Ensaios de Geografia
Essays of Geography | POSGEO-UFF
AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
SILVA, Leandra Alves da. Política de Moradia Social e Produção do Espaço Urbano: uma análise da pequena cidade de Timbaúba dos
Batistas/RN. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 12, nº 25, e122504, 2025.
Submissão em: 29/07/2024. Aceito em: 24/01/2025.
ISSN: 2316-8544
Este trabalho está licenciado com uma licença Creative Commons
1
SEÇÃO ARTIGOS
Política de moradia social e produção do espaço urbano:
uma análise da pequena cidade de Timbaúba dos Batistas/RN
Social housing policy and the production of urban space:
an analysis of the small town of Timbaúba dos Batistas/RN
Política social de vivienda y producción del espacio urbano:
un análisis de la pequeña ciudad de Timbaúba dos Batistas/RN
DOI: https://doi.org/10.22409/eg.v12i25.63886
Leandra Alves da Silva
1
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Rio Grande do Norte, Brasil
E-mail: leandra.alves.077@ufrn.edu.br
Resumo
A partir da segunda metade do século XX, a rápida confluência migratória para as cidades ocasionou, além da
criação de novos centros urbanos, um colapso nas urbes brasileiras. Nesse contexto de crise urbana e habitacional,
o Estado brasileiro utilizou-se de políticas públicas de moradia social para tentar minimizar tais danos. Partindo
desse pressuposto, este trabalho objetiva analisar as contribuições da política de moradia social para a produção
do espaço urbano, adotando como recorte espacial os conjuntos habitacionais José Damasceno e Timbaúba de
Todos, na cidade de Timbaúba dos Batistas, situada no estado do Rio Grande do Norte, região do Semiárido
brasileiro. Para tanto, os procedimentos metodológicos utilizados consistiram em pesquisas bibliográficas e
levantamento de dados estatísticos e análise empírica por meio de observação na referida cidade. Com isso, foi
possível concluir que a política de moradia social demostra contribuições relevantes para a produção do espaço da
pequena cidade de Timbaúba dos Batistas.
Palavras-chave
Política de moradia social; Produção do espaço urbano; Timbaúba dos Batistas.
1
Licenciada em Geografia (UFRN); Especialista em Ciências Humana e Sociais Aplicadas (UFPI); Mestranda no
Programa de Pós-Graduação em Geografia (GEOCERES); Graduanda em Direito (UFRN).
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SILVA, Leandra Alves da. Política de Moradia Social e Produção do Espaço Urbano: uma análise da pequena cidade de Timbaúba dos
Batistas/RN. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 12, nº 25, e122504, 2025.
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Abstract
From the second half of the 20th century onwards, the rapid influx of migrants to the cities caused not only the
creation of new urban centers, but also a collapse in Brazilian cities. In this context of urban and housing crisis,
the Brazilian state has used public social housing policies to try to minimize this damage. Based on this assumption,
this work aims to analyze the contributions of social housing policy to the production of urban space, using the
housing estates of José Damasceno and Timbaúba de Todos, in the city of Timbaúba dos Batistas, located in the
state of Rio Grande do Norte, in Brazil's semi-arid region, as its spatial focus. To this end, the methodological
procedures used consisted of bibliographical research, statistical data collection and empirical analysis through
observation in the town. As a result, it was possible to conclude that the social housing policy has made significant
contributions to the production of space in the small town of Timbaúba dos Batistas.
Keywords
Social housing policy; Urban space production; Timbaúba dos Batistas.
