Ensaios de Geografia
Essays of Geography | POSGEO-UFF
AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
LIMA, Ricardo Everton. Agricultura familiar e identidade cultural: um estudo teórico. Revista Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 7, nº 13,
pp. 31- 42, jan-abril de 2021.
Submissão em: 11/05/2020. Aceito em: 04/03/2021.
ISSN: 2316-8544
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Neste artigo, têm-se o objetivo principal de analisar a influência que a prática da
agricultura familiar exerce na formação da identidade cultural dos indivíduos que a exercem.
Para tal, iniciamos com uma abordagem sobre “agricultura familiar” de maneira ampla, seu
processo de construção até a atual conjuntura; versando posteriormente sobre “identidade
cultural”, tentando realizar uma explanação mais sociológica, culminando no foco do nosso
artigo, a relação existente entre agricultura familiar e formação da identidade cultural dos
agentes envolvidos.
Agricultura Familiar no Brasil
As práticas agrícolas estão presentes no território brasileiro concomitante à colonização,
ocorrendo desde o início de forma desigual, com constituições de latifúndios. Assim, os
agricultores familiares sempre foram desprivilegiados pelas políticas públicas nacionais. Costa,
Rimkus e Reydon (2008) nos dizem:
Desde a institucionalização da Lei de Terras, em 1850, as elites dirigentes do Brasil
persuadiram a sociedade de que o caminho do campo só poderia ser um: o da grande
fazenda com assalariados. Ao invés de estimular a constituição de um modelo de
desenvolvimento rural baseado na agricultura familiar, com respaldo teórico de
grande parte da intelectualidade do país, a agricultura de base patronal foi eleita como
vetor do desenvolvimento rural no Brasil (AQUINO et al., 2003 apud COSTA;
RIMKUS; REYDON, 2000, p. 6). Os agricultores familiares tradicionalmente foram
excluídos e apenas começaram a entrar na pauta governamental a partir da reforma da
Constituição em 1987, com a elaboração de uma proposta de Lei Agrícola pelos
movimentos sindicais, que incluía uma política de crédito voltada para eles. A partir
de meados da década de 90, as políticas públicas em prol da agricultura familiar
surgiram no Brasil, em decorrência do contexto macroeconômico da reforma do
Estado. Dois fatores principais motivaram o surgimento dessas políticas públicas: a
crescente necessidade de intervenção estatal frente ao quadro crescente de exclusão
social e o fortalecimento dos movimentos sociais rurais.
Desde o primeiro momento de sua administração em 1995, o presidente Fernando
Henrique Cardoso deu prioridade à reforma agrária. Ele criou o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, cuja missão é consolidar o conjunto da agricultura familiar
de modo a promover o desenvolvimento local sustentável por meio da valorização
humana e da negociação política com representantes da sociedade, respeitando os
desejos e anseios das organizações sociais e praticando os princípios da
descentralização, da democracia, da transparência e da parceria, com
responsabilidade. Também em 1995, o governo FHC lançou o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), como uma linha de crédito de
custeio diferenciada para financiar a agricultura familiar. Um ano depois, através do
Decreto Presidencial N.º 1.946, de 28/06/1996, o PRONAF deixou de ser apenas uma
linha de crédito para adquirir o status de programa governamental, assumindo uma
maior abrangência e uma concepção diferente (RIMKUS; REYDON, 2008, p. 6 e 7).