Ensaios de Geografia
Essays of Geography | POSGEO-UFF
AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
MACHADO, Rodrigo Luciano Macedo; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; MENEZES, Paula Beatriz Rêgo. REESTRUTURAÇÃO
METROPOLITANA E USOS DO TERRITÓRIO: um estudo de caso sobre as territorialidades urbanas na Comunidade Quilombola do
Abacatal em Ananindeua-PA. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 9, nº 20, pp. 155-186, janeiro-abril de 2023.
Submissão em: 19/02/2023. Aceito em: 28/04/2023.
ISSN: 2316-8544
Este trabalho está licenciado com uma licença Creative Commons 155
SEÇÃO ARTIGOS
REESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA E USOS DO TERRITÓRIO:
um estudo de caso sobre as territorialidades urbanas na Comunidade Quilombola do
Abacatal em Ananindeua-PA
METROPOLITAN RESTRUCTURING AND USES OF TERRITORY:
a case study on urban territorialities in the Quilombola Community of Abacatal in
Ananindeua-PA
REESTRUCTURACIÓN METROPOLITANA Y USOS DEL TERRITORIO:
un estudio de caso sobre territorialidades urbanas en la Comunidad Quilombola
Abacatal en Ananindeua-PA
Rodrigo Luciano Macedo
Machado1
Universidade de Coimbra (UC),
Coimbra, Portugal
e-mail:
rodrigommluciano@hotmail.com
Jovenildo Cardoso
Rodrigues2
Universidade Federal do Pará
(UFPA) Pará, Brasil
e-mail: jovengeo@yahoo.com.br
Paula Beatriz Rêgo Menezes3
Universidade Federal do Pará
(UFPA), Pará, Brasil
e-mail: paulamgeo@gmail.com
Resumo
A presente pesquisa se fundamenta a partir de análises da reestruturação urbana e seus efeitos na reconfiguração
territorial e os novos usos do território na cidade de Ananindeua, especificamente as múltiplas interações sobre o
território e territorialidade na Amazônia metropolitana a partir dos anos 2010. Sendo assim, a pesquisa realiza uma
abordagem teórico-metodológica permeando, a priori, pela produção e reprodução do espaço urbano que trará uma
possibilidade analítica e de reflexão acerca do desenvolvimento de múltiplas determinações da realidade social.
Nesse sentido, e dadas às reflexões, a pesquisa dá continuidade abordando as dinâmicas territoriais metropolitanas
e faz um breve apanhado sobre o resultado destas novas dinâmicas, além disso, prossegue rumo ao debate do papel
central da cidade de Ananindeua na metrópole paraense e como serve de molde para as demais cidades inclusas
na região metropolitana. Por fim, faz uma análise referente às centralidades econômicas e socioterritoriais geradas
no município diante aos múltiplos investimentos do capital a partir do processo de formação da cidade e com isso,
o que a Comunidade Quilombola do Abacatal tem enfrentado diante das disputas territoriais no contexto da
expansão urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Pará.
Palavras-chave
Reestruturação urbana; Territorialidades urbanas; Comunidade do Abacatal.
1
É doutorando em Geografia pela Universidade de Coimbra, com Graduação e Mestrado sanduíche pela
Universidade Federal do Pará e Universidade de Coimbra.
2
É doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista-Presidente Prudente, atualmente é professor do
Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.
3
É mestranda em Geografia no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.
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Abstract
This research is based on analyzes of urban restructuring and its effects on territorial reconfiguration and the new
uses of territory in the city of Ananindeua (Pará, Brazil), specifically the multiple interactions on territory and
territoriality in the metropolitan Amazon from the 2010s onwards. The research carries out a theoretical-
methodological approach permeating the production and reproduction of urban space that will bring an analytical
possibility and reflection about the development of multiple determinations of social reality. In this sense, and
given the reflections, the research continues by addressing the metropolitan territorial dynamics and makes a brief
overview of the result of these new dynamics, in addition, it continues towards the debate of the central role of the
city of Ananindeua in the metropolis of Pará and how it serves as a template for the other cities included in the
metropolitan region. Finally, it makes an analysis referring to the economic and socio-territorial centralities
generated in the municipality in the face of the multiple investments of capital from the process of formation of
the city and with that, what the Quilombola Community of Abacatal has faced in the face of territorial disputes in
the context of expansion urban area in the Metropolitan Region of Belém (RMB) in Pará.
Keywords
Urban restructuring; Urban territorialities; Abacatal Community.
Resumen
Esta investigación se basa en análisis de la reestructuración urbana y sus efectos en la reconfiguración territorial y
los nuevos usos del territorio en la ciudad de Ananindeua (Pará, Brasil), específicamente las múltiples interacciones
sobre el territorio y la territorialidad en la Amazonía metropolitana a partir de la década de 2010. La investigación
realiza un recorrido enfoque teórico-metodológico que permea, a priori, la producción y reproducción del espacio
urbano que traerá una posibilidad de análisis y reflexión sobre el desarrollo de las múltiples determinaciones de la
realidad social. En ese sentido, y dadas las reflexiones, la investigación continúa abordando las dinámicas
territoriales metropolitanas y hace un breve recorrido por el resultado de estas nuevas dinámicas, además, continúa
hacia el debate del papel central de la ciudad de Ananindeua en la metrópolis de Pará y cómo sirve de modelo para
las demás ciudades incluidas en la región metropolitana. Finalmente, hace un análisis referente a las centralidades
económicas y socioterritoriales generadas en el municipio frente a las múltiples inversiones de capital a partir del
proceso de formación de la ciudad y con ello, lo que ha enfrentado la Comunidad Quilombola de Abacatal en el
frente a las disputas territoriales en el contexto de la expansión del área urbana en la Región Metropolitana de
Belém (RMB) en Pará.
Palabras-clave
Reestructuración urbana; Territorialidades urbanas; Comunidad del Abacatal.
Introdução
A presente pesquisa objetiva analisar a reestruturação da cidade de Ananindeua e seus
efeitos na reconfiguração territorial e os novos usos do território, especificamente as múltiplas
interações sobre o território e territorialidade na Amazônia metropolitana a partir dos anos de
2010. Levando em consideração tal proposta, elegemos como recorte territorial o território
quilombola do Abacatal em Ananindeua-PA, de maneira a investigar as dinâmicas territoriais
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metropolitanas e as territorialidades urbanas vinculadas aos usos do território da porção norte
do município de Ananindeua, no contexto da Região Metropolitana de Belém (RMB).
Para esta análise, é preponderante compreender, além da perspectiva, como as ações
resultantes do processo de urbanização do território amazônico, as políticas públicas urbanas
induzidas pelo Estado e pelo fomento das atividades vinculadas ao setor público e privado, os
programas de habitação e a presença de novos equipamentos urbanos vêm interferindo nos usos
do território na/da Comunidade Quilombola do Abacatal a partir dos anos de 2010.
Tais processos permitem revelar uma realidade social complexa e diversa, marcada
por práticas espaciais que denotam a coexistência de múltiplos territórios e territorialidades nos
quais a relação urbano-rural, campo-cidade permitem revelar a condição espacial da
comunidade do Abacatal como espaço de coexistência e de (re)existência e contradições
resultantes do processo de urbanização, reestruturação metropolitana e produção do espaço
construído, bem como a reprodução das relações sociais de produção (RODRIGUES;
SOBREIRO FILHO; OLIVEIRA NETO, 2018). Além disso, a organização espacial resulta
também de processos que geram dispersão de formas espaciais.
