Ensaios de Geografia
Essays of Geography | POSGEO-UFF
AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
PEREIRA, Rafael Carvalho Drummond. Da produção do espaço à utopia urbana: contribuições teóricas a partir da obra de Henri Lefebvre.
Revista Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 6, nº 12, pp. 83-103, setembro-dezembro de 2020.
Submissão em: 14/04/2020. Aceite em: 15/11/2020
ISSN: 2316-8544
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DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO À UTOPIA URBANA:
CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS A PARTIR DA OBRA DE HENRI LEFEBVRE
FROM SPACE PRODUCTION TO URBAN UTOPIA:
THEORETICAL CONTRIBUTIONS BASED ON THE LEGACY OF HENRI
LEFEBVRE
Rafael Carvalho Drumond Pereira
1
Universidade Federal do Rio de Janeiro
racadrupe@yahoo.com.br
Resumo
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão teórica sobre o processo de produção do espaço urbano,
sob contexto do modo de produção capitalista. Para tanto, o trabalho foi estruturado em duas partes, além da
introdução e das considerações finais. Na primeira seção, percorremos a trajetória da categoria analítica “espaço
geográfico” no âmbito epistemológico da Geografia até a formulação, a partir da abordagem crítica, da ideia de
espaço como produto das relações históricas e sociais, assim como sua compreensão como condição e produto
tanto da reprodução do capital quanto da vida humana. Em seguida, a partir das contribuições da obra de Henri
Lefebvre, fizemos um movimento para pensar a nova configuração de cidade a partir dos processos de
industrialização e urbanização capitalistas. Ao final, a perspectiva utópica do direito à cidade, nos oferece uma
dimensão teórico-prática para contestação e superação das contradições do espaço capitalista.
Palavras-chave
Espaço, Produção do Espaço, Direito à cidade.
Abstract
This article aims to propose a theoretical reflection on the urban space production process, under the context of
the capitalist mode of production. Therefore, the work was structured in two parts, in addition to the introduction
and the final considerations. In the first section, we cover the trajectory of the analytical category “geographic
space” in the epistemological scope of Geography until the formulation, from the critical approach, of the idea of
space as a product of historical and social relations, as well as its understanding as a condition and product of both
reproduction of capital and human life. Then, based on the contributions of Henri Lefebvre's work, we made a
movement to think about the new configuration of the city from the capitalist industrialization and urbanization
processes. Finally, the utopian perspective of the right to the city offers us a theoretical and practical dimension
for contesting and overcoming the contradictions of the capitalist space.
Keywords
Space; Production of Space; Right to the city.
1
Geógrafo (UFF), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFF), bolsista FAPERJ no Grupo de Pesquisa Sistema de
Espaços Livres no Rio de Janeiro (Grupo SEL-RJ/PROARQ/FAU-UFRJ) e pesquisador associado do Núcleo de
Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU/PROEX-UFF).
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Introdução
Ao longo de pelo menos cinco décadas do século XX, a categoria analítica “espaço
geográfico”, ou simplesmente “espaço”, tem sido objeto de amplo debate tanto no âmbito
interno da Geografia quanto no âmbito externo, por não-geógrafos. A polêmica esteve ligada à
definição do objeto da disciplina enquanto conceito-chave no universo do saber geográfico. O
conjunto de correntes que caracterizou o conhecimento geográfico desenvolveu, neste sentido,
visões distintas acerca do conceito de espaço, ora exaltando-o, ora relegando-o ao segundo
plano. O objetivo do artigo é, ainda que de forma abreviada, propor uma reflexão teórica sobre
o processo de produção do espaço urbano, estabelecendo sua relação com a noção de espaço
(social), e com o contexto do modo de produção capitalista.
Além da introdução e das considerações finais, o trabalho foi estruturado em duas
partes. Na primeira seção, percorremos a trajetória da categoria analítica “espaço geográfico”
no âmbito epistemológico da Geografia até a formulação, a partir da abordagem crítica, da ideia
de espaço como produto das relações históricas e sociais, assim como sua compreensão como
condição e produto tanto da reprodução do capital quanto da vida humana. Na segunda seção,
fizemos um movimento para pensar a nova configuração da cidade a partir dos processos de
industrialização e urbanização capitalistas, segundo as contribuições teóricas da obra de Henri
Lefebvre. Ao final, a análise crítica do pensamento de Lefebvre nos conduz à perspectiva
utópica do direito à cidade, situada como dimensão teórico-prática para contestação e superação
das contradições do espaço capitalista.
O espaço como conceito-chave no âmbito da Geografia:
Eis o espaço geográfico, a morada do homem. Absoluto, relativo, concebido como
planície isotrópica, representado através de matrizes e grafos, descrito através de
diversas metáforas, reflexo social, experienciado de diversos modos, rico em
simbolismos e campo de lutas, o espaço geográfico é multidimensional (CORRÊA,
2009, p. 44).
Até meados do século XX, o espaço como foi concebido pela Geografia Tradicional
(1870-1950) estava relegado ao segundo plano, aparecendo de modo implícito nas obras de
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Ratzel e Hartshorne
2
. O espaço em Ratzel é visto como indispensável para a vida do homem,
porém sua abordagem privilegiou a análise das relações entre Estado e espaço, expressa nas
necessidades de expansão territorial do Estado prussiano. Já para Hartshorne, o espaço aparece
como um receptáculo, que apenas abrigava as atividades dos grupos humanos na superfície
terrestre. Introduziu a noção de espaço absoluto, ou seja, “[...] um conjunto de pontos que tem
existência entre si, sendo independente de qualquer coisa” (CORRÊA, 2009). Vê-se que,
embora presente na obra dos dois autores, o espaço ainda não era considerado como um
conceito-chave na geografia, que privilegiava os conceitos de paisagem e região.
Por volta dos anos de 1950, surge nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, a partir do
raciocínio hipotético-dedutivo e da utilização de modelos baseados na quantificação, a
Geografia Teorético-Quantitativa ou Nova Geografia. Frente a complexidade que o espaço
assumia com o desenvolvimento do capitalismo e intensificação dos processos de urbanização
e industrialização no mundo pós-guerra, este movimento paradigmático ressaltou a Geografia
como ciência social, tratando, pela primeira vez na história do pensamento geográfico, o espaço
como um conceito-chave da disciplina (CORRÊA, 2009; MORAES, 2007).