Resumen
A partir de la segunda mitad del siglo XX, la rápida afluencia de inmigrantes a las ciudades provocó no sólo la
creación de nuevos núcleos urbanos, sino también el colapso de las ciudades brasileñas. En este contexto de crisis
urbana y habitacional, el Estado brasileño ha utilizado las políticas públicas de vivienda social para intentar
minimizar estos daños. Partiendo de esta premisa, este trabajo pretende analizar las contribuciones de la política
de vivienda social a la producción del espacio urbano, tomando como foco espacial las urbanizaciones José
Damasceno y Timbaúba de Todos, en la ciudad de Timbaúba dos Batistas, situada en el estado de Rio Grande do
Norte, en la región semiárida de Brasil. Para ello, los procedimientos metodológicos utilizados consistieron en la
investigación bibliográfica, la recopilación de datos estadísticos y el análisis empírico mediante la observación en
la ciudad. Como resultado, fue posible concluir que la política de vivienda social ha contribuido significativamente
a la producción de espacio en la pequeña ciudad de Timbaúba dos Batistas.
Palabras clave
Política social de vivienda; Producción del espacio urbano; Timbaúba dos Batistas.
Introdução
No Brasil, a partir da segunda metade do século XX, a rápida confluência migratória
para as cidades ocasionou, além da criação de novos centros urbanos, um colapso nas urbes
brasileiras. O padrão de industrialização adotada no país contribuiu de modo severo para
acrescer as desigualdades sociais e a problemática urbana e habitacional brasileira, sobretudo
entre as décadas de 1940 e 1950, consubstanciando também o seu processo de urbanização. A
partir dessas décadas, a cidade tornou-se o locus da residência de muitos brasileiros. Segundo
a Organização das Nações Unidas (2005), entre os anos de 1960 e 1996, cerca de 46 milhões
de cidadãos brasileiros migraram do campo para a cidade.
Essa rápida confluência migratória do contingente populacional para as cidades
sobrecarregou a oferta dos serviços públicos em todo o país sem que o Estado brasileiro
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Batistas/RN. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 12, nº 25, e122504, 2025.
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ampliasse proporcionalmente as suas ofertas. Assim, teve-se a negligência dos direitos à cidade
e à moradia dos grupos vulneráveis do Brasil.
O fluxo migratório junto ao crescimento populacional forçou também o aumento do
número de novas cidades. No Brasil, e, principalmente, na região do Semiárido, o número de
cidades cresceu de forma perceptível no último século, de modo que existe um grande número
de cidades com um contingente pequeno de habitantes, o que não configura locais que
desempenham necessariamente funções urbanas, uma vez que a criação de cidades também
possui um interesse político que não pode ser ignorado. As pequenas cidades no Brasil, ou seja,
aquelas que, de acordo com os critérios do IBGE têm população igual ou inferior a 100 mil
habitantes, representam 88% de todas as cidades do país. Na região do Semiárido esse
percentual sobe para 93%, e, no caso do Estado do Rio Grande do Norte, para 95% (IBGE,
2010).
Esse contexto expressa necessidades e problemáticas eminentes à sua configuração.
Com a esmagadora maioria dos empregos concentrados nas cidades, gerando grandes ondas
migratórias e ocasionando uma urbanização não planejada no país, houve um aumento na busca
por habitação nos centros urbanos. Não obstante, os grupos sociais mais vulneráveis do país
tiveram e continuam tendo dificuldades de acessar habitações adequadas.
A necessidade básica da moradia, vista como um bem fundamental à pessoa humana,
no qual entende-se por moradia adequada não o acesso a um domicílio, mas também às
infraestruturas e serviços básicos (Brasil, 2013), fez com que o Estado brasileiro se utilizasse
de políticas públicas de moradia social para tentar minimizar tais danos. Essas políticas foram
distribuídas por todo o território nacional, contemplando as mais diversas regiões (ainda que de
forma não igualitária).
Diante disso, este trabalho objetiva analisar as contribuições da política de moradia
social para a produção do espaço urbano, adotando como recorte espacial os conjuntos
habitacionais José Damasceno e Timbaúba de Todos, localizados na pequena cidade de
Timbaúba dos Batistas, situada no estado do Rio Grande do Norte (Figura 1). Para tanto, os
procedimentos metodológicos utilizados consistiram em pesquisas bibliográficas a partir de
autores que são referências na temática, levantamento de dados estatísticos pertinentes às
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análises por meio de portais do IBGE como o SIDRA e o IBGE Cidades, além de análise
empírica por meio de observação da realidade na referida cidade.