Sustentamos a hipótese que, para a análise das transformações no território e
territorialidade, existe uma associação entre as estratégias e ações do Estado e os
empreendimentos econômicos vinculados a atividades industriais e imobiliárias que
contribuíram para a manutenção e ampliação de contrastes e comportamentos atenuados diante
dessas novas conexões, visto que tais elementos engendraram formas e conteúdos
socioespaciais, além de processos de reprodução do espaço e diferenciações socioterritoriais,
desigualdades e novas potencialidades, sobretudo a partir dos anos 2010.
A presente pesquisa justifica-se, do ponto de vista teórico, pela necessidade de
construir um conjunto de reflexões acerca do delineado objeto de pesquisa, entendido como
resultado e condição da existência das particularidades territoriais na comunidade do Abacatal
e em Ananindeua, principalmente no que diz respeito às suas relações com a produção do
espaço da cidade somado ao seu aspecto metropolitano, regional e brasileiro durante a passagem
dos períodos geográficos.
Já de um ponto de vista teórico-prático, se justifica por procurar constituir-se como um
produto que apresente relevância para embasar futuras ações relacionadas à elaboração de
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políticas públicas urbanas dotadas de eficiência, frente às demandas sociais e particularidades
que essa fração da urbano-diversidade amazônica apresenta.
Por fim, de um ponto de vista prático, o trabalho em questão procura subsidiar a
sociedade brasileira e paraense com informações consistentes acerca das contradições
imanentes à maneira como se deu a reestruturação do território e suas relações, reverberações
e contradições entre práticas e novas reiterações socioterritoriais na comunidade do Abacatal
em Ananindeua.
Metodologia
Considerando a necessidade de definir um caminho teórico-analítico, optamos aqui
por uma abordagem baseada no movimento das contradições, que permeia a
produção/reprodução do espaço urbano (LEFEBVRE, 1991). Esse caminho teórico-
metodológico constitui possibilidade analítica importante para uma reflexão acerca do objeto
em movimento, atentando para o desenvolvimento de múltiplas determinações da realidade
social, de tal maneira que possamos identificar movimentos de transformações que conduziram
e conduzem a mudanças gerais, às particularidades e singularidades (LEFEBVRE, 1991).
Retomam-se as reflexões de Santos (2005) para subsidiar a análise das articulações,
sobreposições e coexistências entre espacialidades e temporalidades históricas e
territorialidades. Nesse sentido, a categoria de formação econômica e social constitui-se
instrumento teórico-prático que revela as relações sociais no âmbito de determinada sociedade,
a construção das relações espacializadas e espacializantes, bem como as repercussões no
território (SANTOS, 2005).
A análise acerca da gestão urbana no espaço metropolitano belenense e das
comunidades tradicionais exige que possamos acionar, de maneira articulada, as escalas
cartográficas, espaciais, temporais (SPOSITO, 2006) enquanto instrumentais teórico-
metodológicos necessários à compreensão das particularidades de realização dos respectivos
processos e suas manifestações espaciais na escala da comunidade e cidade pesquisadas. Ainda
segundo Sposito (2006), a análise das dinâmicas atuais pressupõe que façamos a articulação
entre diversos momentos históricos (considerando a escala temporal) não enquanto sucessão de
acontecimentos, mas enquanto imbricamento articulado e, ao mesmo tempo conflituoso entre
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os diversos momentos históricos e sua relação com as escalas espaciais, permitindo a apreensão
das relações espaço-temporais. A esse respeito, Melazzo e Castro (2008) ressaltam que a escala
geográfica remete ao debate sobre os fenômenos e suas organizações espaciais, ou seja, à
compreensão sobre a estruturação do mundo e a complexidade social. Neste sentido, cada
processo social deve ser estudado segundo sua própria escala e esta deve ser selecionada de
maneira coerente ao objeto a ser estudado.
Dentre as temáticas que se articularão ao instrumental teórico serão abordadas: 1). As
contradições e potencialidades territoriais 2) Dinâmica populacional e mercado de trabalho; 3)
Ramos de atividades econômicas que atendem a população da área em questão e sua suficiência
no suprimento das demandas 4) Equipamentos de infraestrutura 5) Estrutura mobiliária. Estas
temáticas foram selecionadas por permitirem a compreensão da dinâmica proposta sobre
aspectos urbanos e territoriais na comunidade do Abacatal, a cidade de Ananindeua e Região
Metropolitana de Belém.
No que se refere às variáveis operacionais para a execução dos objetivos do estudo
apresentados anteriormente e que nortearão o presente estudo elencamos: 1) Situação de
moradia na comunidade; 2) Programas habitacionais de interesse social públicos e não
governamentais; 3) Intervenções do mercado imobiliário de locação; 4) Déficit habitacional:
coabitação, improvisação e uso de materiais rústicos; 5) Condições inadequadas de moradia:
densidade excessiva, irregularidade fundiária, carência de infraestrutura e de instalações
sanitárias nos domicílios; 6) Interfaces entre a questão habitacional e os conflitos de usos do
solo, precariedade de redes de infraestrutura; 7) Políticas habitacionais nas diferentes esferas
do governo; 8) Instrumentos de gestão do solo.
A realização de levantamentos e análises de dado secundários compõe o segundo
momento da pesquisa, por meio do qual procurar-se-á obter indicadores demográficos,
socioeconômicos e espaciais junto a órgãos e institutos como o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nos quais serão
buscados indicadores sociais municipais. Indicadores obtidos junto à Secretaria Executiva de
Planejamento, de Orçamento e Gestão do Estado do Pará (SEPOF), ao Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao Sistema Nacional de Indicadores Urbanos (SNIU),
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aos Censos Demográficos e aos Órgãos de Planejamento municipais também serão utilizados
para oferecer dados importantes de caráter econômico e social.
O terceiro momento da pesquisa é composta pela efetuação de registros fotográficos
por meio de observações sistemáticas do espaço estudado para averiguação da estrutura espacial
e das formas existentes no recorte territorial estudado, procurando atentar para os aspectos e
relações socioespaciais e suas relações e contradições expressas. Juntamente com esses
procedimentos metodológicos, será feito ainda mapeamento da comunidade, do município e da
cidade de Ananindeua utilizando geotecnologias e SIGs com o objetivo de localizar e analisar
a distribuição das condições de acesso à moradia, de concentração de projetos urbanos e da
constituição do espaço rural da referida cidade.
Em um quarto momento, foram realizadas entrevistas com agentes específicos em
campo para confirmação ou negação das informações obtidas por meio dos dados secundários,
as quais terão como guia roteiros de entrevista semiestruturadas. Será feita, posteriormente, a
sistematização dos dados coletados pela construção de planilhas e quadros-síntese, derivados
dos dados primários e secundários levantados.