Apesar das inúmeras críticas que se pode fazer à essa corrente do pensamento, calcada
no positivismo lógico, é importante ressaltar sua contribuição epistemológica para fixar a
geografia como uma ciência social (e espacial). A concepção de espaço aparece sob duas
formas: através da noção de planície isotrópica, que seria uma superfície uniforme na qual é
possível a circulação em todas as direções, sendo a distância a variável mais importante; e
através das representações matricial e topológica, constituindo meios operacionais de
interpretação da realidade.
A partir dessa concepção que privilegiava a distância como a variável que determinaria
em um espaço previamente homogêneo a diferenciação espacial, surgem os esquemas de
centro-periferia de von Thünen, Christaller e Weber, derivados da noção de efeitos declinante
da distância e calcados na racionalidade econômica do espaço. Neste contexto, emerge a noção
de espaço relativo, apontada por Harvey (1969), que pode ser entendido a partir de relações
2
Principalmente nas obras “Las Razas Humanas” (volumes I e II) (1888/1889) e “Géographie politique” (1888)
de Ratzel e “The Nature of Geography” (1939) de Hartshorne.
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entre objetos para se vencer a fricção imposta pela distância. No trecho a seguir, Corrêa (2009)
destaca a abordagem do espaço adotada pela corrente da Geografia Teorético-Quantitativa:
É preciso considerar o que significou para a geografia a concepção de espaço que os
geógrafos lógico-positivistas nela introduziram. Trata-se de uma visão limitada do
espaço, pois, de um lado, privilegia-se em excesso a distância, vista como variável
independente. Nesta concepção, de outro lado, as contradições, os agentes sociais, o
tempo e as transformações são inexistentes ou relegadas a um plano secundário.
Privilegia-se um presente eterno e, subjacente, encontra-se a noção paradigmática de
equilíbrio (espacial), cara ao pensamento burguês (CORRÊA, 2009, p. 22-23).
Na década de 1970 surge, a partir do movimento de renovação da Geografia, o
movimento da Geografia Crítica. Fundada no materialismo histórico e na dialética, assume o
conteúdo político do conhecimento científico, relacionando-o com a superestrutura da
dominação de classes na sociedade capitalista e rompendo, definitivamente, com os
pressupostos da Geografia Tradicional e da Geografia Teorético-Quantitativa. A adoção do
conceito de espaço para análise e interpretação da realidade no âmbito da geografia crítica deve-
se, em grande parte, à intensificação das contradições espaciais sob o desenvolvimento do modo
de produção capitalista durante a década de 1960 (CORRÊA, 2009; MORAES, 2007)
3
.
Essa necessidade de explicar as transformações do mundo contemporâneo com base em
novos conceitos e formulações surge, efetivamente, na análise marxista a partir da obra de Henri
Lefebvre, “Espacio y Política” (1976). Segundo Lefebvre (1976, p. 30), “[...] o espaço não
seria nem um ponto de partida (mental e social ao mesmo tempo, como na hipótese filosófica),
nem um ponto de chegada (produto social ou ponto de encontro dos produtos)”. O espaço seria
o lócus da reprodução das relações sociais de produção.
Do espaço não se pode dizer que seja um produto como outro qualquer, um objeto ou
uma soma de objetos, uma coisa ou uma coleção de coisas, uma mercadoria ou um
conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que seja simplesmente um instrumento,
o mais importante de todos os instrumentos, o pressuposto de toda produção e de todo
o intercâmbio. Estaria essencialmente vinculado com a reprodução das relações
(sociais) de produção (LEFEBVRE, 1976, p. 34).
3
Apesar do espaço ter se constituído como tema central nas análises dos geógrafos neomarxistas, é importante
sinalizar para o debate em torno do negligenciamento da dimensão espacial no marxismo ocidental, ao privilegiar
a noção de tempo e temporalidade em detrimento do espaço. Sobre esse aspecto, destacamos: Soja (1993), que
ratifica o papel do espaço e da espacialidade e sua intrínseca relação com os processos sociais, e Harvey (2006
[1989]), que estabelece uma relação entre espaço e tempo ao discutir a pós-modernidade.
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Segundo Corrêa (2009, p. 26), esta concepção de espaço marca profundamente a
produção dos geógrafos a partir da década de 1970. O espaço passa a ser concebido como lócus
das relações sociais de produção, isto é, de reprodução da sociedade. Em outras palavras, ganha
centralidade a reflexão sobre a relação espaço-sociedade sob a perspectiva do materialismo
histórico.
Certamente sob forte inspiração da obra de Lefebvre, a vasta obra de Milton Santos
contribui para o estabelecimento do conceito de formação socioespacial, derivado do conceito
de formação socioeconômico. Segundo ele, uma sociedade só se torna concreta através de seu
espaço, ou seja, do espaço que ela produz. Em Santos (1978), a natureza e o significado do
espaço aparecem de maneira mais explícita, apresentando o espaço como fator social e não
apenas como reflexo social:
O espaço deve ser considerado como um conjunto de relações realizadas através de
funções e de formas que se apresentam como testemunho da história escrita por
processos do passado e do presente. Isto é, o espaço se define como um conjunto de
formas representativas de relações sociais do passado e do presente e por uma
estrutura representada por relações sociais que estão acontecendo diante dos nossos
olhos e que se manifestam através de formas e funções. O espaço é, então, um
verdadeiro campo de forças cuja aceleração é desigual. Daí porque a evolução espacial
não se faz de forma idêntica em todos os lugares (SANTOS, 1978, p. 153).
Segundo Moraes (2007), Milton Santos argumenta que é necessário discutir o espaço
social e ver a produção do espaço como objeto. Essa afirmação contempla as formulações de
Santos (1978), quando este ratifica o papel do trabalho na mediação entre sociedade e o espaço.
O espaço, nesse sentido, é fator social, pois é produto da acumulação de trabalho humano ao
longo da história. Segundo Santos (1985), o espaço deve ser analisado a partir das seguintes
categorias de análise: forma, função, processo e estrutura, consideradas em suas relações
dialéticas.