Figura 1 Localização de Timbaúba dos Batistas/RN
Fonte: Elaborado pela autora (2023).
Ademais, este trabalho é composto pelas seguintes seções, além desta introdução:
“Políticas de moradia social no Brasil”, que apresenta os programas habitacionais de moradia
social desenvolvidos no âmbito do Estado brasileiro; a “Produção do espaço urbano e
habitação” explicitando o conceito de produção do espaço e como a questão da habitação social
contribui para esta produção; “A pequena cidade de Timbaúba dos Batistas”, destinada à
discussão das contribuições das políticas de moradia social para a transformação do espaço
urbano da referida cidade; e, por fim, temos as “Considerações finais” e a lista de referências
consultadas para a elaboração da pesquisa.
Políticas de moradia social no Brasil
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As ações de planejamento do Estado brasileiro, preocupado em discutir as desigualdades
sociais e regionais do país, marcaram a década de 1950, quando se deu a formulação de diversos
marcos legais, instituições financeiras, superintendências, comissões e incentivos à formação
de profissionais técnicos, planos, programas e projetos de importância para a institucionalização
do planejamento do território nacional. No entanto, a partir da década de 1930, o Poder Público
brasileiro modificava parcialmente a conduta com relação às “reformas urbanísticas” do
século XX, contribuindo minimamente com as questões sociais do país.
Ainda nessa época, o Estado regulamentou as condições de trabalho, fixando o salário
mínimo. No entanto, o valor não possibilitou que a classe trabalhadora adquirisse moradias
dignas.
As condições infraestruturais dos domicílios, somadas à baixa remuneração do
proletariado, à falta de residências populares e ao crescimento desordenado que assolavam o
país na época, contribuíram para a crise habitacional, o que levou o Estado a intervir
diretamente na produção de moradias. Assim, deu-se a criação do primeiro programa brasileiro
voltado à habitação social. A Fundação Casa Popular (FCP), criada em 1946 através do
Decreto/Lei nº 9.218 de 01 de maio de 1946 (Fundação Getúlio Vargas, 1952; Silva, 1989).
Embora na década de 1930 tenha se dado a implementação dos Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs), que, posteriormente contribuíram para a produção
habitacional, deve-se destacar que, a princípio, essa instituição não tinha fins habitacionais
(Silva, 1989), dedicando-se incialmente a garantir benefícios previdenciários aos seus
contribuintes. Por este motivo, não consideramos os IAPs como um programa de política
pública habitacional de interesse social. Entre os principais órgãos/programas com fins
habitacionais no Brasil, destacamos a Fundação Casa Popular (FCP), o Banco Nacional de
Habitação (BNB), o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Casa Verde e Amarela
(CVA).
No ano de 1964, a criação do Banco Nacional de Habitação (BNB) e a atuação das
Companhias de Habitação (COHABs) a nível estadual e municipal marcam toda uma época. O
BNH perdurou até 1986, quando foi então extinto em decorrência de um longo período de
declínio financeiro. Apesar da extinção do BNH, as COHABs se mantiveram em atuação. No
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entanto, com a extinção do Banco Nacional de Habitação, o Estado brasileiro se manteve
recuado por um tempo em relação aos investimentos massivos nas políticas habitacionais.