Resultados e Discussão
Dinâmicas territoriais metropolitanas e territorialidades urbanas
Para Souza (2006) territórios existem e são construídos (e desconstruídos) nas mais
diversas escalas, da mais acanhada à internacional; territórios podem ter um caráter permanente,
mas também podem ter uma existência periódica, cíclica. A partir desse entendimento, podemos
averiguar que o município de Ananindeua é dotado de nuances e práticas que repercutem o
desenvolvimento de novos processos e dinâmicas territoriais provenientes de ações internas e
externas — as internas sendo a todo momento construídas e desconstruídas perante os
fenômenos de informalidade, resultantes dos processos de desigualdades socioespacial, atuação
do poder público em diferentes esferas, com a finalidade de organização socioespacial de
importantes agentes econômicos, expansão das práticas urbanas, em centros e centralidades
cada vez mais dinâmicos e intensos que proporcionam uma conexão que se sobrepõe às
fronteiras da cidade.
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Sobre as ações externas, podemos apontar que estes parâmetros podem ser ainda mais
específicos, pois a incorporação de grandes agentes econômicos de capital nacional e
internacional avançam aos grandes eixos urbanos e dão lugar à uma nova característica de
territórios descontruídos, além de ditar um novo comportamento socioeconômico às mais
distintas classes, que se fragmentam e transformam as relações sociais de forma ainda mais
acelerada. Pode-se dizer que a entrada do capital internacional disfarçado de aparências locais
insere-se paulatinamente às dinâmicas territoriais expressas no contexto regional e
metropolitano, muito evidenciado na expansão das instituições financeiras, investimentos de
parcerias econômicas nacionais e globais.
Para Santos (2006) o território não é um dado neutro nem um ator passivo, pois o que
existe é uma produção de uma esquizofrenia, visto que os lugares escolhidos acolhem realidades
predominantes e permitem a emergência de outras formas de vida, e esta reprodução
desencadeia uma reformulação do território que caracterizam diferentes níveis de reprodução
de hierarquias e micro dependências de dimensões cada vez mais interconectadas aos novos
ciclos de propagação e redirecionamento de alternativas e saídas para uma dinâmica constante
de uso do território. A respeito dessas subdivisões territoriais Santos (2006) afirma:
Os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se
chocam o movimento geral da sociedade planetária e o movimento particular de cada
fração, regional ou local, da sociedade nacional. Esses movimentos são paralelos a
um processo de fragmentação que rouba às coletividades o comando do seu destino,
enquanto os novos atores também não dispõem de instrumentos de regulação que
interessem à sociedade em seu conjunto. (SANTOS, 2006, p. 79-80).
Esta interação é cada vez mais delineada aos interesses de acentuada predominância
dos agentes econômicos de massa, que geram novos rumos e trilham continuidades que estão
para além dos domínios locais e regionais, levando ao estabelecimento de um controle superior
das configurações existentes nesta dinâmica de incorporação aos novos parâmetros econômicos
e políticos do território.
O território considerado como um espaço definido e delimitado por e a partir de
relações de poder (SOUZA, 2006), caracteriza diferentes segmentações e variáveis do território
de Ananindeua, e podemos esmiuçar esta variáveis sendo estas: 1) A implantação de novos
programas habitacionais como o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que conduz à
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expansão imobiliária, o acesso à moradia, a demanda por novas políticas urbanas e assistenciais
que deem conta das novas ramificações e desdobramentos de infraestrutura urbana; 2) A
reconfiguração do território a partir de grandes empreendimentos e de influência do capital
nacional e internacional, criando novos eixos econômicos centrais, não somente nos eixos
tradicionais da cidade, mas também na periferia, em áreas peri-urbanas e nas bordas da cidade;
3) A infraestrutura urbana se molda aos novos parâmetros impostos pelo capital imobiliário e
financeiro, o que acaba gerando novas alternativas de apoio estrutural e de acolhimento dessas
novas dinâmicas de reestruturação urbana metropolitana.
Diante dos processos hegemônicos, cabe enfatizar a singularidade de espaços
tradicionais, como o caso da Comunidade Quilombola do Abacatal, que transcende os laços
territoriais e expressa o exemplo das múltiplas interfaces e territorialidades na cidade de
Ananindeua. Por sua vez, podemos compreender estas territorialidades como:
[…] no singular, remeteria a algo extremamente abstrato: aquilo que fez de qualquer
território um território, isto é, […] relações de poder espacialmente delimitados sobre
um substrato referencial. As territorialidades, no plural, significam os tipos gerais em
que podem ser classificados os territórios conforme suas prioridades, dinâmica etc.:
para exemplificar, territórios contínuos e territórios descontínuos singulares são
representantes de suas territorialidades distintas, contínua e descontínua […].
(SOUZA, 2006, p. 99).
Essas continuidades e descontinuidades urbanas reverberam em dilemas acumulativos
para o poder público, agentes de atendimento de áreas comerciais, serviços e institucionais,
visto que estas transfigurações se associam à dinâmicas que se infiltram à novos mecanismos e
reagem de acordo com estruturações de efeito global. Esta segmentação está associada às novas
peculiaridades da urbanização metropolitana e intrarregional, o que podemos averiguar a seguir.
Carlos (2013) afirma que a urbanização, antes de significar o crescimento da cidade,
evidencia um processo profundo de transformação nas formas e conteúdo na produção do
espaço urbano, isto direcionado na perspectiva da reprodução da existência humana prática,
real e concreta dos indivíduos, generalizando-se, em seus conflitos, a partir de pontos centrais
do território. A respeito das interações do território e das territorialidades, Santos e Silveira
(2012) elucidam tal perspectiva de forma ampla, quando se trata do território voltado a políticas
e ao Estado:
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Por território entende-se geralmente a extensão apropriada e usada. Mas o sentido da
palavra territorialidade como sinônimo de pertencer àquilo que nos pertence... Esse
sentimento de exclusividade e limite ultrapassa a raça humana e prescinde da
existência de Estado. Assim, essa ideia de territorialidade se estende aos próprios
animais, como sinônimo de área de vivência e de reprodução [...] a existência de um
país supõe um território. Mas a existência de uma nação nem sempre é acompanhada
da posse de um território e nem sempre supõe a existência de um Estado. Pode-se
falar, portanto, de territorialidade sem Estado, mas é praticamente impossível nos
referirmos a um Estado sem território. (SANTOS; SILVEIRA, 2012, p. 19).
Logo, estas interações são extremamente relevantes para se compreender as dinâmicas
territoriais de grupos e comunidades e como estas se articulam de diferentes formas,
expressando a importância de se estabelecer e manter o território para a conservação das
relações e laços socioterritoriais, para que estas interconexões sejam concretizadas.
Por sua vez, ao discutirmos sobre metropolização do espaço, é necessário
caracterizarmos esta perspectiva a partir das ideias sobre a metropolização e não metropolização
do espaço, sendo importante averiguar os diferentes nuances, como uma visão sobre
metropolização do espaço que se constitui num processo socioespacial que metamorfoseia o
território (LENCIONI, 2013). Esta prerrogativa é cada vez mais evidente na Região
Metropolitana de Belém (RMB), visto que as transformações socioterritoriais são dinâmicas e
tomaram uma velocidade cada vez mais surpreendentes nos últimos anos, quando se trata da
instalação de infraestruturas, equipamentos urbanos, fluxos migratórios e de transporte, bem
como a crescente demanda por habitação e moradia.