Forma, função, estrutura e processo são quatro termos disjuntivos associados, a
empregar segundo um contexto do mundo de todo dia. Tomados individualmente
apresentam apenas realidades, limitadas do mundo. Considerados em conjunto,
porém, e relacionados entre si, eles constroem uma base teórica e metodológica a
partir da qual podemos discutir os fenômenos espaciais em totalidade (SANTOS,
1985, p. 52).
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A contribuição para a compreensão da organização espacial dos países
subdesenvolvidos aparece em Santos (1979), que expõe a existência de dois circuitos na
economia, um circuito superior e outro inferior, resultado de um processo de modernização que
excluiu parte da sociedade urbana, mantendo uma relação de dependência entre estes. Outro
estudo sobre o mesmo aspecto, ainda que concernente à sociedade brasileira, aparece em
Oliveira (2003 [1981]). Segundo o sociólogo, o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil
pós-1930, no qual a acumulação se fez através da crescente concentração de renda,
caracterizou-se pela formação de uma sociedade dual, que se deu “[...] introduzindo relações
novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo” (OLIVEIRA, 2003 [1981], p. 60)
4
.
Segundo Souza (2016), para se compreender e elucidar o espaço não basta compreender
e elucidar o espaço, ou seja, é necessário mergulhar no interesse pela sociedade concreta, em
que relações sociais e espaço são intrinsecamente ligados, apesar de não se confundirem. Uma
análise socioespacial de qualquer fenômeno deve considerar, portanto, os processos vivos e as
interações que se desenvolvem durante sua ocorrência. Sob este ponto de vista, devemos
conceber o espaço social como aquele que é apropriado, transformado e produzido pela
sociedade.
Há de se fazer uma ressalva, pois a expressão “espaço social” tem sido usada por
sociólogos em um sentido distinto do pretendido por nós geógrafos. À exemplo de Pierre
Bourdieu (1989), o espaço social é, regularmente, usado como sinônimo de “campo de atuação”
ou de uma cadeia de relações entre grupos sociais, sem a necessária vinculação direta com o
espaço geográfico concreto, preciso e delimitado (SOUZA, 2016).
Voltando à Geografia, vimos que a noção de espaço superou, com muita dificuldade,
sua condição de objetividade pura — a ideia de palco da atividade humana. Há, neste contexto,
uma evolução do conceito de espaço como localização dos fenômenos para aquele da produção
social, constituído historicamente a partir do trabalho humano. Do simples reconhecimento da
4
É interessante notar como os dois autores, Francisco de Oliveira e Milton Santos, desenvolveram seus estudos
na década de 1970 sem adotar um tratamento dicotômico das sociedades analisadas. A interpretação do mundo
subdesenvolvido, que aparece em Santos (1979), supera a utilização dos termos “setor moderno / setor tradicional”
por meio de uma visão dialética dos dois circuitos, que, apesar de distintos, têm a mesma origem, o mesmo
conjunto de causas e consequências, são interligados e aparentemente independentes. Situação semelhante
acontece em Oliveira (2003), na qual a sociedade dual não implica separação ou marginalização entre arcaico e
moderno, mas sim que as partes ricas e pobres se relacionam de modo complexo no desenvolvimento do
capitalismo brasileiro (BOTELHO, 2007; SOUZA, 2016).
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localização das atividades no espaço passa-se à constatação da organização do espaço e, desta,
para a concepção de que a sociedade produz seu próprio espaço. Portanto, a reconstituição do
movimento do conhecimento geográfico, ao longo de sua história, nos indica a importância da
produção do espaço no processo de constituição da sociedade (CARLOS, 2016).
A base do conhecimento e da interpretação da realidade social não pode, pois, ser
encontrada nas sensações ou na percepção. Tal base é sem substância, pois ela é falsa.
Só através de sua própria produção é que o conhecimento do espaço é atingido
(SANTOS, 1978a, p. 161).
Esse raciocínio sugere que a reprodução da sociedade se realiza através da prática social,
pois a sociedade ao produzir-se, o faz num espaço determinado, como condição de sua
existência, e através dessa ação, também produz um espaço que lhe é próprio. Em outras
palavras, a reprodução da sociedade se realiza através da produção e reprodução do espaço,
estabelecendo-se a partir da relação dialética entre a sociedade e o espaço. Assim, o espaço é
produto das relações que se estabelecem entre a sociedade e a natureza através do trabalho, mas
é também, ao mesmo tempo, condição tanto da realização do processo produtivo e da
reprodução de capitais, através de sua materialidade, quanto da realização da vida humana
(CARLOS, 2008; 2016).
Nosso raciocínio, neste trabalho, contempla o modo de pensar e interpretar a realidade
caro aos pressupostos da Geografia Crítica. A inspiração para discutir o espaço e a sua produção
parte, portanto, do horizonte aberto pelo materialismo histórico e dialético. Não se trata,
evidentemente, de adotar uma postura dogmática das leituras de Karl Marx, Friedrich Engels e
Henri Lefebvre, tampouco cair na “tentação do profetismo” de que fala Bourdieu et al (1999)
ou no “proselitismo” alertado por Becker (1994). Constituem, antes, uma orientação teórico-
metodológico para construção de uma abordagem crítica que permita a compreensão das
relações sociais em sua dimensão espacial, tendo como objetivo final a análise da produção do
espaço urbano.
É importante destacar que a produção do espaço é anterior ao capitalismo e está
relacionada ao momento histórico em que o homem deixa de ser mero coletor e caçador para
criar condições, através de seu trabalho, de transformar a natureza, estabelecendo uma relação
de domínio sobre esta. O espaço como produção vincula-se então à história da relação entre o
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homem e a natureza. Em um sentido mais amplo, o próprio ato de transformação da natureza é
o ato de produção da humanidade, e esta natureza apropriada passa a ser, ela mesma, a condição
para realização da vida do homem (CARLOS, 2018).
No capitalismo, essa produção adquire outros componentes, redefinindo o próprio
espaço que, agora sob a lógica do processo de valorização do capital, assume condição de
mercadoria como todos os produtos da sociedade. A produção do espaço passa a se inserir,
portanto, na lógica do modo de produção capitalista, que redefine o uso (necessário à realização
e manutenção da vida) pelo desenvolvimento do valor de troca e, com isso, determina as formas
de apropriação do espaço pela sociedade (MORAES, 1987). É neste contexto que a propriedade
privada invade a vida cotidiana de forma definitiva, “[...] redefinindo o lugar de cada um no
espaço, encerrado numa prática socioespacial limitada pela norma como forma legítima de
garantir os acessos diferenciados aos bens produzidos” (CARLOS, 2018, p. 65).