Somente no ano de 2009 cria-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e
com este é institucionalizado o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no qual foram
contratadas ao todo 5,56 milhões novas casas, entre 2009 e 2019, fato que lhe caracteriza como
o maior programa habitacional da história do país (Ministério do Desenvolvimento Regional,
2019). No entanto, antes disso, no início dos anos 2000, mais precisamente em 2001, foi
institucionalizado o Estatuto das Cidades, e, em 2003, o Ministério das Cidades, que
sinalizaram mudanças importantes na política urbana brasileira.
em 2021, é criado o Casa Verde e Amarela, programa pensado para substituir o Minha
Casa Minha Vida em função da mudança de governo. Entretanto, este programa não
contemplou nenhuma habitação popular destinada aos beneficiários da Faixa 1, que trata das
famílias com níveis mais baixos de remuneração salarial. A seguir (Tabela 1) podemos observar
a quantidade de moradias viabilizadas por estes programas, tidos como os principais em relação
as políticas de moradia social no Brasil.
Tabela 1 Moradias sociais viabilizadas pelos programas habitacionais
Programa/órgão
Número de moradias
Fundação Casa Popular (FCP)
18.132
Banco Nacional de Habitação (BNH)
4.800.000
Minha Casa Minha Vida (MCMV)
5.560.000
Casa Verde e Amarela (CVA)
1.600.000
Fonte: Elaborado pela autora com base em Medeiros (2021), 2023.
Conforme as informações elencadas acima, podemos perceber a irrisória contribuição
da Fundação Casa Popular frente às necessidades habitacionais dos mais pobres na época,
construindo pouco mais de 18 mil habitações ao longo de sua existência. Além disso, por ser o
primeiro programa criado com fins habitacionais no Brasil, critica-se o atraso de sua criação
diante da temporalidade da problemática. Isto fez com que o déficit habitacional do país se
alastrasse cada vez mais, sem proposta de solução prática até meados da década 1940.
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No caso do BNH, banco que financiou a produção habitacional no país após a FCP,
podemos afirmar que este dedicou-se muito mais ao objetivo de promover um boom imobiliário
do que reduzir de fato a problemática habitacional do Brasil à época (Cardoso, 2002). Ademais,
as construções das moradias sociais por intermédio do BNH foram tidas como de baixa
qualidade e desvinculadas tanto do urbano em que estavam inseridas quanto da classe popular
que as ocupariam (Bonduki, 2004).
Os programas que recebiam financiamentos deste banco (BNH), como o PROMORAR
e as COHABs, demonstraram, além do mais, práticas clientelistas e de elitização em sua
essência, priorizando as moradias da classe média, o que leva à constatação de que o órgão não
estava compromissado em suprir as carências habitacionais dos mais pobres. Entre 1970-1974,
apenas 7,7% das habitações foram destinadas aos grupos vulneráveis do Brasil (Silva, 1989).
Para além disso, outra crítica feita às construções habitacionais viabilizadas pelo BNH se
com relação à localização das moradias. Marguti (2018) afirma que tal banco instalou muitos
dos empreendimentos nas periferias das cidades, distanciando-se das infraestruturas públicas.
Apesar disso, diante do desastre da FCP, o BNH foi o primeiro órgão voltado à política
habitacional no Brasil que de fato obteve êxito. O BNH expressava tamanho sistema de
arrecadação de recursos que se tornou o segundo maior banco brasileiro na época. Este poderia
ter suprimido o déficit habitacional do país, mas optou por privilegiar o atendimento das
habitações da classe média, o que, somado à inadimplência culminou no fechamento dessa
instituição em 1986 (Bonduki, 2004).
A Caixa Econômica Federal foi o sucessor do BNH, criada através do Decreto-lei
759, de 12 de agosto de 1969. Este veio a responsabilizar-se sobremaneira pelo financiamento
da habitação no Brasil, desenvolvendo entre 2009 e 2020 ações conjuntas com o PMCMV, em
2021 junto ao Casa Verde e Amarela, e, até os dias atuais, com a retomada do Programa Minha
Casa Minha Vida, no ano de 2023.
Ademais, esses são os principais programas habitacionais desenvolvidos no âmbito do
território brasileiro, responsáveis por abarcar as mais diversas regiões do país. No caso do
Semiárido brasileiro, região na qual está inserido o nosso objeto de estudo, podemos afirmar
que a mesma foi contemplada de diferentes formas pelos quatro maiores programas
habitacionais do Brasil (FCP, BNH, PMCMV e o CVA), tendo em vista que a região abarca
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um total de 1.477 municípios (IBGE, 2022). Assim, foi possível evidenciar,que mesmo o FCP
beneficiou municípios localizados na região do Semiárido brasileiro.