Nesse sentido, a distinção de espaços metropolizados e não metropolizados pode se
dar de forma analítica, pois, segundo Lencioni (2013), pode se concretizar sem perceber as
nuances e graduações entre um e outro, e os mesmos não constituem uma dualidade espacial,
não são antagônicos, não são excludentes e nem contrapostos. Dessa maneira, podemos suscitar
que:
Os espaços metropolizados são espaços que assumem aspectos e características
similares, mesmo que em menor escala, aos da metrópole, quer dizendo respeito aos
investimentos de capital de capital ao desenvolvimento das atividades de serviços com
sua correlata concentração de trabalho imaterial; ou ainda, relacionadas ao
desenvolvimento das atividades de gestão e administração. Podem, também,
apresentar outros aspectos como a tendência ao desenvolvimento de vários centros
comerciais e de serviços, a forma de consumir e viver semelhante à da metrópole, bem
como uma densidade significativa de redes imateriais e a presença bastante visível
dos socialmente excluídos (LENCIONI, 2013, p. 19).
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Logo, este aspecto fortalece e multiplica diversas semelhanças no que diz respeito ao
papel central de uma cidade na metrópole como um molde para todas as demais cidades
incluídas na região metropolitana, o que, ao mesmo tempo, intensifica as desigualdades e
dinâmicas reestruturantes do território. Esta compreensão é enfatizada por Lencioni (2013) por
conta de um processo que ao mesmo tempo gera disjunções espaciais micro diferenças e ainda
“[...] esse processo tende a se manifestar, seja no plano social como em relação ao aparelho
produtivo, sob a forma de patchworks desordenados, desiguais e rígidos, desafiando as
intenções e as instituições de governança local” (LENCIONI, 2013, p.22).
O que corrobora com esta análise é o entendimento sobre a metrópole e como ela se
articula de forma conjunta em diversos centros e centralidades, apesar dessas inúmeras formas
do papel reestruturante do território, nesse movimento de compreensão, Oliveira (2014) afirma
que:
“[...] a metrópole é um todo composto por muitas partes e, como um todo, exerce um
poder de comendo e controle e da economia e da política no movimento geral da
reprodução das relações sociais de produção, mas, é, [...] o lugar da sociabilidade que
permite vínculos sociais para além das práticas e econômicas e políticas [...]”.
(OLIVEIRA, 2014, p. 93).
Nesse contexto, ainda podemos afirmar que este elo em comum da metropolização das
cidades torna este fenômeno cada vez mais expressão da modernidade, o que evidencia uma
maior associação entre os processos de urbanização, de centralidade e influência das grandes
cidades, e pode-se mensurar que:
De maneira sintética podemos dizer que, em geral, o processo de metropolização
imprime características metropolitanas ao espaço, transformando as estruturas pré-
existentes, independentemente desses espaços serem ou não metrópoles. Isso significa
dizer que o processo de metropolização pode incidir sobre espaços metropolitanos ou
não [...] (LENCIONI, 2013, p.22-23).
Logo, a partir dessa análise, a metropolização do espaço passa a ser um fenômeno que
se percebe de forma concreta e abstrata no espaço, visto que os lugares simbolizam uma
expressão de fluidez e conexões internas e externas, o que se caracteriza como estruturas intra-
urbanas que acompanham a maximização das forças de extensão financeira, cultural e social. É
relevante destacar a visão da metrópole como multicêntrica e policêntrica, que possui o sentido
de conter várias centralidades. Lencioni (2013) distingue ambas as ideias da seguinte forma:
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AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
MACHADO, Rodrigo Luciano Macedo; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; MENEZES, Paula Beatriz Rêgo. REESTRUTURAÇÃO
METROPOLITANA E USOS DO TERRITÓRIO: um estudo de caso sobre as territorialidades urbanas na Comunidade Quilombola do
Abacatal em Ananindeua-PA. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 9, nº 20, pp. 155-186, janeiro-abril de 2023.
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Em política, o vocabulário poli tem o sentido de direção. Portanto, distinguir
multicentralidade e policentralidade pode anunciar, em si, características diferentes.
Embora a palavra multicentralidade, como a palavra policentralidade indiquem várias
centralidades [...] ao pinçarmos o sentido de direção contido no anteposto poli
poderemos capturar um elemento de distinção das metrópoles, ou mesmo das cidades
(LENCIONI, 2013, p. 26).
Portanto, podemos considerar que o sentido de policentralidade está associada ao
sentido de diversas centralidades que também atuam no direcionamento administrativo e de
gestão de determinado território, entretanto, a direção e administração do território compete a
uma única centralidade.
Ainda a partir do debate sobre metropolização do espaço, deve-se associar as relações
contínuas de reprodução do espaço urbano, como elemento macro e um fenômeno contínuo,
em movimento, significando que a metrópole vai se transformando, estendendo-se, à medida
que a sociedade vai se metamorfoseando sob a orientação do capitalismo (CARLOS, 2013).
Estas modificações são pertinentes a múltiplos fenômenos induzidos pelo capital, que reforçam
a maior influência sobre os agentes externos em um novo modelar da metrópole, produzindo e
reproduzindo novas relações e comportamentos próprios de uma metrópole de segmento
nacional e global. Este desenvolvimento dinâmico ultrapassa as extensões territoriais e ao
mesmo tempo
[...] o desenvolvimento desse processo ilumina a contradição integração-
desintegração dos lugares da metrópole e de sua área de expansão ao capitalismo
mundial para atender a uma nova ordem econômica. Esse movimento redefine
centralidades na medida em que as expande através da constituição de novos centros
de produção e consumo nas antigas franjas da metrópole. No centro como na periferia,
o processo envolve um movimento de valorização (de novas áreas), desvalorização
(das áreas centrais da metrópole, das antigas áreas industriais) e revalorização (de
antigas áreas deterioradas ou com outros usos e funções). Esse movimento da
valorização, desvalorização-revalorização das áreas da metrópole se realiza como
movimento da produção/reprodução do espaço urbano da metrópole em dois
momentos históricos distintos da acumulação capitalista, porém não lineares
temporalmente e contínuos espacialmente (CARLOS, 2013, p. 38).
Desse modo, esse processo de revalorização e ressignificação de algumas áreas na
metrópole promovem um estreitamento de relações e reestabelece a hierarquização de polos
econômicos, além de reconfigurar e descentralizar os polos de concentração urbana. Assim,
formam-se micro redes urbanas que se tencionam não somente a partir de relações econômicas,
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mas políticas e sociais, visto que a existência de equipamentos urbanos acompanha os novos
desdobramentos da hierarquização dos espaços e este processo de valorização/revalorização
dos espaços da cidade promovidos por diversos fenômenos e interações de promoção destes
novos espaços urbanos. No caso da Região Metropolitana de Belém, estes aspectos estão
direcionados a relações urbano-industriais, investimentos imobiliários, ao turismo e a inserção
de novos agentes de nacionais e internacionais.
Elementos de formação de Ananindeua no espaço metropolitano
O município de Ananindeua é originado pela presença de ribeirinhos e iniciou o
processo de povoamento com a implantação da Estrada de Ferro Belém-Bragança, sobretudo
nos locais no entorno do Entroncamento e onde hoje é a sede político-administrativa do
município, onde ocorriam paradas nos respectivos locais. Em 1907, além das estações da
Estrada de Ferro Bragança nas localidades de Entroncamento e de Ananindeua, é implantada a
estação de Marituba, também pertencente ao município de Belém, com a construção das
oficinas da ferrovia e da Vila Operária para seus funcionários.
