e quatro moradores aleatórios, que participaram da fase inicial do processo de ocupação que posteriormente tornou-se, Loteamento Santa Cruz. O questionário continha perguntas abertas e fechadas. Os moradores foram abordados em setembro de 2017 na tentativa de conhecer algumas características socioeconômica, tais como: profissão, situação de emprego, faixa salarial e nível de escolaridade. Acrescenta-se ainda que, no referido Loteamento em 2009 conviviam 820 famílias (PASSOS, 2009, p. 20).
Os dados obtidos detectaram que 71% dos moradores estão empregados, embora 75% destes empregos são no setor informal, ou seja, apenas 25% possuem a famosa “carteira assinada”. Segundo os dados da amostra, somente 25% dos ocupantes do Loteamento teriam condições de acessar a uma política de habitação, caso fosse condicionado o emprego formal. Para Rodrigues (1991, p. 61) “a política habitacional deveria privilegiar a construção de unidades mais baratas que estivessem em acordo com os recursos brasileiros”. Evidencia o gráfico 1 (abaixo) que cerca de 58% dos entrevistados, ou seja, mais da metade estão na faixa salarial entre um a dois salários mínimos.
Gráfico 1 – Faixa Salarial
Fonte: Mariluce F. Santos a partir de dados obtidos em Trabalho de Campo organizado em: 29/ 04/ 2017.
Apenas 8% encontram se na faixa salarial de três salários mínimos. Somente um entrevistado disse ter cursado o Ensino Superior completo e está na faixa salarial acima de três salários mínimos, enquanto 34% dos entrevistados sobrevivem com menos de um salário mínimo ou nenhum. Outro agravante é o baixo nível de escolaridade encontrado na amostra, como podemos visualizar no gráfico 2 (abaixo).
Gráfico 2– Nível de Escolaridade
Fonte: Mariluce F. Santos a partir de dados obtidos em Trabalho de Campo organizado em: 29/ 04/ 2017.
Uma expressiva parcela dos entrevistados possui apenas o Ensino Fundamental Incompleto. Caso os moradores tivessem maior nível de escolaridade possivelmente teriam outras oportunidades de emprego e existiriam menos desigualdades socioespaciais no Loteamento. O gráfico 3 permite a visualização das profissões encontradas na pesquisa de campo.
Gráfico 3 – Algumas profissões encontradas no loteamento
Fonte: Mariluce F. Santos a partir de dados obtidos em Trabalho de Campo organizado em: 29/ 04/ 2017
De acordo com os dados levantados, percebemos que há uma baixa qualificação profissional entre os entrevistados. As profissões que sobressaíram entre os moradores abordados, foram Vendedor Ambulante, Doméstica e Diarista. Ao visualizarmos o gráfico 1 veremos que 58% dos moradores, disseram que se encontram na faixa salarial entre uma a dois salários mínimos. Acrescentando ainda que o mesmo gráfico 1 mostra que 17% destes moradores recebem menos que um salário mínimo. Geralmente a faixa salarial está associada ao grau de escolaridade, a maioria das vezes.
Considerações finais
A pesquisa consistiu numa abordagem sobre a produção do espaço urbano considerado como ilegal. A ocupação do espaço urbano de maneira informal tem surgido, porque uma
parcela da população não possui recursos financeiros capazes de garantir acesso a uma moradia de maneira considerada legal, porque o espaço urbano ou o processo desigual de apropriação deste solo urbano agregou a ele valor de mercadoria. Uma mercadoria inacessível para uma expressiva parcela da população brasileira.
A partir da análise dos resultados obtidos no percurso metodológico da pesquisa, somos levados a acreditarmos, que os moradores do Loteamento Santa Cruz, ocuparam a espacialidade devido a sua condição financeira que o dificultou adquirir um “pedaço de terra” de maneira formal para construir uma moradia no espaço urbano. Se esses ocupantes tivessem melhores condições laborais e econômicas certamente poderiam se beneficiar de alguma das políticas habitacionais existentes no Brasil. Assim não estariam ocupando terras impróprias para a construção de moradias, como foi demonstrado neste trabalho.
Diante da realidade posta nesse trabalho. Fazem-se necessário a reavaliação das políticas públicas de habitação no Brasil principalmente as que envolvem a classe trabalhadora de baixa renda. Elas são excludentes, ou seja, partes da população não se adéquam aos pré- requisitos estabelecidos.
Referências
ALMEIDA, M. C. C. Produção sócio espacial da habitação popular nas áreas de assentamentos e ocupações na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia. Instituto de Geociências- Bahia, 2005. Disponível:
<http://www.leaget.ufba.br/Miriam%20Coelho%20Almeida.pdf>. Acesso em: 12 de julho de 2017.
CARLOS, A. F. A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: FFLCH, 2007.
CARLOS, A. F. A. A (re) produção do espaço. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
CONCEIÇÃO, R. S.; PEREIRA, L. B.; VEIGA, A. J. P. Análise da temperatura do ar, precipitação, evapotranspiração, déficit e excedente hídrico em Vitória da Conquista– Ba, de 1961 a 1990. Revista Eletrônica Geoaraguaia. Barra do Garças, v.6, n.2, p.71-83, 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 08 de abril de 2017.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.
COSTA, S. M. F.; MENDES, J. A. ; LIMA, V. M. ; MOREIRA, B. H. C. Entre a cidade legal
e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia? um estudo de Ponta de Pedras, Pará. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 6, p. 127-139, 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso: 12 de abril de 2017.
MOTTA, L. A questão da habitação no Brasil: políticas públicas. Conflitos urbanos e o direito à cidade. UFMG, 2010. Disponível em: <MOTTA_Luana_-
_A_questão_da_habitação_no_Brasil.pdf>. Acesso em: 20 de dezembro de 2017.
PASSOS, J. G. F. Produção do espaço urbano e requalificação de áreas degradadas: o caso do bairro Santa Cruz, entorno da Lagoa das Bateias, Vitória da Conquista, Bahia. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências. Universidade Federal da Bahia: Salvador, 2009. Disponível em:
<https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17820?mode=full>.Acesso em: 12 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA. Parque Municipal da Lagoa das Bateias. Disponível em: <http://www.pmvc.ba.gov.br/parque-municipal-da-lagoa-das- bateias/>. Acesso em: 20 de janeiro de 2020.
RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras. Revisão Rosa M. C. Cardoso e Cândida M. V. Pereira. 4º Ed. São Paulo: Contexto, 1991.
VEIGA, D. A. M. Domicílio sem moradores, moradores sem domicílios. Um estudo sobre domicílios vagos em Salvador como subsídio para políticas habitacionais. Vitória da Conquista/Bahia: Edições UESB, 2008.
VITÓRIA DA CONQUISTA. LEI Nº. 1.410/2007. INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Poder Executivo. 2007.
Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/20769138/Lei-1410-2007-Codigo-Meio- Ambiente>. Acesso em: 21 de março de 2019.