Produção do espaço urbano e habitação
Quanto à produção do espaço, este é um conceito central a ser estudado, a partir do qual
entende-se que a produção do espaço urbano capitalista resulta das ações da sociedade. Nessa
perspectiva, Lefebvre (2008), argumenta que a produção do espaço é um produto da história, e
em todos os níveis de produção se faz necessário compreendê-lo enquanto resultante de
fenômenos sociais e políticos. De acordo com Corrêa (1989):
O espaço urbano capitalista é um produto social, resultado de ações acumuladas
através do tempo e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço. A
ação destes agentes é complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capital, das
necessidades mutáveis de reprodução das relações de produção, e dos conflitos de
classe que dela emergem (Corrêa, 1989, p. 11).
Ademais, a produção do espaço urbano é dinamizada por diferentes ações, agentes,
escalas e processos, os quais são conjugados por meio de um ambiente contraditório e diverso.
A extensão e as diferenças socioespaciais de cada região do Brasil, bem como o contexto urbano
diferenciado, faz com que o tema da habitação seja tratado neste país como principal mercadoria
da produção de seu espaço.
Segundo Corrêa (1989), dentre os agentes hegemônicos produtores do espaço, o Estado
se constitui como o de maior representatividade na organização espacial dos centros urbanos,
sendo sua atuação bastante complexa e influenciando diretamente a dinâmica da sociedade. O
Estado possui os instrumentos fundamentais de intervenção na dinâmica das cidades a partir do
direito de desapropriações, compras, regulamentações e controles dos preços e usos dos solos
urbanos, cobranças de impostos, investimentos públicos, dentre outros.
No âmbito do Semiárido brasileiro (Figura 2), região onde se localiza a cidade de
Timbaúba dos Batistas, o poderio estatal é ainda mais evidente devido à condição de
subordinação da região, tida como a periferia do Nordeste de acordo com Alves (2017, p. 102),
quando ele afirma que “no final do século XIX, enquanto o Nordeste se firmava como periferia
do sistema econômico nacional, o Semiárido se firmava como a periferia do sistema econômico
nordestino”. Assim, essa condição de “periferia da periferia” em termos econômicos e
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tecnológicos, é algo que se reflete até os dias atuais, com forte rebatimento no seu contexto
urbano.
Figura 2 Delimitação da região do Semiárido brasileiro
Fonte: Elaborado pela autora com base em IBGE (2022), 2023.
Essa dependência em torno da figura do Estado é ainda mais evidente no âmbito das
pequenas cidades da região, como Timbaúba dos Batistas. Em sua maioria, esses centros não
conseguem oferecer atrativos aos agentes produtores privados, com exceção daqueles que
possuem uma localização privilegiada ou algum diferencial em seu território. Do contrário, eles
dependem quase que exclusivamente das ações estatais no que se refere à produção do espaço
urbano e, principalmente, para a produção de moradias socias.
Essas cidades, de modo geral, expandem sua malha urbana por intermédio da
intervenção do poder público, essencialmente, da esfera municipal, responsável direta pela
busca de financiamento para realização de ações voltadas à produção do espaço urbano local,
concretizada basicamente por meio de obras públicas. Notadamente, nessas localidades existem
produtores e agentes privados locais, entretanto, suas contribuições não se comparam às do
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poder público. Isto porque o Estado atende aos mais diversos interesses políticos, econômicos
e sociais, atuando através da implantação de serviços públicos, tais como sistema viário, água
esgoto, reformas, iluminação, parques, coleta de lixo, praças, habitação, etc.