Em 1908, três anos após a inauguração do primeiro trecho do cais do porto em Belém,
é inaugurada a Estrada de Ferro Belém-Bragança, 25 anos depois do início de sua obra, que nos
seus 293 km de extensão viria a gerar e consolidar novos núcleos populacionais, dentre eles, o
mais importante de toda a região, Ananindeua (ANANINDEUA, 2006).
O município de Ananindeua (figura 1) possui 8 ilhas, quase todas habitadas por pelo
menos 14 comunidades na porção sul do município, onde se estabelecem relações rurais,
ribeirinhas e de constante crescimento no aspecto turístico, pois há forte conexão com os
municípios da Região Metropolitana de Belém, sobretudo com a ilha de mosqueiro e outeiro
do município de Belém. Do ponto de vista das desigualdades socioespaciais, o município de
Ananindeua é o terceiro do país com maior população vivendo em aglomerados subnormais.
Figura 1: Localização do município de Ananindeua – PA
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Fonte: Acervo do autor (2020)
Ainda segundo o Plano Diretor de Ananindeua (2006), a década de 1990 é marcada
por alterações de grande relevância do ponto de vista da configuração e da delimitação dos
territórios municipais da mesorregião Metropolitana de Belém, assim como houve também a
intensificação do processo de urbanização, a exemplo da expansão da área conurbada da capital
e Ananindeua. Na década de 1990, Ananindeua caracterizava-se como um município onde
residia um expressivo contingente de mão-de-obra absorvida, formal e informalmente, pelas
atividades econômicas desenvolvidas em território belenense, além daqueles existentes em seus
núcleos urbanos (ANANINDEUA, 2006).
Atualmente, a cidade se configura com notoriedade em seu potencial econômico no
estado, sendo o segundo mais populoso. Se observa o destaque que Ananindeua tem na região
metropolitana, sendo a mais próxima da capital — o que antes era a “cidade dormitório” hoje
se expressa como uma densa e peculiar cidade em constante transformação. Portanto, este
desdobramento esboça como resultado uma cidade que é a terceira do país com maior população
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vivendo em aglomerados subnormais (IBGE, 2010), sendo, dessa forma, uma cidade que
esgarça profundas desigualdades em níveis econômicos e socioespaciais.
Este panorama observado de forma mais ampla expõe um elemento de contribuição
para se compreender de que modo estas desigualdades estão cada vez mais presentes nos centros
e centralidades urbanas na Amazônia, sendo um fator histórico as cidades da Amazônia
responderem ao que acontece em seus arredores (MACHADO, 2020).
Centralidades econômicas e socioterritoriais
Ao longo dos últimos anos o município de Ananindeua tornou-se alvo de múltiplos
investimentos de capital nacional e internacional, promovendo o acirramento de disputas no
âmbito econômico de forma agressiva. Além do município ter sido palco de disputas de
abrangência nacional, ocorreram novas disputas econômicas-territoriais entre empresas locais
em detrimento às novas ações de empresas de origem do capital local. Este novo momento de
tensões econômicas promove a reorganização socioterritorial em áreas centrais e periféricas,
pois, com a entrada desses novos agentes econômicos, surgem novas regras sobre as políticas
internas e externas sobre os parâmetros e disputas no território metropolitano perante às quais
o Estado deve se readequar.
Podemos observar no quadro 1 a organização territorial de empreendimentos locais,
regionais e nacionais e o período de atividade dessas organizações até o ano de 2019.
Quadro 1: Principais organizações de atividade Atacadista e Varejista em Ananindeua/PA
EMPRESA
ORIGEM DO
CAPITAL
ANO DE
FUNDAÇÃO
BAIRRO
Shopping Castanheira
Local
17/12/1997
Castanheira
Shopping Metrópole
Regional
23/05/2018
Coqueiro
Supermercados Líder
Local
01/12/1995
Coqueiro
Líder Cidade Nova
Local
18/08/2010
Coqueiro
Atacadão
Nacional
28/02/2019
Coqueiro
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Atacadão
Nacional
22/11/2013
Centro
Assai Atacadista
Nacional
19/06/2017
Centro
Makro Atacadista S/A
Nacional
10/11/2000
Guanabara
Preco Baixo meio a meio
Local
17/03/2006
Levilândia
Preco Baixo meio a meio
Local
*
Coqueiro
Preco Baixo meio a meio
Local
*
Coqueiro
Lojas Americanas
Nacional
13/06/2018
Guanabara
Lojas Americanas
Nacional
05/10/2016
Centro
Lojas Americanas
Nacional
08/08/2019
Centro
Lojas Americanas
Nacional
15/01/2018
Coqueiro
Portugal Descartáveis
Local
17/11/2003
Coqueiro
Mateus Supermercados
Nacional
13/03/2017
Centro
Mateus Supermercados
Nacional
26/09/2016
Atalaia
Supermercado Cidade
Local
23/08/2012
Coqueiro
Formosa
Local
06/03/1998
Coqueiro
Fonte: Dados da SEGEF/Ananindeua (2019)
*Data de fundação não disponibilizada na base de dados
A análise dos principais empreendimentos do setor atacadista e varejista de
Ananindeua permite averiguar que, apesar das atividades locais possuírem força e serem
alavancadas pela perspectiva tradicional, entre 2013 e 2019 a entrada de empreendimentos de
porte nacional se intensificou com uma nova abertura econômica promovida pela expansão do
capital nacional que já era presente em outras regiões do estado, o que resulta em
transformações cada vez mais severas do ponto de vista da relação entre compra e venda. Esta
transformação ainda está num processo intermediário, entretanto, já se percebe uma nítida
tendência de multiplicação desses agentes econômicos nacionais e, em resposta a esta
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tendência, as organizações locais buscam fortalecer suas bases econômicas e de influência em
áreas estratégicas, nos rumos da expansão urbana da cidade.
Podemos observar de forma predominante que as principais instituições bancárias de
Ananindeua (quadro 2) se concentram em localidades diversas da cidade, entretanto, todas estas
representam multicentralidades urbanas de importante interligação com outros bairros da
cidade, com destaque para o bairro do Coqueiro, onde ficam os conjuntos da Cidade Nova. As
demais instituições bancárias estão predominantemente distribuídas no eixo da via BR 316, nos
bairros do Centro, Águas Lindas e Guanabara de Atalaia, neste caso, estabelecendo uma
concentração num eixo de transição entre municípios e de interligação com a rede
metropolitana.
