Estudantes-atletas: questões e implicações acerca do direito à educação e à formação profissional no esporte

Autores

  • Erika Alcantara Pinto Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Hugo Paula Almeida da Rocha Colégio Pedro II
  • Carlus Augustus Jourand Correia Secretaria Municipal de Educação -RJ
  • Larissa Meirelis Leitão
  • Mariana Carvalho Ferreira Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Antonio Jorge Gonçalves Soares Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

O artigo apresentou a situação jurídica dos estudantes-atletas que almejam a profissionalização no esporte. Analisamos sistematicamente os dispositivos legais previstos nas leis tratantes dos temas sobre profissionalização e escolarização de jovens. Comparamos os mecanismos legais a fim de definir como o direito à educação, ao trabalho e à formação esportiva vinham sendo tratados por tais leis vigentes. Observamos a existência de uma lacuna jurídica referente à proteção dos estudantes-atletas. Tal lacuna leva os estudantes-atletas, a família, o clube e a escola a elaborar estratégias e mecanismos que permitam as acomodações da dupla rotina, impactando de alguma forma na dinâmica social e no desenvolvimento desses indivíduos e instituições.

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Biografia do Autor

Erika Alcantara Pinto, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Direito pela UFRJ. Mestra em Direito. Especialista em Direito Civil. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada.

Hugo Paula Almeida da Rocha , Colégio Pedro II

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGE/UFRJ (Turma 2013). Mestre em Educação pelo PPGE/UFRJ (Turma 2011). Professor de Educação Física do Colégio Pedro II desde março de 2014. Trabalhou como Professor Substituto do setor curricular de Educação Física do Colégio de Aplicação da UFRJ - CAp/UFRJ (2011). Graduado no curso de Licenciatura em Educação Física da UFRJ (2010); teve experiência como estagiário do Colégio de Aplicação da UFRJ no curso de Educação Física no Ensino Básico. Bolsista de Iniciação Científica (2009-2010) pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq). Contemplado com a Bolsa da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no período de 2011 a 2013, quando cursou o mestrado, e no período de 2013 a 2017, durante o curso de Doutorado. Participa, como co-líder e pesquisador do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Educação Física e Sociedade (LAPEEFS/CPII) e como pesquisador no Laboratório de Pesquisas em Educação do Corpo (LABEC/UFRJ), atuando diretamente no projeto de pesquisa "Escolarização e formação de jovens atletas". Entre as atividades desenvolvidas no LABEC, destacam-se o auxílio e co-orientação de trabalhos dos Bolsistas de Iniciação Científica, produção de artigos científicos e preparação de relatórios e projetos para captação de recursos para as pesquisas.

Carlus Augustus Jourand Correia, Secretaria Municipal de Educação -RJ

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desenvolve atividades como pesquisador no NEPESS (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Esporte e Sociedade/ UFF), no LABEC (laboratório de Estudos do Corpo- UFRJ) e no LEME (Laboratório de Estudos em Mídia e Esporte-UERJ). Além disso, é professor de História da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ)RJ). 

Larissa Meirelis Leitão

Graduanda em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisadora bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFRJ-CNPq), LABEC -- Laboratório de Pesquisa em Educação do Corpo.

Mariana Carvalho Ferreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Advogada. Backarel em Direito formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Antonio Jorge Gonçalves Soares, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Educação Física. Professor Titular e pesquisador na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Faculdade de Educação. Líder do Laboratório de Pesquisas em Educação do Corpo-CNPq (LABEC) e membro-pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Educação e Sociedade Contemporânea – UFSC. Bolsista Produtividade PQ-Cnpq desde 2005 e Cientista do Nosso Estado com financiamento (2012-2015; 2015-2018; 2019-2021).

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Publicado

2023-06-29 — Atualizado em 2023-07-07

Versões

Edição

n. 37 (2023)

Seção

Artigos