Entretanto, uma estratégia de produção do espaço urbano aliada às necessidades das
classes sociais mais vulneráveis e a concessão de direitos básicos é a implementação de políticas
habitacionais. As moradias atreladas às construções dos conjuntos habitacionais de interesse
social, para além da produção do espaço urbano visível, demostram função social.
No caso do Brasil, ao longo de sua história, foram desenvolvidos diversos programas
habitacionais de interesse social que proporcionaram a produção de moradias destinadas à
população de baixa renda. Entretanto, deve-se destacar que a maioria dessas políticas, como a
FCP, “privilegiavam os grandes centros urbanos, pois 68% das construções localizaram-se nas
grandes cidades da época, ou seja, as de população superior a 50 mil habitantes” (Azevedo;
Andrade, 2011). Isso não quer dizer que os pequenos e médios centros não foram contemplados,
embora o tenham sido em um percentual menor.
O beneficiamento das grandes cidades em detrimento das menores pode ser explicado
pelo fato de as cidades com maiores contingentes populacionais lidarem com déficits e/ou
problemas urbanos e habitacionais mais acentuados, o que não anula a necessidade real
existente nas cidades de pequeno porte. De acordo com a Fundação João Pinheiro (2021), as
regiões brasileiras com os maiores déficits habitacionais do país no ano de 2019 eram as regiões
Norte e Nordeste. Não obstante, o Nordeste foi a região mais beneficiada pelo programa
MCMV. Assim, podemos inferir que o Semiárido, por englobar todos os nove estados da região
Nordeste, consequentemente, está contemplado nesse quadro nordestino de déficit acentuado.
Cabe salientar que a forma como os programas habitacionais são implantados reflete
bastante o momento político, social e econômico de cada período histórico, a exemplo do
MCMV, responsável por grandes transformações no urbano brasileiro. Este atuou de forma
ativa na produção do espaço urbano de diferentes cidades do país, de metrópoles a cidades
médias e pequenas, modificando profundamente as paisagens (Thery, 2017), suscitando novas
configurações socioespaciais e contraditórias do urbano brasileiro, bem como a inserção de
novos espaços até então pouco articulados com as dinâmicas imobiliárias (Amore, 2015).
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No âmbito da produção habitacional nas cidades médias e pequenas, destacamos a
atuação das COHABs e do MCMV, que desempenharam um papel significativo na produção
do espaço urbano por meio da construção de habitações de interesse social num contexto de
intensificação do processo de urbanização e no aumento de importância de seus papéis.
Desse modo, os programas de habitação social promoveram grandes contribuições para
a consolidação da política urbana a nível nacional, com impactos que se fazem sentir no
cotidiano das cidades, sejam elas grandes, médias ou pequenas. Conforme Zandonadi (2008),
a expansão territorial e a segmentação socioespacial contribuem de forma significativa para a
formação de novas áreas centrais por favorecerem a localização de empresas segundo o público-
alvo, conformando um padrão do espaço de consumo de acordo com o segmento social que
habita o bairro ou as proximidades.
A pequena cidade de Timbaúba dos Batistas (RN)
No que se refere ao município de Timbaúba dos Batistas, considerado um dos menores
e menos populosos do seu estado (Rio Grande do Norte/RN), expressa uma população de 2.348
habitantes e uma área de unidade territorial de 135,456 km², localizado na região Imediata e
Intermediária de Caicó (IBGE, 2022). Esta é uma cidade com poucas pesquisas desenvolvidas
a seu respeito, apesar da presença de elementos importantes a serem investigados, como o caso
da implementação da política de moradia social em seu território, o que causa um grande
desconhecimento da sua existência e importância na dinâmica local.
A configuração urbana da pequena cidade de Timbaúba esteve atrelada ao seu lento
processo de urbanização (Tabela 2), cujos números recentes mostram, além do total
populacional da cidade, a sua divisão entre população rural e urbana. Apesar do quantitativo
pouco expressivo, é notória a confluência migratória campo-cidade que ocorreu também no
âmbito da cidade Timbaúba, que consequentemente, contribui para que, mesmo a partir de sua
demanda pequena, a oferta de serviços e habitação na cidade não seja suficiente.