Quadro 2: - Distribuição de Instituições bancárias em Ananindeua/PA
NOME FANTASIA
ORIGEM DO
CAPITAL
ANO DE
FUNDAÇÃO
BAIRRO
ATIVIDADE
Banco da Amazônia S/A
Regional
06/10/1987
Centro
Serviços
Banpará
Regional
06/10/1977
Atalaia
Serviços
Banpará
Regional
07/02/2019
Coqueiro
Serviços
Itaú Unibanco S/A
Nacional
30/10/2007
Coqueiro
Serviços
Itaú Unibanco S/A
Nacional
18/06/2014
Guanabara
Serviços
Banco Santander - Cidade Nova
Internacional
26/05/2011
Coqueiro
Serviços
Banco Santander
Internacional
02/04/2009
Guanabara
Serviços
Banco Bradesco
Nacional
12/08/2005
Centro
Serviços
Banco Bradesco
Nacional
*
Aguas lindas
Serviços
Banco Bradesco
Nacional
13/03/2018
Guanabara
Serviços
Banco do Brasil
Nacional
29/03/2011
Aguas lindas
Serviços
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Banco do Brasil
Nacional
02/02/2004
Coqueiro
Serviços
Banco do Brasil
Nacional
*
Centro
Serviços
Caixa Econômica Federal
Nacional
10/05/2006
Coqueiro
Serviços
Caixa Econômica Shopping
formosa
Nacional
21/08/2006
Coqueiro
Serviços
Caixa Econômica Federal
Centro
*
Centro
Serviços
Fonte: Dados da SEGEF/Ananindeua 2019
*Data de fundação não disponibilizada na base de dados
Além da localização estratégica dessas instituições, podemos observar, em relação ao
seu período de fundação, como as instituições regionais se estabelecem em períodos
equivalentes às décadas de 1970 e 1980, com a atuação do Banco do Estado do Pará e Banco
da Amazônia, respectivamente, expressando um momento de rápida difusão econômica, nesta
que era uma área de transição importante de produção de fortalecimento político e econômico
do município.
Durante a realização desta pesquisa, procuramos abordar diferentes perspectivas sobre
o território e territorialidade urbana e, a partir de dados primários da SEGEF/Ananindeua,
destacar as principais organizações de comércio e serviço em diferentes ramos. A fim de obter
uma amostra quantitativa considerável, selecionados os seguintes tipos de atividades: 1)
Principais organizações do tipo varejista e atacadista; 2) Principais organizações e instituições
de ensino; 3) Principais concessionárias e empresas de veículos; 4) Principais instituições
bancárias; 5) Principais organizações e instituições de saúde; e 6) Principais drogarias e/ou
farmácias. A partir desses critérios de amostragem, realizamos um balanço da predominância
dessas organizações/instituições em alguns bairros de Ananindeua (figura 2).
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Figura 2: Distribuição das principais organizações de comércio e/ou serviço em
Ananindeua/PA
Fonte: SEGEF/Ananindeua 2019
Com esta análise, verificou-se a concentração predominantemente no bairro Coqueiro
(com 53%), sobretudo nos Conjuntos Cidade Nova I, II, III, IV e VIII, onde o histórico
proveniente das políticas habitacionais dos anos 1970/1980, proporcionaram a maior
concentração populacional nesta área, consequentemente criando demandas de diversas ordens,
visto que o município de Ananindeua passava por esta transição de cidade dormitório para um
importante eixo econômico no estado do Pará.
Já no bairro Centro, localizam-se 16% dessas organizações, o que ressalta o importante
papel político/administrativo como concentração histórica de relações socioeconômicas que o
destacam na perspectiva metropolitana, conectada aos contínuos fluxos entre lugares da RMB.
Ainda nesta dinâmica de conexões urbanas, o bairro Guanabara destaca-se por esta
configuração, pelo eixo da BR 316, onde 15% dessas organizações concentram-se, com
destaque para as instituições bancárias, concessionárias e Shopping Centers. Representando o
resultado desta transição e de acúmulos que foram constituídos ao longo deste movimento de
aceleração da expansão urbana no município.
Território e territorialidades urbanas em Ananindeua: uma análise a partir do território
quilombola do Abacatal
4%
1%
4%
1%
16%
53%
1%
15%
1%
3%
1%
ÁGUAS
LINDAS
ÁGUAS
BRANCAS
ATALAIA
CASTANHERA
CENTRO
COQUEIRO
CURUÇAMBÁ
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De acordo com Marin e Castro (1999), o Abacatal é a denominação do lugar onde se
efetivaram as experiências de vida de pelo menos sete gerações de famílias, originadas do
processo de colonização bragantina no final do século XIX, que coincidiu com a expansão
acelerada da exploração de borracha (MARIN; CASTRO, 1999). Ainda segundo Marin e
Castro (1999), o Abacatal constitui um lugar de resistência de um grupo majoritariamente
negro, dedicado à atividade agroextrativistas e com longa permanência nesse território. Por ter
seu histórico de ocupação desconhecido, deixou de receber o reconhecimento e delimitação
adequados sobre o espaço rural-urbano de Belém.
Assim, Abacatal compartilha esta característica de construir um núcleo de
agricultores, mas singulariza-se ainda por sua história e identidade social. O grupo de
famílias que nele reside tem origem na ocupação dos séculos XVIII e XIX e da
participação de escravos de origem africana na organização da agricultura comercial
que se articulava estreitamente à Belém do Grão Pará. Encontram-se ainda em suas
cercanias, algumas dúzias de localidades que têm essa origem, resultado do
surgimento de fazendas e sítios delimitados no primeiro círculo de terras destinadas à
agricultura de cana de açúcar, algodão, mandioca, tabaco ou algumas unidades de
fabricação de aguardente de cana de açúcar, todos eles tendo referência nas vilas e
freguesias nesse período. (MARIN; CASTRO, 1999, p. 10-12).
Dessa forma, a origem delineada com bases econômicas, sobretudo pela agricultura,
também caracterizou o território do Abacatal, entretanto, com outro dinamismo peculiar para o
que viria se tornar região da metrópole belenense. Atualmente, a comunidade do Abacatal
(figura 3) está inserida num contexto de expansão urbana, na escala da Região Metropolitana
de Belém, principalmente na interação das políticas habitacionais que repercutem nas fronteiras
do território ali estabelecidos, de áreas rurais, urbanas e periurbanas, configurando
intensificação nas tensões e relações com o território na porção sul do município de
Ananindeua.
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Figura 3: Comunidade Remanescente de Quilombo do Abacatal – Ananindeua/PA
Fonte: Acervo do autor (2020) - Comunidade Quilombola do Abacatal em Ananindeua-PA
Nos registros da figura 3, pode-se visualizar a estrutura da comunidade, com algumas
igrejas, casas predominantemente de alvenaria e alguns espaços de lazer. Ainda podemos
verificar o caminho das pedras do Abacatal, o qual, segundo alguns moradores, foi um caminho
formado sobre a terra e lama de um terreno argiloso que impedia que um Conde sujasse os pés
ao ir do igarapé Uriboquinha até a sua residência. As terras do conde português não foram
repassadas aos seus familiares. Os descendentes da escrava Olímpia herdaram o que hoje é a
Comunidade Remanescente de Quilombo do Abacatal.
Ainda conforme Marin e Castro (1999), vale frisar que não se trata de um bairro de
área suburbana de Ananindeua — apesar da proximidade com as formas desordenadas de
ocupação e a presença de conjuntos habitacionais, o território de Abacatal se caracteriza por
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uma fisionomia própria, de organização econômica e componentes sociais e culturais
específicos a identidade do grupo (MARIN; CASTRO, 1999).
Na realização de atividade de campo, podem-se constatar diversas especificidades
dessa fisionomia própria da comunidade. Pudemos dialogar com a família da estudante Izabela,
que estuda na Escola de Ensino Fundamental Padre Pietro, no bairro Curuçambá, em
Ananindeua, há aproximadamente 20 quilômetros da comunidade, e assim apontar uma das
dificuldades enfrentadas pelas famílias que ali vivem, se tratando do deslocamento diário das
crianças até áreas distantes do município de Ananindeua.
