DAS ESCALAS DA CRISE ÀS DIMENSÕES DO GENOCÍDIO:
UM ENSAIO ACERCA DE POSSÍVEIS IMPACTOS DA COVID-19 SOBRE OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS NO BRASIL
Vinícius Martins da Silva[1]
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pedro Catanzaro da Rocha-Leão[2]
Universidade Federal Fluminense (UFF)
RESUMO:
Este ensaio analisa os potenciais impactos da pandemia da Covid-19 sobre os territórios indígenas, tomando a questão da terra/território como central na dinâmica de acumulação capitalista no campo brasileiro. A partir disso, exploramos a relação entre o aumento da violência contra os povos indígenas e a conformação da Covid-19 enquanto potencial máquina necropolítica à serviço do genocídio e da liberação de ativos para o capital.
Palavras-chave: Covid-19; Territórios Indígenas; Violência.
A crise de saúde global desencadeada pela pandemia da Covid-19 abala as estruturas sociais e econômicas que sustentam o modo de vida moderno, colonial e capitalista imposto aos povos do mundo ocidental. Em relação aos povos indígenas, a crise sanitária em tela tem se revelado como uma potencial máquina necropolítica que, nas mãos de um Estado sabidamente genocida e etnocida, ameaça diretamente as existências destes povos.
A história, havemos de lembrar, oferece-nos variados exemplos acerca do papel desempenhado por grandes epidemias na reorganização de sociedades — seja através de impactos populacionais[3] ou de mudanças na própria forma de compreensão espacial das doenças (BOTELHO & CHALO, 2020). Esta observação reforça que a questão indígena excede em muito os limites do debate indigenista, nos remetendo ao caráter explicitamente civilizatório inscrito nas crises capitalistas. A constatação de tal caráter civilizatório, assinalado nas múltiplas faces da crise — financeira/econômica, política, climática, hídrica, alimentar, energética, sanitária entre outras -carrega consigo a noção de que a crise não se restringe aos limites do capitalismo, mas, isto sim, encerra uma crise no padrão de poder moderno-colonial-capitalista, constituído a partir da invasão europeia sobre as chamadas Índias Ocidentais (PORTO-GONÇALVES, 2006).
Situando-nos no espaço-tempo Brasil-2020, há de se considerar a potência destrutiva da combinação entre um governo fascista e ultraliberal, uma burguesia predatória e imoral e um vírus contagioso e letal, que segue ceifando muito mais vidas do que estimam os dados oficiais. Os ingredientes político-econômicos desta combinação nos autorizam a remontar até invasão europeia sobre as Américas, a qual originou o sistema mundo moderno-colonial. A partir deste marco, como aponta Quijano (2000), a raça converteu-se no critério fundamental de configuração da estrutura de poder da nova sociedade, criando, nas palavras de Fanon, “zonas do ser e do não-ser”, a partir das quais o poder soberano define “quem importa e quem não importa, quem é descartável e quem não é” (MBEMBE, 2018, p. 41).
Dessa forma, o curso da pandemia tem provado, atravessado pelo recorte étnico-racial imperativo tanto nos centros como nas periferias do sistema-mundo, que mesmo os impactos resultantes de catástrofes biológicas estão circunscritos aos termos da conformação política e econômica da sociedade. Com isso, especificamente no caso dos povos indígenas, é preciso considerar: (1) sua vulnerabilidade às doenças brancas[4]; (2) a instrumentalização histórica dessas doenças enquanto máquinas de morte e extermínio contra os índios; (3) o ataque sistemático sobre a Política Nacional de Saúde Indígena pelo governo Bolsonaro[5]; (4) o processo sistemático de desmonte de direitos territoriais conquistados e inscritos na Constituição Federal de 1988 (CF/88), acentuado sobretudo a partir do período de ruptura política (2015)[6] (PORTO-GONÇALVES et al, 2018)[7]; (5) a posição de front em que hoje se encontram as terras indígenas (TIs) em relação à violenta expansão/invasão da fronteira agromineral sobre a Amazônia[8].
Dentre os fatores listados, destacamos o último deles, que está implicado na incessante busca por novos espaços/novas formas de acumulação pelo capital, o que historicamente impulsionou a expropriação de milhares de hectares de terras de suas gentes. Este processo, o qual Marx denominou por acumulação primitiva, foi e continua sendo dinamizado, sobretudo pelo uso da violência, elemento estruturante da formação territorial brasileira.
As violências, em suas várias dimensões, fundamentam-se no preconceito e na negação de saberes outros diante dos pressupostos do eurocentrismo, e ocorre incessantemente há pelo menos 500 anos. No tocante à questão indígena, suas justificativas materiais e econômicas residem, sobretudo, na significância e na extensão de seus territórios[9] — dos 850 milhões de ha do território brasileiro, 117 milhões de ha são TIs, o que representa 13,8% do total -, que são encarados pelos capitais agromineral e financeiro como um verdadeiro ‘obstáculo’ ao ‘desenvolvimento’.
A partir da ruptura política, o avanço do capital sobre a Amazônia teve seu ritmo consideravelmente acelerado, conforme expressa o aumento das ocorrências de conflito por terra na macrorregião Norte (figura 1), onde localizam-se 98,25% da extensão das TIs no Brasil. Nesse sentido, destacamos dois aspectos fundamentais presentes na atual configuração territorial do espaço agrário brasileiro que orientam nossa análise: a centralidade ocupada pela questão da terra/água/território na dinâmica de acumulação capitalista; e a categoria de povos indígenas como principal alvo da violência contra as populações tradicionais no Brasil.