Tabela 2 População rural e urbana de Timbaúba dos Batistas/RN
Ano
Urbana
Rural
1970
630
954
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12
1980
766
735
1991
1.379
556
2000
1.670
519
2010
1.728
567
Fonte: Elaborado pela autora a partir de IBGE/Censo Demográfico (2022), 2023.
A elite, a princípio rural, de Timbaúba dos Batistas, projetou seu poderio na cidade,
ocupando as áreas mais valorizadas, bem como as residências com as infraestruturas mais
adequadas, condicionadas ao poder econômico. A dinâmica produtiva da Fazenda Timbaúba,
de acordo com Lucena (2017) era baseada em atividades como criação de gado, colheita de
algodão e a produção de rapadura, mel de engenho e aguardente. Atividades bastante
predominantes na Região do Seridó, que impulsionaram o processo de aglomeração humana na
Fazenda Timbaúba. Não obstante, essa aglomeração foi muito importante para a formação da
área que posteriormente foi conferida à condição de cidade.
Assim, o surgimento do município de Timbaúba dos Batistas/RN remete à posse de terra
da antiga Fazenda Timbaúba, local de residência de José Batista dos Santos, considerado o
fundador da municipalidade (Faria, 2018), e tido como um grande proprietário agropecuário.
Salienta-se que os agentes mais ricos que compunham a sociedade da localidade, como o Major
José Batista, detinham residências no campo e na cidade, o que ilustra o seu poder político e
econômico, como também os primórdios da concentração fundiária e imobiliária. Esses
processos como a concentração fundiária e imobiliária e a especulação gerada a partir desses,
diminuem e influenciam a disponibilidade da terra urbana e das moradias, além de elevar os
valores do solo e da residência urbanos, desfavorecendo os grupos mais vulneráveis
economicamente.
Quanto à implementação da política de moradia social em Timbaúba dos Batistas (RN),
esta foi adensada a partir do ano de 2008, quando foram entregues as primeiras casas para a
população de baixa renda, no âmbito de programas como o Pró-Moradia, precursor das ações
da Cehab (Companhia de Estadual de Habitação e Desenvolvimento urbano), e posteriormente,
do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que atuou no Rio Grande do
Norte entre 2008 e 2016 e o do Programa Minha casa Minha Vida. Abaixo (Figura 3), podemos
observar algumas das habitações construídas por estes programas na referida cidade.
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AO CITAR ESTE TRABALHO, UTILIZAR A SEGUINTE REFERÊNCIA:
SILVA, Leandra Alves da. Política de Moradia Social e Produção do Espaço Urbano: uma análise da pequena cidade de Timbaúba dos
Batistas/RN. Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 12, nº 25, e122504, 2025.
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Figura 3 Moradias do conjunto habitacional de Timbaúba dos Batistas
Fonte: Acervo da autora (2023).
Pelo padrão arquitetônico das habitações, é notório que se trata de imóveis de interesse
social bastante padronizados e de estrutura simples. O conjunto habitacional José Damasceno,
entregue à população em 2008, possui 90 casas, enquanto o Timbaúba de Todos, inaugurado
em 2012, possui 45, somando juntos 135 habitações. Todas as habitações obedecem a um
mesmo padrão, apesar de terem sido financiadas por diferentes programas em diferentes
períodos.
Na época das construções dos referidos conjuntos habitacionais, a parte leste da cidade
de Timbaúba dos Batistas, onde hoje estão localizadas as moradias sociais viabilizadas pela
política habitacional, era composta apenas por terrenos baldios e vegetação, sendo tida como
distante da área mais urbanizada da cidade, praticamente uma área sem uso. A partir das
construções das moradias é que se iniciou a expansão urbana e ocupação da área. Atualmente,
essa área está integrada à dinâmica da cidade devido à expansão urbana que ocorreu com o
passar dos anos (Figura 4).