Na comunidade está presente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel
Filho, entretanto, apenas com ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano). Comparando o registro
fotográfico de Marin e Castro (1999) à estrutura atual (figuras 4 e 5), podemos notar um maior
investimento do poder municipal no que diz respeito a infraestrutura educacional. No entanto,
cabe analisar se esta modificação equipara às novas demandas locais da comunidade e da nova
perspectiva de expansão urbana de Ananindeua.
Figura 4: Escola Municipal do Abacatal – 1997
Fonte: MARIN; CASTRO (1999)
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Figura 5: E.M.E.F. Manoel Filho
Fonte: Acervo do autor (2020) - Comunidade Quilombola do Abacatal.
A comunidade quilombola do Abacatal fica a aproximadamente 7km da sede
municipal de Ananindeua, com acesso pela estrada do Aurá, com passagem por três conjuntos
habitacionais concluídos ou em fase final de construção, e um com projeto a ser desenvolvido.
O acesso à comunidade somente é permitido com autorização prévia, com claras exposições da
referida visita, com acesso organizado por porteiros na estrada do Abacatal.
Segundo a moradora da comunidade Maria de Nazaré, a medida adotada de restringir
o acesso à comunidade foi implementada em 2015 para conter os intensos furtos às residências
dos moradores. A maior parte das residências são de grandes lotes de terra, sem cercados em
sua maior parte, o que possivelmente tornava a comunidade ainda mais vulnerável a ataques
externos e furtos de equipamentos utilizados na atividade agrícola, base de sustento familiar na
comunidade. A moradora Maria de Nazaré é uma das descendentes de Suzana Seabra (uma das
herdeiras da comunidade), e a mesma relatou a sua vivência na comunidade, onde sobrevivem
principalmente da produção de carvão e o roçado
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Produção de mandioca, açaí e bacaba predominantemente.
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METROPOLITANA E USOS DO TERRITÓRIO: um estudo de caso sobre as territorialidades urbanas na Comunidade Quilombola do
Abacatal em Ananindeua-PA. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 9, nº 20, pp. 155-186, janeiro-abril de 2023.
Submissão em: 19/02/2023. Aceito em: 28/04/2023.
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O relato de um dos moradores da família, o Sr. Raimundo (figura 6), aposentado de 94
anos, amazonense e casado com uma das herdeiras da comunidade quilombola, fala brevemente
sobre a cidade de Ananindeua e sobre o Abacatal. “[...] Ananindeua era atrasada, a gente só
pegava barco pelo rio Guamá, ainda não tinha bicicleta [...] (Entrevista de campo em 15 de
janeiro de 2020 na comunidade quilombola do Abacatal).
Este relato do Sr. Raimundo remete a reflexões sobre como a comunidade passa a ser
afetada direta e indiretamente pelas transformações cada vez mais tensionadas pelo processo de
urbanização, quando antes um dos principais meios de transporte utilizado eram embarcações
pelo rio Guamá, mas com a transformação das últimas décadas a comunidade passa a ser
influenciada predominantemente pelo eixo central da cidade, restando como alternativas os
transportes terrestres, e neste caso, do ponto de vista econômico, o transporte mais acessível é
a bicicleta (figura 7), o que colabora com a dispersão de produtos produzidos pela comunidade
para comércio nas áreas urbanas e peri-urbanas da cidade.
Figura 6: Entrevista com o Sr. Raimundo
Fonte: Acervo do autor (2020) - Comunidade Quilombola do Abacatal em Ananindeua-PA.
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Figura 7: Transporte de carvão com uso de bicicleta
Fonte: Acervo do autor (2020) - Comunidade Quilombola do Abacatal em Ananindeua-PA
Na figura 7, podemos averiguar o contínuo fluxo da Comunidade do Abacatal para as
áreas centrais da cidade, fluxo que se intensifica e reforça a continuidade dos processos de
sucessão de rupturas e metamorfoses socioespaciais relacionadas ao processo de “Spreading
the Metropolitan Form”, como condição e resultado de novas dinâmicas urbanas associadas aos
processos de reestruturação urbana e metropolitana (RODRIGUES; SOBREIRO FILHO;
OLIVEIRA NETO, 2018).
Ainda conforme Rodrigues, Sobreiro Filho e Oliveira Neto (2018) compreende-se que
“[...] desenvolvem-se práticas espaciais e coexistências de temporalidades que revelam uma
realidade social em que as atividades agrícolas exercem importância para a sobrevivência de
moradores do referido município. [...]” (RODRIGUES; SOBREIRO FILHO; OLIVEIRA
NETO, 2018, p. 270). O que pressupõe a forma de resistência cada vez mais adaptável aos
novos parâmetros das comunidades rurais do município de Ananindeua, visto que são formas
de sobrevivência que simbolizam tempos distintos, mas a tentativa de se manter as raízes e
memória do seu território.
Algumas das características dos produtores rurais da comunidade do Abacatal estão,
em sua maioria, relacionadas à produção nos quintais, para o abastecimento familiar, com outra
parte sendo comercializada na própria comunidade entre o agricultor e o atravessador ou
consumidor, ou comercializado na feira livre que ocorre todos os finais de semana na sede do
município onde está localizada a comunidade (FREITAS; VENTURIM; COSTA, 2010).
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A renda obtida com a venda destes produtos é revertida em bens de consumo, como
alimentos que não podem ser produzidos na comunidade, ferramentas,
eletrodomésticos, roupas e, às vezes, brinquedos para seus filhos. Verificou-se, de um
modo geral, que estes agricultores não possuem o hábito de contabilizarem a produção
consumida, doada, e até mesmo a vendida, mas é sabido por todos os entrevistados
que a renda gerada pelos quintais é bastante variada durante todo ano. E que, no
período de outubro a março é possível obter uma melhor renda com a venda de frutas
e animais. O aumento da renda durante este período é devido às colheitas e
comercialização de frutas como pupunha (Guilielma gasipaes), açaí (Euterpes
oleracea), cupuaçu (Teobroma grandiflorum), piquiá (Caryocar villosum), uxi
(Endopleura uchi), umari (Poraquiba sericea), muito apreciadas pela população da
região. E é também neste período, que ocorrem as maiores festas popular da região
como o círio de Nazaré e as de final de ano, cuja procura por animais criados nos
quintais aumenta (FREITAS; VENTURIM; COSTA, 2010, p. 3).
Este relato aborda o cotidiano (figura 8) e a verdadeira expressão da territorialidade da
Comunidade Quilombola do Abacatal, com uma riqueza de experiências, práticas e
considerações específicas a respeito das condições econômicas e modo de vida dessa importante
comunidade em Ananindeua.
Figura 8: Coleta de Abacaba na Comunidade Remanescente de Quilombo do Abacatal -
Ananindeua/PA
Fonte: Acervo do autor (2020) - Comunidade Quilombola do Abacatal em Ananindeua-PA
Apesar das grandes transformações socioespaciais que se aproximam e interferem
diretamente na sobrevivência da comunidade, se mantém os costumes quanto às práticas de
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sobrevivência em um espaço que exerce um papel de resistência contínua aos que dependem
diretamente do que plantam e cultivam.