A dependência do sistema capitalista em relação à produção e consumo do espaço é
bem capturada por esta passagem de Henri Lefebvre, ainda na década de 1970:
O capitalismo parece esgotar-se. Ele encontrou um novo alento na conquista do
espaço, em termos triviais, na especulação imobiliária, nas grandes obras (dentro e
fora das cidades), na compra e venda do espaço. E isso à escala mundial. [...] A
estratégia vai muito mais longe que a simples venda, pedaço por pedaço, do espaço.
Ela não só faz o espaço entrar na produção da mais-valia, ela visa uma reorganização
completa da produção subordinada aos centros de informação e decisão (LEFEBVRE,
1999, p. 143).
Assim, a partir do momento em que o espaço passa a ser fundamental para a reprodução
da sociedade, sob o capitalismo, ganha novo sentido na medida em que passa a ser encarado
como condição para a reprodução ampliada do capital, através de novas formas de domínio e
apropriação. A tese central sobre a produção do espaço, desenvolvida na obra de Lefebvre, que
vamos explorar a seguir, repousa na ideia de que:
O modo de produção organiza, produz, ao mesmo tempo que certas relações sociais,
seu espaço (e seu tempo). É assim que ele se realiza, posto que o modo de produção
projeta sobre o terreno estas relações, sem, todavia, deixar de considerar o que reage
sobre ele. Certamente, não existiria uma correspondência exata, assinalada antes entre
relações sociais e as relações espaciais (ou não-temporais). A sociedade nova se
apropria do espaço preexistente, modelado anteriormente; a organização anterior se
desintegra e o modo de produção integra os resultados (LEFEBVRE, 1981 apud
CARLOS, 2016).
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Da Urbanização Capitalista ao Direito à Cidade
O nosso ponto de partida para o confronto de ideias proposto está no que Lefebvre (2001
[1968], p. 18) vai chamar de “implosão-explosão da cidade”, decorrente dos processos de
industrialização e urbanização. Está relacionado à extensão do fenômeno urbano e ao choque
violento que produziu sobre realidade urbana e a realidade industrial, ou seja, tanto sobre a vida
social quanto sobre a produção econômica. A passagem do século XIX para o XX vai significar
um movimento de renovação no processo de acumulação capitalista, a partir de sua
complexificação. Sua reprodução extrapola o ambiente fabril para atingir a vida cotidiana do
homem e criar uma nova configuração de cidade.
Nenhum desses termos descritivos dá conta completamente do processo histórico: a
implosão-explosão (metáfora emprestada da física nuclear), ou seja, a enorme
concentração (de pessoas, de atividades, de riquezas, de coisas e de objetos, de
instrumentos, de meios e de pensamento) na realidade urbana, e a imensa explosão, a
projeção de fragmentos múltiplos e disjuntos (periferias, subúrbios, residências
secundárias, satélites etc.) (LEFEBVRE, 1999 [1970], p. 26).
A obra de Henri Lefebvre acompanha a realidade do século XX e o movimento de
renovação do capitalismo, trazendo importantes elementos para se pensar criticamente a
produção do espaço no momento atual. O processo de implosão não é novo. Ele já tinha sido
anunciado pelo poeta francês Charles Baudelaire, no século XIX, para explicar o mundo
moderno que se anunciava. A modernidade tem, nesse sentido, um local de nascimento (tempo
e espaço): a cidade na segunda metade do século XIX. Sua emergência se dá a partir do violento
processo de transformação da cidade que coloca o indivíduo e o cidadão diante de uma nova
cidade. O que importa aqui é o estranhamento do cidadão a partir de uma cidade que se
transforma.
Esse “assalto da cidade pela industrialização” (LEFEBVRE, 2001, p. 21), que
impulsionou o processo de urbanização, fez a cidade explodir, perdendo seus referenciais. A
partir disso, a cidade histórica, como acumulação de tempos, da memória, tem o seu papel
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redimensionado. Agora se produz outra coisa: essa cidade onde o que impera é a norma, a gestão
normativa, o império do valor de troca. Quando o processo de reprodução do capital saiu da
indústria, rompendo com o sistema urbano preexistente, criou a sociedade urbana. Esse domínio
da sociedade pelo capital passa a abranger todas as esferas da vida cotidiana e a cidade passa a
ser entendida como um espaço produtivo.
Atualmente, portanto, aprofunda-se um processo induzido que se pode chamar de a
implosão-explosão da cidade. O fenômeno urbano se estende sobre uma grande parte
do território, nos grandes países industriais. [...]. Este território está encerrado num
tecido urbano cada vez mais cerrado, não sem diferenciações locais e sem ampliação
da divisão (técnica e social) do trabalho para as regiões, aglomerações e cidades. Ao
mesmo tempo, nesse tecido e mesmo noutros lugares, as concentrações urbanas
tornam-se gigantescas; as populações se amontoam atingindo densidades inquietantes
(por unidade de superfície ou habitação). Ao mesmo tempo ainda, muitos núcleos
urbanos antigos se deterioram ou explodem. As pessoas se deslocam para periferias
distantes, residenciais ou produtivas. Escritórios substituem os apartamentos nos
centros urbanos. Às vezes (nos Estados Unidos) esses centros são abandonados para
os ‘pobres’ e tornam-se guetos para os desfavorecidos. Às vezes pelo contrário, as
pessoas mais abastadas conservam fortes posições no coração da cidade”
(LEFEBVRE, 2001 [1968], p. 18, grifo nosso).
Esse processo fez o centro/centralidade da metrópole implodir, esgarçando cada vez
mais o tecido urbano e produzindo as periferias desarticuladas e distantes, onde irão se fixar
aqueles trabalhadores superexplorados que não conseguem pagar pela localização das áreas
centrais. Esse processo de implosão da cidade vem acompanhado do processo de explosão da
vida cotidiana e da perda dos referenciais que sustentam a vida. Local de moradia, de lazer e de
trabalho são separados e regidos por normas externas à vida privada.
