Medicalização do corpo da mulher e criminalização do aborto no Brasil

Autores

  • Daniele de Andrade Ferrazza Universidade Estadual de Maringá
  • Wiliam Siqueira Peres Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Palavras-chave:

medicalização, controle biopolítico, aborto

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a medicalização do corpo e a criminalização do aborto no âmbito do gerenciamento de população de caráter biopolítico. A criminalização do aborto no Brasil permitirá que mulheres pobres se submetam as precárias formas de descontinuação da gravidez e sejam brutalmente vítimas dessa opção. A “vida matável” dessas mulheres não está somente desprovida de direitos, mas da própria qualidade do humano. A descriminalização deve romper com discursos médicos morais para promover o atendimento público para mulheres que queiram optar pela prática do aborto, sem discriminação de raça, credo, etnia e classe social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniele de Andrade Ferrazza, Universidade Estadual de Maringá

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/ Assis) na área de Psicologia e Sociedade (linha de pesquisa: Subjetividade e Saúde Coletiva). Possui mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/ Assis) (2009) e graduação em Psicologia pela mesma Universidade (2005). Foi professora substituta da disciplina Políticas Públicas e Movimentos Sociais, Atenção Psicossocial na Saúde Coletiva e Formação cultural e social brasileira na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/ Assis) (2013 e 2010). Atualmente é docente das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO e da Universidade Paulista-UNIP. Membro do Grupo de Pesquisa: "Figuras e Modos de Subjetivação no Contemporâneo" cadastrado no CNPq. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Medicalização do Social no Contemporâneo da UNESP de Assis e Membro do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. Experiência na área de Psicologia Social, Psicologia da Saúde e Saúde Mental e Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas, Medicalização, Ética e Saúde Mental, Psicologia e Instituições, Processos de subjetivação e exclusão social.

Wiliam Siqueira Peres, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985), mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e Pós Doutorado em Psicologia e Estudos de Gênero pela Universidade de Buenos Aires. Atualmente é professor de graduaçao e pós-graduaçao (mestrado e doutorado) em Psicologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus de Assis/SP. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Esquizoanálise e processos de Subjetivação, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Sexuais Humanos, cidadania, sexualidades e gêneros em uma perspectiva política queer.

Referências

AGAMBEN, G. Homo Sacer: poder soberano e vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002. v. 1.

AZEVEDO, S. R. S.; GARCIA, L. G. Discursos sobre o aborto na imprensa paraibana. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO: CORPO, VIOLÊNCIA E PODER, 8., 2008, Santa Catarina. Anais... Santa Catarina: UFSC, 2008. Disponível em: <http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST39/Azevedo-Garcia_39.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2011.

BRAIDOTTI, R. Sujetos nómades: corporización y diferencia sexual em la teoria feminista contemporânea. Buenos Aires: Paidós, 2000.

BRAIDOTTI, R. Metamorfosis: hacia uma teoria materialista del devenir. Madrid: Alcal, 2002.

BRAIDOTTI, R. Las figuraciones del nomadismo. In: ______. Feminismo, diferencia sexual y subjetividad nómade. Madrid: Gesida, 2004. p. 201-226.

BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. v. I, II.

BIROLI, F. Autonomia e justiça no debate sobre aborto: implicações teóricas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 15, p. 37-68, set./dez. 2014.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTEL, R. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

COSTA, T. et al. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.l.], v. 10, n. 20, p. 363-380, jul./dez., 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832006000200007>. Acesso em: 24 jan. 2012.

DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: ______. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1999.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], n. 15, supl. 1, p. 959-966, 2010. Disponível em: <http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/09/PNA.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2015.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1984.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997. v. 1.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico: curso no Collège de France (1973-1974). São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FOUCAULT, M. Crise da medicina ou crise da antimedicina. Revista Verve, [S.l.], v. 18, p. 167-194, 2010. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/8646>. Acesso em: 26 nov. 2011.

GALINDO, D.; LEMOS, F. C. S.; RODRIGUES, R. V. Do poder psiquiátrico: uma analítica das práticas de farmacologização da vida. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 98-113, 2014.

HARAWAY, D. Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: TADEU, T. (Org.). Antropologia do ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 33-118.

HORA, D. M. Medicalização. Glossário do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR). Faculdade de Educação da Unicamp, 2006. Disponível em: . Acesso em: 06 de abril de 2009.

ILLICH, I. A expropriação da saúde: nêmesis da medicina. Tradução de José Kosinski de Cavalcanti. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

MACHADO, R. Ciência e saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

PELBART, P. P. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2003.

POLI NETO, A.; CAPONI, S. Medicalização: definições e conceitos. In: TESSER, C. (Org.). Medicalização social e atenção à saúde no SUS. São Paulo: Hucitec, 2010.

RAGO, M. Feminismo e subjetividade em tempos pós-modernos. In: COSTA, C. L.; SCHMIDT, S. P. (Org.). Poéticas e políticas feministas. Florianópolis: Mulheres, 2004. p. 31-41.

RAGO, M. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. Brasil 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

SCAVONE, L. Políticas feministas do aborto. Revista Estudos Feministas, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 675-680, maio/ago. 2008.

SANCHES, R. R. Delenda proibicionismo: apontamentos críticos ao dispositivo de “guerra às drogas”. 2010. Dissertação (Mestrado)__Universidade Estadual Paulista, Assis, SP, 2010.

TESSER, C. D. (Org.). Medicalização social e atenção à saúde no SUS. São Paulo: Hucitec, 2010.

TOASSA, G. Sociedade tarja preta: uma crítica à medicalização de crianças e adolescentes. Fractal, Rev. Psicol., Niterói, v. 24, n. 2, p. 429-434, maio/ago. 2012. Disponível em: <http://www.uff.br/periodicoshumanas/index.php/Fractal/article/view/845>. Acesso em: 16 de outubro de 2012.

TONELI, M. J. F. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. In: JACÓ-VILELA, A. M.; SATO, L. (Org.). Diálogos em Psicologia Social. Porto Alegre: Evangraf, 2007. p. 141-156.

TORRES, J. H. R. Aborto e legislação comparada. Ciência e Cultura, [S.l.], v. 64, n. 2, p. 40-44, abr./jun. 2012.

VARELLA, D. Medicina policialesca. Folha de São Paulo. São Paulo, 07 de março de 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2015/03/1599282-medicina-policialesca.shtml>. Acesso em: 26 maio 2015.

WIESE, I. R. B.; SALDANHA, A. A. W. Aborto induzido na interface da saúde e do direito. Saúde Soc. São Paulo, v. 23, n. 2, p. 536-547, 2014.

Downloads

Publicado

2016-04-16

Como Citar

FERRAZZA, D. DE A.; PERES, W. S. Medicalização do corpo da mulher e criminalização do aborto no Brasil. Fractal: Revista de Psicologia, v. 28, n. 1, p. 17-25, 16 abr. 2016.

Edição

v. 28 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

CC0
Na medida do possível segundo a lei, a Fractal: Revista de Psicologia renunciou a todos os direitos autorais e direitos conexos  às Listas de referência em artigos de pesquisa. Este trabalho é publicado em: Brasil.

To the extent possible under law, Fractal: Revista de Psicologia has waived all copyright and related or neighboring rights to Reference lists in research articles. This work is published from: Brasil.