Tratados internacionais e implicações locais: A desertificação

Resumo

A partir do interesse de aprofundar o conhecimento sobre como o processo de desertificação vem  sendo concebido nos fóruns  internacionais e nos  documentos oficiais que deles surgem, pretende-se trazer uma reflexão sobre a temática, principalmente no que se refere a definição desse processo e o que está sendo proposto para minimizá-10. Neste sentido, resgata-se três documentos essenciais: a Agenda  21, em seu capítulo  12, como o resultado  da Convenção do Rio  de Janeiro,  em  1992; a Convenção de  Luta  Contra  a Desertificação da ONU, ratificada em  1994  e a Resolução 238/97, do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na avaliação desses documentos percebe-se de um  lado, uma série de conexão entre eles, não só do ponto de vista conceitual, mas das ações, das especulações e das abordagens científicas. Por outro lado, existe também, uma série de não conectividades entre eles. Assim, esses documentos apresentam-se polêmicos, tanto do ponto de vista conceitiial como, também, no que se refere as proposições de envolvimento da sociedade com a problemática.

AbstractThe objective of  this work  is to offer thoughts over the debate, as to  the knowledge on  the desertification process, the definition of  this process and what  is being done to minimize  it, which has  been  conceived  in  the  international forums  and  official documents. Three essencial documents are  reviewed:  1) Chapter  12, from Agenda 21, which resulted  from  the Rio de Janeiro Convention,  in 1992; 2)  the Convention  for  the  Fight Against Desertification, from UN,  ratified  in  1994; and  3)  the Brazilian  legal act called Resolução 238197,  from Conselho Nacional  de Meio Ambiente - Conama. On  evaluating these documents, a series of connections are observed, not only from a conceptual point of view  but also relating to  the actions, speculations and scientific approaches that are proposed. On the other hand, there is a great number of  non-connectives among the same group of documents. Therefore, these charters are polemic in concept as well as when  they consider society involvement.