A vida cotidiana vai passar a estar normatizada e comandada de fora para dentro. O
que significa dizer que todos os momentos da vida cotidiana serão momentos de
exploração das possibilidades de busca de lucro” (CARLOS, 2018) [informação
verbal]
5
.
Esse modo de pensar a cidade, entendendo-a como espaço produtivo (produto da lógica
da mercadoria), se contrapõe radicalmente ao modo como a sociedade e o indivíduo se
relacionavam com ela. Para o indivíduo a cidade é o lugar da vida. A cidade é composta pelos
5
Segundo palestra proferida pela professora Ana Fani Alessandri Carlos na Conferência “O Direito à Cidade no
Pensamento de Henri Lefebvre: desafios da utopia urbana”, realizada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(UERJ) no dia 25 de Abril de 2018.
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AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
PEREIRA, Rafael Carvalho Drummond. Da produção do espaço à utopia urbana: contribuições teóricas a partir da obra de Henri Lefebvre.
Revista Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 6, nº 12, pp. 83-103, setembro-dezembro de 2020.
Submissão em: 14/04/2020. Aceite em: 15/11/2020
ISSN: 2316-8544
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espaços-tempos da realização da vida cotidiana. Há a relação do espaço-tempo da cidade e da
vida cotidiana. Com a produção social do espaço submetida à lógica da mercadoria, a cidade
passa a ser vista como valor de troca e gerida enquanto valor de troca. O espaço que se consome
é um espaço dominado. E, segundo Lefebvre (2001; 1999), essa perda da ideia ou da
representação do espaço habitável, do espaço habitado, do espaço que é uma obra de uma
atividade humana, dá origem a seguinte contradição: a transformação do habitar em habitat, a
destruição da urbanidade.
Sem medo de recair numa controvérsia já longa, colocaremos fortemente em oposição
o habitar e o habitat. Este último termo designa um ‘conceito’, ou melhor, um
pseudoconceito caricatural. No final do século XIX, um pensamento (se é possível
dizer urbanístico, tão forte quanto inconsistentemente redutor, pôs de lado
literalmente entre parênteses o habitar. Ele concebeu o habitat, função simplificada,
restringindo o ‘ser humano’ a alguns elementares: comer, dormir, reproduzir-se [...]
Precisamente, o habitat, ideologia e prática, rechaçou ou recalcou o habitar na
inconsciência. Antes do habitat, o habitar era uma prática milenar, mal expressa,
insuficientemente elevada à linguagem e ao conceito, mais ou menos viva e
degradada, mas que permanecia concreta, ou seja, ao mesmo tempo funcional,
multifuncional, transfuncional. No reino do habitat, desapareceu do pensamento e
deteriorou-se fortemente na prática o que fora o habitar (LEFEBVRE, 1999, p. 80).
Habitar a cidade é habitar criativamente a cidade, é a relação que o indivíduo construiu
com a cidade enquanto possibilidade de uso, de uso criativo, de apropriação, de criação de
relações sociais, de criação de vínculos com essa cidade, com o sentido de necessidade e desejo.
A cidade como lugar da reunião, do encontro, da festa. Então, esse habitar é o próprio sentido
da humanidade do homem, da história como obra, como realização humana. O habitar é a
predominância do tempo cíclico, ou seja, do tempo da vida, da natureza. Habitar é, portanto,
um ato revelador da vida. Nos situa em relação aos desejos, em relação à história do lugar, aos
tempos acumulados no espaço (CARLOS, 2018; LEFEBVRE, 2001).
A partir da perda desse sentido de pertencimento, a dimensão poética do homem que se
constrói nas relações sociais, e a partir de sua moradia, também se esvai. A vida cotidiana vai
dar lugar a outra coisa. O habitat vai ser uma inflexão na história urbana na medida em que vai
significar o produto de uma urbanização induzida pelo processo de industrialização. Produto da
industrialização que explode as cidades e constrói as periferias desurbanizadas, sem
infraestruturas, que amontoam as pessoas, que juntam precariamente as pessoas. O habitat nada
mais é do que a negação do homem, a negação da obra (LEFEBVRE, 2001; 1999; 2006).
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Lefebvre (2006, p. 175) relembra que Heidegger, Bachelard e Nietzsche já falavam
dessa dimensão “histórico-poética” ligada a casa, a morada, situando-as como “espaços de
representação” no contexto da modernidade. E que a trajetória — da funcionalização do habitar,
levando ao habitat — já tinha sido captada pelos poetas e filósofos antes dos urbanistas,
arquitetos e planejadores.
A Casa transporta a impressão de um espaço privilegiado, ainda consagrado, quase
religioso, próximo do absoluto. A Poética do Espaço, de Bachelard, e sua ‘topofilia’
reúnem os espaços de representação, que ele percorre sonhando (e que ele distingue
das representações do espaço, elaboradas pelo conhecimento científico) neste espaço
íntimo e absoluto. O que ele contém atinge uma dignidade quase ontológica; as
gavetas, os cofres, os armários se aproximam de seus análogos naturais percebidos
pelo filósofo-poeta, figuras fundamentais: o Ninho, a Concha, a Esquina, a
Circunferência. No fundo, se se pode dizer, perfila-se maternal e mesmo
uterinamente: a Natureza. A Casa é tão cósmica quanto humana. Da adega à granja,
das fundações ao telhado, ela tem uma densidade ao mesmo tempo sonhadora e
racional, terrestre e celeste. Entre a Morada e o Ego, a relação se aproxima da
coincidência. A Concha, espaço secreto e vivido, é para Bachelard o protótipo do
‘espaço’ humano e de sua qualidade (LEFEBVRE, 2006 [1974], p. 175).
O que o autor pretende, ao relembrar as contribuições dos filósofos e poetas é ressaltar
a importância da casa para vida do homem. Retoma a visão dos filósofos da Grécia Antiga que
enxergavam a casa como o umbigo do mundo, como centro do universo do homem. É a partir
do corpo e da casa que o homem começa a se relacionar com os espaços (rua, bairro, centro,
periferia). E é essa dialética do dentro/fora que é rompida com a produção da nova cidade
dominada pelo capital e pelo valor de troca (LEFEBVRE, 2001, p. 14). A consequência desse
processo que destitui as representações do espaço habitado é a redução da vida social a uma
função.