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Figura 4 Delimitação dos conjuntos habitacionais José Damasceno e Timbaúba de Todos
Fonte: Organização da autora a partir do Google Earth (2024), 2024.
No perímetro e no entorno dos conjuntos habitacionais, conta-se com elementos de
infraestrutura como ruas pavimentadas, praças, quadras de esportes, unidade de saúde,
complexo de assistência social, áreas de lazer, entre outras opções de estabelecimentos
prestadores de serviços básicos (Figuras 5 e 6).
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Figura 5 Quadra de esportes na área dos conjuntos habitacionais
Fonte: acervo da autora (2024).
Figura 6 Praça na área dos conjuntos habitacionais
Fonte: acervo da autora (2024).
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Ademais, a construção do complexo educacional de Timbaúba dos Batistas (Figura 7),
o qual está sendo implementado no âmbito dos conjuntos habitacionais de interesse social,
figura como um exemplo da presença de elementos prestadores de serviços básicos à população
na área, impulsionando de forma significativa a expansão e ocupação da cidade no sentido das
habitações, antes concentrado basicamente na área central.
Figura 7 Complexo educacional em construção
Fonte: acervo da autora (2024).
Desse modo, no que se refere à produção do espaço urbano por intermédio da
implementação da política de moradia social, considerando o caso de Timbaúba dos Batistas,
podemos afirmar que os empreendimentos sociais contribuem de modo relevante para a
expansão da malha urbana da pequena cidade.
Além disso, evidenciamos que a política de moradia social desempenha um papel
importante no âmbito da pequena cidade de Timbaúba dos Batistas (RN), fornecendo moradias
às pessoas de baixa renda, atendendo a um preceito básico da Constituição Federal brasileira.
Além da possibilidade de ampliação e produção social do espaço urbano por intermédio da
instalação dos complexos habitacionais, incentivando o surgimento posterior de outros
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elementos e serviços básicos essenciais à manutenção da vida das pessoas que moram nos
espaços dos complexos habitacionais.
Considerações não-finais
Este tópico foi intitulado de “considerações não-finais”, por este trabalho se tratar de
uma pesquisa de mestrado em andamento, na qual pretende-se analisar mais a fundo as
contribuições da política de moradia social para a produção do espaço urbano de Timbaúba dos
Batistas, pequena cidade do interior do Rio Grande do Norte, Semiárido brasileiro.
Conforme podemos observar baseado nos argumentos apresentados até aqui, a política
de moradia social atrelada ao viés da produção de moradias de interesse social contribui de
forma relevante para a produção do espaço urbano em grande devido à grande dependência de
cidades do porte de Timbaúba dos Batistas em relação ao Poder Público, especialmente quando
se trata de ações voltadas à produção social do espaço.
Entretanto, faz-se necessário destacar que, apesar das contribuições da política de
moradia social na expansão e consolidação do espaço urbano, existem, evidentemente, desafios
a serem superados quanto às políticas de moradia social no Brasil, como, por exemplo, a
segregação socioespacial ou, ainda, o fato de que essas políticas privilegiam as classes
dominantes e o mercado imobiliário.
Referências
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concentração, polarização e fragmentação. 2017. Tese (Doutorado em geografia)
Universidade de Brasília. Brasília, 2017.
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RUFINO, M. B. C. Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida
em seis estados brasileiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. G. Habitação e poder: da Fundação Casa Popular ao Banco
Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Cento Eldestein de Pesquisas Socais, 2011.
BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato
e difusão da casa própria. 4. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.
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Direitos Humanos: direito à moradia adequada. Brasília: SDH/PR, 2013.
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Brasília, ago. 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-
Lei/Del0759.htm. Acesso em: 05 jan. 2024.
CARDOSO, A. L. Política habitacional: a descentralização perversa. Planejamento e
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Horizonte: FJP, 2021. 140 p. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/wp-
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e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.