Figura 1 - Ocorrências de Conflitos por Terra na Macrorregião Norte do Brasil
Fonte: CEDOC Dom Tomás Balduíno. Elaboração própria, LEMTO-UFF, 2020.
A Covid-19 nesse contexto passa a ser concebida por grileiros, fazendeiros, mineradoras e pelo próprio governo federal, como uma potencial máquina necropolítica a ser empregada na intensificação do processo de expropriação e desterritorialização já em curso no campo, e, sobretudo, na Amazônia. Este cenário tem sido incansavelmente denunciado por lideranças e órgãos indígenas e indigenistas, tanto em esfera nacional como internacional.
Tais denúncias expressam a omissão (ativa) do Estado brasileiro frente à situação crítica enfrentada pelos povos indígenas, que têm se desenrolado através de duas frentes principais: a inação de SESAI e FUNAI que, em virtude de seus desmontes nos últimos anos, têm falhado em prover as condições sanitárias necessárias; e a persistência das invasões em terras indígenas durante o período de isolamento social, munidas de estímulo discursivo e jurídico-político por parte do Estado[10]. Neste cenário, cresce a cada dia o número de mortes pela contaminação da Covid-19 nos indígenas brasileiros, contabilizando, em 12 de maio de 2020, um total de 78 mortes e 371 casos confirmados.[11]
Na esteira dessa dinâmica genocida e etnocida empregada contra os povos indígenas, têm sido desenvolvidas estratégias de r-existência tal como fazem desde a invasão colonial europeia. A construção de redes de ajuda mútua entre os povos tem se mostrado importante no combate a pandemia, por exemplo. A realização da maior mobilização nacional indígena, o Acampamento Terra Livre (ATL), ocorreu virtualmente pela primeira vez na história e contou com forte participação popular, chegando à casa dos 150.000 acessos. Diversas lideranças e movimentos da juventude e das mulheres indígenas estiveram presentes e mostraram as possibilidades que emanam quando tudo parece desmoronar.
Apresentada no último dia do ATL, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, formada por deputados, senadores, organizações/movimentos indígenas e sociedade civil enviou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a Carta dos Povos Indígenas de Todo o Mundo solicitando, dentre outras medidas, a 1) recomendação à países a priorização de medidas específicas para garantir a proteção à vida dos povos indígenas; 2) e a criação de um Fundo Emergencial.
Krenak (2020) nos provoca apontando que o futuro é agora e anunciando que o amanhã não está à venda. O que é uma verdade, desde muito antes de 1492, se depender dos povos indígenas e demais grupos com relação tradicional com a terra. A provocação é sobretudo para nós, brancos, entendermos o chamado e somar força às fileiras da resistência em defesa da vida, da dignidade e do território de todas as classes sociais em situação de subalternização.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTELHO, M. & CHALO, G. A produção da natureza e o coronavírus. IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, junho de 2020. Disponível em: <http://ippur.ufrj.br/index.php/pt-br/noticias/outros-eventos/713-a-producao-da natureza-e-o-coronavirus?fbclid=IwAR2suMQwZT8sjWDrssbWbtNXI8VO74Dn6LsBZC3PWe35c80K3tUxzF_4Ta8>. Acessado em: 03 de maio de 2020.
BRUM, E. A miliciarização da Amazônia: como o crime vira lei e o criminoso “cidadão de bem” na maior floresta tropical do mundo. Conflitos no campo Brasil, v.1, 2020.
GUAJAJARA, S. Governo Bolsonaro: o retrato da barbárie contra os povos indígenas e a vida. Conflitos no campo Brasil, v.1, p. 182-189, 2020.
INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS. Monitoramento do desmatamento da floresta amazônica brasileira por satélite. Coordenação geral de observação da terra. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes>. Acessado em: 05 de julho de 2020.
KRENAK, A. O amanhã não está à venda. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 2020.
MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo. n-1 edições, 2018.
MITIDIERO, M. MARTINS, L. MOIZÉS, B. O Parlamento e o Executivo na luta contra a reforma agrária e a preservação da natureza. Conflitos no campo Brasil, v.1, p. 196-205, 2020.
PAGLIARO, H.; AZEVEDO, M.; SANTOS, R. (Orgs.). Demografia dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2005.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
PORTO-GONÇALVES, C.W.; CUIN, D. L.; SILVA, M.; ROCHA-LEÃO, P. A ruptura política e a questão agrária no Brasil (2015-2017): da política de terra arrasada à luta pela dignidade. Revista OKARA: Geografia em debate, v.12, n.2, 2018.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. (Org.). La colonialidad del saber – eurocentrismo y ciencias sociales – perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso-Unesco, 2000.
AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZE A SEGUINTE REFERÊNCIA:
SILVA, Vinícius Martins da; ROCHA-LEÃO, Pedro Catanzaro da. Das escalas da crise às dimensões do genocídio: um ensaio acerca de possíveis impactos da COVID-19 sobre os territórios indígenas no Brasil. Revista Ensaios de Geografia, Niterói, vol. 5, nº10, p. 116-122, julho de 2020.
Submissão em: 05/05/2020. Aceite em: 01/07/2020.
Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ - Brasil