Então, para Lefebvre (2006), a tríade que elucida o espaço é a homogeneidade-
fragmentação-hierarquização. Em primeiro lugar, o espaço, através do domínio da norma, da
gestão e do controle, se homogeneíza, pois produz uma tábula rasa de todas as diferenças,
memórias particulares, possibilidades de encontro etc. Paradoxalmente, esse espaço
homogêneo se fragmenta em lotes, parcelas. Se fragmenta quando produz guetos, subúrbios e
conjuntos habitacionais desarticulados com a cidade, isolados fisicamente. E,
consequentemente, é hierarquizado com usos distintos e classes de renda diferenciadas
ocupando espaços diferenciados. O espaço se hierarquiza socialmente.
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O espaço produzido por esse processo descrito pelo autor é um espaço abstrato,
dominado pela norma, setorizado, homogêneo. Ele é “[...] produto da violência e da guerra, ele
é político, e instituído por um Estado, portanto institucional [...] ele serve de instrumento
àqueles poderes que fazem tabula rasa daquilo que lhes resiste e os ameaça, - brevemente, as
diferenças” (LEFEBVRE, 2006, p. 389). A cidade se torna, portanto, um plano em branco
passível de ser desenhado e redesenhado pelos planejadores urbanos. A cidade passa a ser vista
como plano, como espaços vazios, livre de pessoas, espaços da norma, que se pretende
geométrico. O espaço das políticas públicas e do planejamento urbano.
Estamos diante, portanto, daquilo que Henri Lefebvre vai chamar de espaço abstrato
(geométrico), produto da violência. O que o autor aponta é a perversidade que está presente no
ato de produzir a cidade, de tirar a cidade dos cidadãos. Transformar a cidade do homem num
espaço geométrico sem nenhum conteúdo, nem sentido, desenhado numa folha de papel dos
planejadores. Esse espaço abstrato, produto da dominação do Estado, veiculado através de suas
políticas públicas, é explicado pela ideologia. O Urbanismo é a ideologia que vai sustentar essa
cidade planejada de forma racional, pelas reformas urbanas que visam a realização do lucro,
pela gestão urbana que afasta e expulsa os cidadãos de determinadas áreas, conciliando-se com
a lógica de valorização do espaço (LEFEBVRE, 1999; 2006). Selecionamos os três trechos a
seguir para ilustrar esse posicionamento:
O urbanismo enquanto ideologia, dissimula estratégias. A crítica ao urbanismo terá
esse duplo aspecto: crítica das ideologias urbanísticas, crítica das práticas urbanísticas
(enquanto práticas parciais, redutoras, e estratégias de classe) (LEFEBVRE, 1999, p.
129).
O capitalismo parece esgotar-se. Ele encontrou um novo alento na conquista do
espaço, em termos triviais, na especulação imobiliária, nas grandes obras (dentro e
fora das cidades), na compra e venda do espaço. E isso a escala mundial. Esse é o
caminho (imprevisto) da socialização das forças produtivas, da própria produção do
espaço. [...] O urbanismo encobre essa gigantesca operação. Ele dissimula seus traços
fundamentais, seu sentido e finalidade. Ele oculta, sob a aparência positiva,
humanista, tecnológica, a estratégia capitalista: o domínio do espaço, a luta contra a
queda tendencial da taxa do lucro médio etc. (LEFEBVRE, 1999, p. 143).
A ideologia e sua aplicação (pelas instituições correspondentes) pesam sobre a prática
real. O uso (o valor de uso) posto de lado pelo desenvolvimento do valor de troca (do
mundo da mercadoria, com sua lógica e sua linguagem, com seu sistema de signos e
significações aderindo a cada objeto) ainda se vê oprimido pelas representações
urbanísticas, pelas incitações e motivações que lhes são fornecidas abundantemente
(LEFEBVRE, 1999, p. 144).
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A hipótese que Lefebvre desenvolveu é que o urbanismo, que se toma como uma ciência
e técnica do espaço, se constitui numa importante mediação para garantir a reprodução do
capital, uma vez que compreende um discurso (ideológico) que vai subsidiar práticas e políticas
sobre o espaço, a partir do Estado. A cidade se torna um mapa passível de ser desenhado e
redesenhado pelos planejadores urbanos. E essa forma de ver e interpretar a cidade (como plano,
como espaços vazios, livre de pessoas, espaços da norma, que se pretende geométrico) passa a
nortear as intervenções no espaço, através das políticas públicas e do planejamento urbano.
A partir dessa concepção, Lefebvre (1999) aponta que se o urbanismo se estabeleceu
como uma ilusão ou ideologia, na medida em que suas práticas partem de uma representação
da cidade, negando-a como produto social. Nesse sentido, ao se pretender regulador da cidade,
através da busca pela eficiência e organização do espaço, o urbanismo confere o discurso
técnico que justifica as ações disciplinadoras do Estado, através das políticas públicas
orientadas para minimização das barreiras impostas à valorização do capital (ALVAREZ,
2013).
Essa discussão sobre o papel da ciência em conciliação com às práticas das instâncias
governamentais representadas pelo Estado é extremamente importante para a reflexão que
estamos propondo sobre a produção do espaço. Mais relevante ainda é quando observamos que
as tentativas de abertura de frentes à valorização e circulação do capital apresentam-se como
uma complexa trama que concerta interesses do setor imobiliário e do Estado na reprodução do
espaço. Ao passo que a cidade se (re)produz enquanto valor de troca, todo o acesso à cidade e
aos lugares, passa a ser mediado pelo mercado imobiliário. Isso acaba por induzir a formação
de barreiras, de separações, compondo espaços-tempos diferenciados para realização da vida
humana.
Assim, ao situar “a ideologia urbanística como redutora da prática (do habitar, da
realidade urbana)” (LEFEBVRE, 1999, p. 144), evidencia o seu duplo aspecto, ideológico e
institucional, mantido sob o véu da ordenação do território: “o urbanismo é um urbanismo de
classe” (Idem, p. 147). Ao dirigir o consumo do espaço e do habitat, o urbanismo aparece como
instrumento de uma racionalidade ilusoriamente neutro e não-político, que ao olhar mais atento,
revela seus interesses e estratégias de classe. O espaço modelado pelo urbanismo é, portanto,
um espaço político (Idem, p. 164).