Dinâmicas urbanas da moradia e disputas territoriais
Segundo Marin e Castro (1999), as autoridades do Estado do Pará levaram quase
cinquenta anos para reconhecer a legitimidade das terras do Abacatal, área ocupada há mais de
dois séculos — só no ano de 1999 a comunidade teve suas terras regularizadas no Instituto de
Terras do Pará (ITERPA). Apesar da regularização deste território, os processos de expansão
urbana são desafios para a resistência da comunidade.
Áreas próximas à comunidade do Abacatal passam a ser de interesse estratégico para
o boom imobiliário recorrente, sobretudo, a partir da década de 1970. Isso proporcionou o
crescimento da mancha urbana para ambos os extremos do município de Ananindeua, para a
zona norte (região das ilhas) e zona sul (região – Quilombo do Abacatal). Entretanto as
atividades do PMCMV foram agentes de maior propagação do avanço da criação de conjuntos
habitacionais que passaram a ameaçar o cotidiano e práticas da própria comunidade, estas áreas
rurais sendo as principais saídas para este processo de expansão e reestruturação urbana do
município de Ananindeua.
Na mesma atividade de campo realizada em 2020, realizaram-se alguns registros
fotográficos e alguns diálogos aproximativos com duas famílias tradicionais da comunidade
quilombola do Abacatal, com acompanhamento do Professor da rede estadual de ensino Sr.
Antônio Gomes. No entorno da comunidade, um dos residenciais do PMCMV visitados (figura
9) é chamado de “Aracanga” por alguns moradores, e está em situação de paralisação de obras.
Entretanto, segundo a entrevistada Ana Paula “[...] o Aracanga está abandonado, pois ele tinha
sido ocupado até um tempo atrás, mas a polícia tirou o pessoal que estava morando lá, tudo de
ocupação [...]” (Entrevista de campo realizada em 15 de janeiro de 2020).
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Figura 9: Residencial Aracanga – Aurá – Ananindeua/PA
Fonte: Acervo do autor (2020) - bairro do Aurá em Ananindeua/PA.
Nota-se a ocupação de lugares ideais de atuação de sub-poderes atuando sobre a ótica
habitacional na cidade, o que acompanha esta dinâmica em diversos outros conjuntos
habitacionais não somente no município de Ananindeua e região metropolitana, mas também
na esfera estadual e nacional.
A localização de ambos os conjuntos habitacionais visitados permite termos a
dimensão territorial, com relação às áreas periurbanas e rurais que estabeleceram grupos de e
loteamentos para atendimento da demanda equivalente à evolução demográfica e maior
intensidade de imigração na cidade, o que ressalta o maior efeito sobre subdemandas
relacionadas a este contingente habitacional.
É possível notar que o Residencial Girassol e o Residencial Aracanga estão localizados
nesta faixa de expansão urbano-habitacional do município de Ananindeua, e tendem a se
expandir cada vez mais às zonas rurais, sobretudo, como uma ameaça ao território do Abacatal,
diante dos riscos ambientais e de acesso à comunidade.
O Residencial Girassol (figura 10) estava aparentemente concluído, entretanto, com a
insuficiência a conclusão de reparos em infraestrutura urbana nas proximidades, segundo alguns
relatos de moradores, o mesmo foi tomado por grupos ligados à criminalidade antes mesmo de
sua conclusão, realidade também encontrada em residenciais no entorno.
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Figura 10: Residencial Girassol
Fonte: Acervo do autor (2020) - Bairro do Aurá em Ananindeua/PA.
Na área interna do residencial podem-se verificar identificações alusivas ao “Comando
Vermelho (CV)”, como áreas demarcadas para a ocupação de moradores não contemplados
pela proposta do PMCMV. Curiosamente, é possível observar roupas na área externa de
funcionários da rede municipal, bem como pode-se notar o processo de ocupação de áreas do
entorno do conjunto habitacional, sobretudo a presença de micro estabelecimentos comerciais
nesta mesma localidade.
Ainda no bairro do Aurá, em Ananindeua, percebe-se a construção de outros
complexos habitacionais de origem privada como o “Loteamento Jardim Independência”
(figura 11), denotando o processo acompanhado da especulação imobiliária e revalorização de
espaços urbanos,neste estratégico contorno territorial de Ananindeua, onde os processos
econômicos e estruturantes induzidos por agentes econômicos se torna cada vez mais dinâmico
e concreto. É o caso do mercado imobiliário e, inclusive, das políticas públicas de habitação,
que priorizam a lucratividade e, mais especificamente, os interesses do capital imobiliário
privado, em detrimento das demandas sociais (Borges et al. 2022).
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Figura 11: Loteamento Jardim Independência – Aurá – Ananindeua/PA
Fonte: Acervo do autor (2020) - Bairro do Aurá em Ananindeua/PA.
Estas transformações no espaço urbano, cada vez mais pertinentes, acirram conflitos e
estão revertidos de um agressivo movimento de expansão do capital a diferentes zonas
territoriais, que não considera tais rusticidades e origens tradicionais do território, fenômeno
que provoca inúmeras discussões, seja no âmbito local, estadual ou nacional.
Considerações finais
Consideramos que existe uma tendência de dispersão urbana cada vez mais acentuada,
sobretudo no que diz respeito à habitação e moradia na cidade de Ananindeua, o que pode
desencadear implicações urbano-territoriais de forma gradual às comunidades tradicionais e
grupos que dependem de dinâmicas singulares para a sobrevivência e conservação da sua
territorialidade, o que reforça uma nova etapa de reconfiguração socioespacial interna e externa
na cidade de Ananindeua, a partir da ótica da Comunidade Quilombola do Abacatal.
Os levantamentos realizados e a apreciação de dados quantitativos e qualitativos
evidenciam uma Ananindeua com inúmeros elementos a serem analisados com base no olhar
metropolitano, inter-regional e de múltiplas redes na Amazônia paraense. Nesse sentido, ficam
claras as disputas socioterritoriais de forma direta e indireta. De forma direta percebemos o
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avanço do capital imobiliário e diferentes relações de poder e de articulações internas frente a
estas dinâmicas de expansão. De forma indireta pode-se constatar as dinâmicas do processo de
homogeneização e os novos moldes imposto pelo capital e pelos agentes nacionais e
internacionais.
Portanto, a pesquisa possibilitou apresentar uma profunda análise das dinâmicas
territoriais metropolitanas e as territorialidades urbanas vinculadas aos usos do território
quilombola do Abacatal. Estas, por sua vez, permitiram identificar os usos e apropriação do
território quilombola diante do processo de reestruturação metropolitana e produção territorial,
e ainda investigar os usos do território associados a ações do poder público em suas distintas
esferas (municipal, estadual e federal) — o qual agiu e ainda age diante das mudanças
estabelecidas frente a implementação de novos equipamentos urbanos. Permitiu também, por
fim, averiguar o papel que os agentes sociais excluídos possuem, além de como eles se
comportam diante das novas perspectivas oriundas no avanço dos interesses do capital em
Ananindeua.
Dessa maneira, é importante que, com os dados já levantados, se aprofundem questões
importantes acerca do papel dessas peculiares dinâmicas territoriais no município, além de que
se promovam relações entre os empreendimentos voltados às ações de políticas habitacionais e
os resultados desta interação para às relações urbanas e de reconfiguração urbana da cidade de
Ananindeua e da metrópole paraense.
Referências
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