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A partir da concepção da ideologia urbanística como redutora da prática do habitar e da
realidade urbana, Henri Lefebvre direciona o debate contra o que denomina de “ciências
parcelares” (LEFEBVRE, 1999, p. 53). Cada vez mais, a ciência se fecha nela própria, se
especializa, recorta o seu campo, o seu domínio, se verticalizando e perdendo a noção de
totalidade. Há, neste sentido, a perda de noção de compreensão desse mundo que é social, que
se refere à totalidade social, ou seja, do mundo em constante movimento, em frequente
transformação. Assim, os conhecimentos fragmentários (especializados) apesar de tenderem ao
global, acabam por engendrar práticas parciais.
Sem os procedimentos progressivos e regressivos (no tempo e no espaço) da análise,
sem esses múltiplos recortes e fragmentações, é impossível conceber a ciência do
fenômeno urbano. Entretanto, os fragmentos não constituem um conhecimento
(LEFEBVRE, 1999, p. 54).
Essa complexidade torna indispensável uma cooperação interdisciplinar. O fenômeno
urbano, tomado em sua amplitude, não pertence a nenhuma ciência especializada [...]
cada especialidade deve levar a utilização de seus próprios recursos até o limite para
atingir o fenômeno global, nenhuma dessas ciências pode pretender esgotá-lo
(LEFEBVRE, 1999, p. 57).
Dessa forma, a especialização do espaço corresponde à especialização cada vez mais
aprofundada dessa divisão do trabalho parcelar, aprofundada no conjunto da sociedade. Não é
preciso ir muito longe para percebermos que tudo na cidade tem seu espaço particular. Sob o
pretexto da funcionalização, tudo está separado, todo o espaço está especializado. Porém, o
espaço especializado é um espaço morto, pois ele é preenchido apenas por uma determinada
atividade em um certo momento. Assim como os escritórios só tem “vida” enquanto há alguém
trabalhando neles, fora desse contexto, esse espaço é “perdido”. O resultado desses espaços
funcionalizados, especializados, fragmentários, isolados uns dos outros é a privação da vida
social e o aprofundamento da segregação residencial.
Quando falamos em segregação residencial nas cidades é importante explicar de que
tipo de segregação estamos tratando. Essa segregação não diz respeito, em hipótese alguma, à
existência dos condomínios fechados, e sim, que o acesso diferenciado à recursos e espaços das
cidades está vinculado à distribuição socioespacial das classes sociais no espaço e sua
estratificação a partir da renda (CORRÊA, 1995). A primeira, pode ser entendida como
autossegregação, e a segunda, como segregação imposta ou induzida, tendo como traço comum
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a política de classes. Condomínios exclusivos e ruas protegidas, com confortáveis residências
em ambiente seguro fazem parte da paisagem das áreas autossegregadas; enquanto favelas,
cortiços, moradias autoconstruídas, precárias, localizadas na periferia ou em áreas de risco
compõem a paisagem das áreas de segregação imposta (CORRÊA, 2013).
O conceito de segregação tem sido largamente debatido no âmbito das ciências sociais.
Sua origem etimológica está relacionada ao termo em latim segrego e traz uma ideia de
cerceamento. A sua utilização na academia e nos estudos urbanos se iniciou nos textos pioneiros
dos sociólogos da Escola de Chicago que, posteriormente, deram suporte para a análise marxista
da segregação espacial ocorrida desde o século XIX. Não será nosso intuito retomar toda essa
trajetória do conceito até os tempos atuais, contudo pretendemos estabelecer sua relação com
os conteúdos da reprodução capitalista nas cidades, e para isso, relembraremos algumas
contribuições e conceituações acerca do tema (VASCONCELOS, 2013).
A segregação espacial insere-se na produção do espaço, consistindo, juntamente com
as suas consequentes formas, em um dos mais importantes processos do espaço
urbano. A distribuição das áreas industriais, das áreas de lazer, dos espaços públicos,
dos locais de limpeza e de segurança pública está, em diferentes graus, ligada à
segregação espacial, exibindo também uma nítida espacialidade diferencial. Isso
possibilita ao geógrafo um amplo campo de investigação, abordando a segregação em
suas múltiplas conexões. [...] Produto social, a segregação espacial constitui também
um meio no qual a existência dos diferentes grupos sociais se efetiva. Produto e meio,
a segregação é parte integrante dos processos e formas de reprodução social, pois a
relativa homogeneidade interna de cada área social cria condições de reprodução da
existência social que ali se verifica. Há, em realidade, uma profunda conexão entre
segregação e classes sociais, conforme aponta Harvey na década de 1970. Assim,
fragmentação social e fragmentação espacial são correlatas. [...]. A segregação
espacial é parte integrante e fundamental da produção do espaço, pois a produção de
residências inicia-se tanto no processo de investimentos de capital como em estratégia
de sobrevivência. Há nesse sentido, uma gama complexa de agentes sociais que
produzem a segregação espacial, constituindo tipos ideais. Os proprietários dos meios
de produção, proprietários fundiários, promotores imobiliários e o Estado são esses
agentes formais, enquanto os grupos sociais excluídos, os agentes informais
(VASCONCELOS, CORRÊA e PINTAUDI, 2013, p. 9-10).
Nesse sentido, como apontam os autores destacados acima, a segregação espacial deve
ser entendida no âmbito da produção social do espaço tipicamente capitalista, onde classes
sociais ocupam porções distintas na cidade. Ou seja, a diferenciação espacial deve ser
interpretada em termos de reprodução das relações sociais dentro da sociedade capitalista. Além
disso, Corrêa (1995) destaca o duplo papel desempenhado pela segregação: de um lado, é meio
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de manutenção dos privilégios da classe dominante, especialmente, através do controle do
mercado de terras; e de outro, é meio de controle social por esta mesma classe aos demais
grupos sociais, particularmente, a classe operária e o exército industrial de reserva, definindo
precisamente seus papéis dentro da divisão social do trabalho.
A ação do Estado não se efetiva ao acaso nem se processa de modo socialmente neutro.
Sua ação é marcada pelos conflitos de interesses dos diferentes grupos e classes que compõem
a sociedade. Tendo em vista que a atuação do Estado se realiza visando criar as condições de
reprodução da sociedade capitalista, isto é, através de condições que viabilizem o processo de
acumulação e a reprodução das classes sociais, a segregação residencial pode resultar de suas
ações, seja direta ou indiretamente. À exemplo, podemos citar os diferenciais de imposto
territorial e predial, a alocação de equipamentos de consumo coletivo, as operações de
renovação urbana etc. (CORRÊA, 1995).
Assim sendo, o debate proposto por Henri Lefebvre sobre o urbanismo como prática
ideológica e como resultado de estratégias de classe nos parece oportuno. Todavia, a crítica ao
urbanismo empenhada pelo autor não pretende, à semelhança da crítica liberal, exaltar as
iniciativas dos promotores imobiliários, deixando-os livres para que ocupem lucrativamente as
cidades. Tampouco, advoga pelo abandono da ideia de uma ciência do espaço, devido ao
fracasso da planificação urbana (tecnocrática) pela via autoritária (estatal). Seu pensamento
aponta, pelo contrário, que será preciso uma longa elaboração da noção de espaço e da noção
de tempo, não se constituindo pelas vias administrativas e sim, pela articulação da relação entre
teoria e prática (LEFEBVRE, 2001).
Segundo o autor (Idem, 2001), em paralelo ao movimento hegemônico que significou o
domínio da sociedade urbana pelo capital transcorre um movimento contra-hegemônico, ou
seja, os resíduos que resistem à lógica da reprodução do capital. Os movimentos sociais
possuiriam, nesta perspectiva, a virtualidade de uma função contestadora capaz de se tornar
uma função transformadora da vida a partir de sua crescente politização em torno das
contradições da urbanização capitalista. Contudo, o ato de mudar a vida, no plano prático, deve
contemplar uma teoria que explique os conflitos e contradições. Assim, o processo de mudança
da sociedade, de construção de um projeto de mudança envolve teoria e prática. Somente a
partir dessa relação é possível surgir o processo transformador da sociedade.
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A cidade como fonte de privação explica a existência das lutas que surgem no cotidiano
em torno da contestação das contradições do espaço como produto do processo de valorização
do capital e como fonte de segregação. A partir da consciência da extrema privação, não só dos
meios de vida, mas à escala da realização dos desejos de um projeto mais abrangente capaz de
mudar a vida, se definem os conteúdos que Henri Lefebvre vai chamar de “direito à cidade”.
Nesse sentido, o direito à cidade possui uma dimensão prática de superação das formas de
submissão e de opressão; de uma vida de privações e limitações; da lógica de mercado, que
domina a vida e reduz o espaço cotidiano ao espaço homogêneo, destituindo sua espontaneidade
(CARLOS, 2013; LEFEBVRE, 2001).
Portanto, é possível entender o direito à cidade como uma “[...] necessidade prática de
superação da contradição valor de uso-valor de troca” (CARLOS, 2013, p. 108). Ele aparece
como um direito utópico, como projeto possível para romper com as separações, fragmentações
e hierarquizações da sociedade urbana, ou seja, um projeto de sociedade que tenha no seu
horizonte o homem e não a mercadoria. Longe de pensar o fim do urbanismo como ciência do
espaço, propõe a sua reinvenção, a construção de um novo urbanismo que não responda
unicamente à lógica do capital e do Estado. Assim, tanto a academia quanto os movimentos
sociais têm o papel de construir coletivamente teoria e prática, construir um projeto de
transformação radical da sociedade a partir da negação do mundo invertido (CARLOS, 2013;
LEFEBVRE, 2001).
Nos termos apontados por Henri Lefebvre, ele coloca em xeque a totalidade da
sociedade submetida à economia e à política que a sustenta e apoia. Para o autor, o
direito à cidade, manifesta-se como forma superior dos direitos, na condição de direito
à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra
(atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto da propriedade) se
imbricam dentro do direito à cidade, revelando plenamente o uso. [...] Dessa forma, o
direito à cidade propõe a construção de uma nova sociedade, colocando em questão a
própria sociedade urbana — suas estruturas — e a segregação como forma
predominante da produção do espaço urbano capitalista (CARLOS, 2013, p. 108-
109).
Considerações Finais
O raciocínio que propomos neste artigo buscou retomar o caminho percorrido pelo
conceito de espaço no âmbito do pensamento geográfico, culminando na sua redefinição a partir
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de sua inserção no modo de produção capitalista, assumindo a condição de mercadoria e
tornando-se parte do processo de valorização do capital. Assim, o espaço antes visto apenas
como palco à realização das atividades humanas passa a ser entendido como condição e produto
tanto da reprodução do capital quanto da vida humana. Nesse contexto, procuramos mostrar
que a partir da necessidade constante de acumulação, a cidade passou a ser produzida como um
bem material, consumida de acordo com as leis de reprodução do capital e determinada pelo
processo de troca, o que implicou numa nova forma de vivenciar o espaço urbano.
Portanto, o pensamento de Henri Lefebvre nos conduz a ideia de que o processo de
transformação capaz de romper com as separações, fragmentações e hierarquizações dessa
sociedade urbana dominada pelo capital viria da perspectiva utópica do direito à cidade. O autor
nos oferece um ponto de inflexão para pensar criticamente a crise urbana e o papel da produção
do urbano na atualidade, introduzindo alguns elementos novos para constituição de uma utopia
capaz de transformar a sociedade.
Tendo em vista a riqueza e complexidade desse pensamento, diversos caminhos para a
pesquisa urbana emergem, como: a análise do papel dos movimentos sociais na busca por
justiça espacial; a abordagem sobre o papel do Estado (a partir da contradição básica entre
garantir o processo de reprodução do capital e a reprodução da sociedade); o lugar ocupado pela
propriedade privada do solo urbano na sociedade capitalista, dentre outros. Assim, a construção
de um novo projeto de sociedade viria, essencialmente, a partir da articulação dialética entre
teoria e prática, e de uma abordagem que situe o homem, e não a mercadoria como horizonte.
Resta o desafio aos novos tempos.
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Primeira versão, 2006. Disponível em:
Ensaios de Geografia
Essays of Geography | POSGEO-UFF
AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
PEREIRA, Rafael Carvalho Drummond. Da produção do espaço à utopia urbana: contribuições teóricas a partir da obra de Henri Lefebvre.
Revista Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 6, nº 12, pp. 83-103, setembro-dezembro de 2020.
Submissão em: 14/04/2020. Aceite em: 15/11/2020
ISSN: 2316-8544
103
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